Para possibilitar a regularização fundiária de imóveis em áreas urbanas da capital, a Prefeitura do Natal firmou um convênio de cooperação técnica com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A assinatura do convênio foi realizada na tarde desta sexta-feira (08), no Palácio Felipe Camarão, entre a prefeita do Natal, Micarla de Sousa e o reitor da Universidade, Ivonildo Rêgo.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), estimativas indicam que 70% dos imóveis da capital não são regularizados. O trabalho realizado a partir da parceria entre a Prefeitura do Natal e a UFRN começará pelo bairro das Quintas e, em seguida, será expandida para todas as regiões da cidade.
A prefeita de Natal reforçou a importância da parceria para a regularização destes imóveis. “Um apoio como o da UFRN é fundamental para que possamos alcançar um número ideal de imóveis regularizados em nossa cidade. Na zona norte, por exemplo, cerca de 90% dos imóveis não são regularizados. Iremos começar o trabalho pelo bairro das Quintas, mas depois, vamos intensificá-lo para outras regiões”, enfatizou Micarla de Sousa.
A execução do convênio contará com a participação dos alunos do curso de Direito da UFRN, por meio do projeto de pesquisa e extensão sobre regularização fundiária, que deve planejar os instrumentos jurídicos necessários para obter a regularização. Além disso, os cursos de Arquitetura, Serviços Sociais e Políticas Públicas também integram a ação.
O reitor da UFRN, Ivonildo Rêgo, agradeceu a oportunidade de celebrar este convênio com o executivo municipal e ressaltou o valor desta prática jurídica e social para os universitários. “Este será um aprendizado importante porque, além de ser um incentivo ao estudo da legislação específica, é também um trabalho importante de cidadania. Sem dúvida nenhuma, a regularização fundiária representa o sonho de muita gente de ser dono do seu próprio imóvel”, pontuou o reitor.
Participaram, ainda, da reunião o procurador geral do Município, Bruno Macedo; os secretários municipais de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Paulo Menezes; de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Bosco Afonso; de Tributação (Semut), André Macedo; de Educação (SME), Walter Fonseca; de Comunicação (Secom), Jean Valério; o secretário adjunto do Gabinete Civil (Segape), Luis Antônio; e o vereador Enildo Alves, representando a Câmara Municipal do Natal.
Com informações da Assessoria de Comunicação
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