Um homem de 44 anos foi preso na tarde da terça-feira, em São José de Mipibu, na Grande Natal, acusado de ter abusado sexualmente da filha de 12 anos em dezembro do ano passado. De acordo com a Delegacia de Polícia de São José de Mipibu, a polícia cumpriu o mandado de prisão contra o acusado por volta das 16h30 da terça-feira. O acusado foi detido dentro da própria casa e não resistiu à prisão.
Segundo a polícia, laudos do Itep concluíram que o homem teria abusado da menina. Com isso, ele foi autuado por ter praticado crime de "estupro de vulnerável", conforme está estabelecido no artigo 217. Hoje pela manhã, o acusado, que estava em São José, foi encaminhado a Natal, onde comparecerá primeiro ao Itep e depois será levado à Delegacia Geral de Polícia (Degepol).

O "estupro de vulnerável" caracteriza-se quando alguém tiver "conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos". A pena prevista é de oito a 15 anos de reclusão, podendo, ainda, ser aumentada, de 10 a 20 anos de cadeia, se resultar em lesão corporal de natureza grave. Se o ato provocar a morte da vítima, a punição é ainda mais rígida, de 12 a 30 anos de prisão.