espaço livre - Agnelo Alves

Participo do otimismo sobre a produção da energia eólica no Rio Grande do Norte, onde a tecnologia identifica a maior quantidade e a melhor qualidade do vento. Mas nem por isso me deixo contaminar pelo otimismo desarrazoado que me faça surdo e cego para a advertência de Bira Rocha, também um otimista, mas lembrando que, a exemplo do sal e do petróleo, o Rio Grande do Norte precisa se valer de um mecanismo para ficar com uma parte ponderável dos recursos financeiros, certamente via tributação, para fazê-lo distributivo para todos os norte-rio-grandenses.

Mas a advertência de Bira Rocha é clara. Nada de aumentar a tributação sobre a nova fonte energética. Ao contrário, até. Uma redução geral para justificar mais compreensível e eficazmente, extinguindo-se o privilégio com que a Constituição Federal inverteu a incidência do ICMS no caso da energia beneficiando os estados consumidores, contrariando todo o processo incidente. Na produção de energia, o ICMS incide pelo consumo, beneficiando os estados consumidores e não os estados produtores. Viva São Paulo!

Mas Vulgo da Silva também adverte. A “compensação” encontrada foi a criação do royalty. Mas foi feita de uma maneira até esdrúxula, chegando-se ao cúmulo dos cúmulos com o pagamento até de bandas de axé e de pessoal, além de outros mimos. Sem nenhum compromisso com o desenvolvimento. A reforma tributária neste país é uma tarefa tão impossível quanto a reforma política. A classe política não está preparada para fazer nem uma, nem outra. Na dúvida de cada caso, quem decide é o Judiciário, quando provocado e, ultimamente, até sem ser provocado.

O Rio Grande do Norte produz quase que a totalidade do sal marinho brasileiro. O quê fica aqui? Só as costas lascadas dos trabalhadores. O emprego é a única reivindicação que fazemos. O emprego melhor qualificado fica em São Paulo e em outros estados industrializados. No mais, o que fica no Rio Grande do Norte é o sal de cozinha, encontrado também nos saleiros das mesas dos restaurantes.

A refinaria de petróleo está em construção, em Pernambuco, que não produz uma gota sequer do produto. E outra refinaria vai para o Ceará que produz apenas mil barris entre cada cem mil produzidos pelo Rio Grande do Norte. “Explicação” para tolos: O Rio Grande do Norte não tem porto. Mas Pernambuco também não tinha. Construiu o Suape – Complexo Industrial Portuário. O Ceará não tinha, mas construiu Pecem. O Rio Grande do Norte não ganhou nada, além de fotografias de seus líderes ao lado de ministros e até presidente da República. Sorridentes, felizes, os líderes pareciam dizer: “Olhe eu aqui”...

A linguagem usada até agora não convence. Do debate, estabelecido na Assembléia Legislativa, ficou o dito pelo não dito ou o não dito pelo dito. Uma lástima.

Fonte Tribuna do Norte