Top Ad 728x90

10 de janeiro de 2011

Nísia Floresta: Alcaçuz apresenta péssimas condições de limpeza

O Promotor de Justiça de Nísia Floresta, Rafael Silva Paes Pires Galvão, após visitas ao presídio de Alcaçuz, constatou as péssimas condições de higiene e limpeza do local. “O serviço de limpeza não funciona a contento nos pavilhões e demais recintos em que os presos transitam e são recolhidos, gerando condições de salubridade e higienização inadequadas”, afirma Rafael Galvão.

Para tentar solucionar o problema, o Promotor de Justiça expediu uma Recomendação ao Diretor do presídio e ao Secretário de Justiça e Cidadania. Caso atenda aos pedidos do MP, o Secretário de Justiça e Cidadania deve providenciar o envio constante de materiais de limpeza como água sanitária, sabão, desinfetante, vassouras, baldes, etc. para efetivara a limpeza dos setores e celas; e  comprovar junto à Promotoria de Justiça de Nísia Floresta a existência de agentes administrativos designados para a limpeza, esclarecendo os nomes e escalas de trabalho. Além disso, o Secretário deve enviar ao MP a relação dos materiais de limpeza comprados e enviados ao presídio de Alcaçuz nos últimos quatro meses, bem como a projeção dos materiais de limpeza que serão comprados e enviados ao presídio neste primeiro semestre de 2011, informando o quantitativo financeiro destinado.


Ao Diretor do Presídio, o Promotor de Justiça recomendou que seja oportunizado aos presos o trabalho no setor de limpeza, caso não hajam servidores estatais desempenhando essa atribuição. Para isso, o ideal é que a limpeza seja feita em todos os setores e pavilhões do presídio de forma constante, evitando o acúmulo de lixo; sempre sob a supervisão de agentes penitenciários. A Diretoria do Presídio deve enviar, em até dez dias úteis, a relação dos reclusos e dos agentes administrativos que estão prestando o serviço de limpeza, bem como o horário e frequência, a escala dos grupos de trabalho, e em que dia da semana cada pavilhão e demais setores serão limpos.

0 Comentários:

Postar um comentário

Top Ad 728x90