A Prefeitura de Natal deu início a desapropriação de terrenos e imóveis situados em áreas consideradas de risco, em Mãe Luiza, por um terreno na encosta da Rua Guanabara, onde está instalada a escadaria de acesso a praia de Areia Preta. A área é vizinha a dois terrenos que estão sendo preparados para receberem projetos de novos edifícios.
alex régis
Área das primeiras desapropriações tem poucas construções
Área das primeiras desapropriações tem poucas construçõesO decreto de desapropriação (nº 9.318) saiu no no Diário Oficial do Município sábado. O terreno está dividido em 12 lotes com uma área total de 3.664,01 metros quadrados. Ainda não se sabe, porém, quanto o Município irá desembolsar para indenizar os proprietários dos lotes cujos tamanhos variam de 109,15m² a 938,35m².
A partir da publicação do Decreto, os terrenos passaram a ser de utilidade pública. Ou seja, não poderão mais ser comercializados e a área informada passa a ser non aedificandi (na qual não podem ser realizadas construções). Dos doze lotes listados no documento, um (de 237,46m²) está no nome de Falk Hermann Wesner e três (cuja área total é de 695,38m²) no nome de Kurt Hans Schebesta. O que, de acordo com informações de moradores da região, comprova o interesse de estrangeiros em lotear determinadas áreas do bairro para transformar em empreendimentos imobiliários.
“Na época em que os gringos compraram os terrenos, eram muito baratos. Hoje, um pedaço de terra nessa área de Mãe Luiza custa mais de R$ 100 mil”, comenta a moradora da Rua Guanabara, Maria Amélia. Há cerca de dez anos, inúmeros investidores tentaram adquirir os imóveis das famílias que moravam na região mas desistiram com a negativa dos proprietários em negociar pelos valores oferecidos.
De acordo com o procurador geral do Município adjunto, Eider Mendes, a decisão da prefeitura em desapropriar os terrenos foi baseada no Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de 2008 e ratificada pelo mais recente estudo sobre as condições das áreas de risco, apresentado no início do ano. “A intenção é proteger os moradores que estão na iminência de serem soterrados. No estudo ficou claro que aquela é uma área de risco”, ressaltou.
O número de moradores na área desapropriada, em relação às demais áreas de risco situadas no próprio bairro de Mãe Luiza, é bem inferior. No terreno próximo as escadarias existem apenas quatro edificações (2 casas alugadas, 1 casa fechada e 1 mercadinho). O restante da área é ocupado por um lixão e as escadarias utilizadas pelos moradores para terem acesso a rua Pinto Martins e a praia.
Caracterizada como área de risco máximo, sujeita a deslizamento de solo e possíveis invasões em área non aedificandi (dunas e área de preservação permanente), de acordo com o PMRR, uma outra parte do terreno – com vista para o mar – servirá para a construção de empreendimentos imobiliários milionários. O apartamento mais barato que está sendo comercializado por uma das construtoras que se instalou no local custa R$ 850 mil e o mais caro R$ 2,3 milhões.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Olegário Passos, uma das empresas que irá construir o condomínio residencial realizará uma obra de readequação da tubulação que passa no subsolo do terreno. Os custos para esta obra, de acordo com o secretário, são da ordem de R$ 800 mil. O próximo passo do processo, de acordo com o procurador Eider Mendes, será comunicar os proprietários sobre a decisão do Município, entrar com uma ação de desapropriação e pedir a emissão provisória de posse do terreno. “Tudo será feito via judicial, conforme está explícito no Decreto”, afirmou Eider.
“Na época em que os gringos compraram os terrenos, eram muito baratos. Hoje, um pedaço de terra nessa área de Mãe Luiza custa mais de R$ 100 mil”, comenta a moradora da Rua Guanabara, Maria Amélia. Há cerca de dez anos, inúmeros investidores tentaram adquirir os imóveis das famílias que moravam na região mas desistiram com a negativa dos proprietários em negociar pelos valores oferecidos.
De acordo com o procurador geral do Município adjunto, Eider Mendes, a decisão da prefeitura em desapropriar os terrenos foi baseada no Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de 2008 e ratificada pelo mais recente estudo sobre as condições das áreas de risco, apresentado no início do ano. “A intenção é proteger os moradores que estão na iminência de serem soterrados. No estudo ficou claro que aquela é uma área de risco”, ressaltou.
O número de moradores na área desapropriada, em relação às demais áreas de risco situadas no próprio bairro de Mãe Luiza, é bem inferior. No terreno próximo as escadarias existem apenas quatro edificações (2 casas alugadas, 1 casa fechada e 1 mercadinho). O restante da área é ocupado por um lixão e as escadarias utilizadas pelos moradores para terem acesso a rua Pinto Martins e a praia.
Caracterizada como área de risco máximo, sujeita a deslizamento de solo e possíveis invasões em área non aedificandi (dunas e área de preservação permanente), de acordo com o PMRR, uma outra parte do terreno – com vista para o mar – servirá para a construção de empreendimentos imobiliários milionários. O apartamento mais barato que está sendo comercializado por uma das construtoras que se instalou no local custa R$ 850 mil e o mais caro R$ 2,3 milhões.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Olegário Passos, uma das empresas que irá construir o condomínio residencial realizará uma obra de readequação da tubulação que passa no subsolo do terreno. Os custos para esta obra, de acordo com o secretário, são da ordem de R$ 800 mil. O próximo passo do processo, de acordo com o procurador Eider Mendes, será comunicar os proprietários sobre a decisão do Município, entrar com uma ação de desapropriação e pedir a emissão provisória de posse do terreno. “Tudo será feito via judicial, conforme está explícito no Decreto”, afirmou Eider.
Por Tribuna do Norte
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