Numa votação unânime, com a participação dos 24 deputados estaduais, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (23), em regime de urgência, o projeto de Lei encaminhado pelo governo do estado que autoriza a aplicação de 20% dos royalties do petróleo e gás produzidos no estado – um total de R$ 70 milhões, no Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas.
O consenso se deu após uma reunião, realizada pela manhã, ocasião em que os parlamentares tiraram dúvidas sobre a matéria com o chefe do gabinete civil, Paulo de Tarso Fernandes e o titular da Secopa, Demetrio Torres. Agora, o projeto retorna às mãos da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que deverá dar ordem de serviço para o início das obras ainda este mês, como havia previsto ao entregar o projeto, no dia 16 de março.
Antes de iniciarem a votação, os deputados abriram um longo debate sobre o projeto e as vantagens que a Copa do Mundo de 2014 irá trazer a Natal e ao estado. Para o deputado Fernando Mineiro (PT), a participação da sociedade é fundamental para a transparência no processo de construção do Estádio das Dunas. “Estou convencido que a Copa é importante para o estado, mas a sociedade precisa se envolver. Já vi exemplos positivos e negativos em outros países que realizaram o evento, mas as coisas boas foram identificadas naqueles locais em que a sociedade esteve acompanhando o processo. A Copa é dos entes federados e da sociedade”, declarou.
O líder do PMDB na Casa, o deputado Walter Alves reconheceu que Natal é uma das cidades que estão em pior situação, com relação às demais capitais que receberão a Copa, mas elogiou a iniciativa do governo em sugerir a utilização dos royalties como garantia para a realização do evento. “Sabemos que o estado está com capacidade zero de investimento, mas esse arranjo jurídico foi a melhor solução encontrada”, declarou. O presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta (PMN) elogiou o gesto dos deputados, afirmando que “todos demonstraram espírito público e sensibilidade no que se refere a melhoria do povo do RN”.
Os representantes do PSB na Assembleia, a deputada Márcia Maia, líder do partido e o deputado Gustavo Carvalho destacaram a contribuição do governo passado no processo de candidatura de Natal para a realização do evento. “Desde o início, a determinação da ex-governadora Wilma de Faria foi pela contratação das melhores empresas. Quero destacar a ousadia e a coragem do governo anterior pelo pensamento no futuro. Hoje estou na oposição e sou favorável ao projeto, mas naquela época não houve essa mesma sensibilidade pelos deputados de oposição”, comentou.
O consenso se deu após uma reunião, realizada pela manhã, ocasião em que os parlamentares tiraram dúvidas sobre a matéria com o chefe do gabinete civil, Paulo de Tarso Fernandes e o titular da Secopa, Demetrio Torres. Agora, o projeto retorna às mãos da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que deverá dar ordem de serviço para o início das obras ainda este mês, como havia previsto ao entregar o projeto, no dia 16 de março.
Antes de iniciarem a votação, os deputados abriram um longo debate sobre o projeto e as vantagens que a Copa do Mundo de 2014 irá trazer a Natal e ao estado. Para o deputado Fernando Mineiro (PT), a participação da sociedade é fundamental para a transparência no processo de construção do Estádio das Dunas. “Estou convencido que a Copa é importante para o estado, mas a sociedade precisa se envolver. Já vi exemplos positivos e negativos em outros países que realizaram o evento, mas as coisas boas foram identificadas naqueles locais em que a sociedade esteve acompanhando o processo. A Copa é dos entes federados e da sociedade”, declarou.
O líder do PMDB na Casa, o deputado Walter Alves reconheceu que Natal é uma das cidades que estão em pior situação, com relação às demais capitais que receberão a Copa, mas elogiou a iniciativa do governo em sugerir a utilização dos royalties como garantia para a realização do evento. “Sabemos que o estado está com capacidade zero de investimento, mas esse arranjo jurídico foi a melhor solução encontrada”, declarou. O presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta (PMN) elogiou o gesto dos deputados, afirmando que “todos demonstraram espírito público e sensibilidade no que se refere a melhoria do povo do RN”.
Os representantes do PSB na Assembleia, a deputada Márcia Maia, líder do partido e o deputado Gustavo Carvalho destacaram a contribuição do governo passado no processo de candidatura de Natal para a realização do evento. “Desde o início, a determinação da ex-governadora Wilma de Faria foi pela contratação das melhores empresas. Quero destacar a ousadia e a coragem do governo anterior pelo pensamento no futuro. Hoje estou na oposição e sou favorável ao projeto, mas naquela época não houve essa mesma sensibilidade pelos deputados de oposição”, comentou.
Por Jussara Correia do DN
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