O deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa (AL) sugerindo a obrigatoriedade do uso de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado.
Para os efeitos desta lei, entende-se como reciclado o papel que possui, em sua composição, pelo menos 50% de material obtido a partir do reaproveitamento de papel usado. Segundo Walter o uso de papel reciclado em todas as repartições públicas do Rio Grande do Norte é uma medida primeira, em âmbito estadual, para o surgimento de uma nova mentalidade local quanto ao próprio conceito de reciclagem de materiais e sua importância inconteste para a preservação do planeta.
O novo projeto de lei tem cunho flagrantemente ecológico e de proteção ambiental. Segundo o parlamentar é obrigação do Poder Público defender e preservar o meio-ambiente para as presentes e futuras gerações. Além de ecologicamente correto, este projeto de lei traz a tona, a necessidade do Poder Público induzir atividades voltadas à proteção ambiental, o desenvolvimento de pesquisas e processos tecnológicos destinados a reduzir a degradação da qualidade ambiental; a formulação de soluções antipoluidoras; e outras iniciativas que propiciem a racionalização do uso de recursos ambientais.
“Esse instrumento de cidadania ambiental só gerou bons dividendos onde quer que tenha sido implantado. São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Brasília. Aqui no estado o Ministério Público é um ótimo exemplo, pois há muito tempo e por iniciativa própria, já usa materiais de expediente a base de papel reciclado, nos termos desta lei. E o restante da administração não pode ficar atrás”, afirma o deputado
Segundo o peemedebista, “além de ecologicamente correto, este projeto de lei traz à tona a necessidade do Poder Público induzir atividades voltadas à proteção ambiental, o desenvolvimento de pesquisas e processos tecnológicos destinados a reduzir a degradação da qualidade ambiental, a formulação de soluções antipoluidoras, como também outras iniciativas que propiciem a racionalização do uso de recursos ambientais”.
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