Caro(a)s Colegas Advogado(a)s:
Cumprimentando-os, escolho o tom coloquial desta carta para compartilhar o propósito de muitos amigos e amigas, ex-alunos e ex-alunas, hoje ilustres Colegas, de aceitar o convite para oferecer meu nome ao cargo de Presidente da OAB nas eleições que se aproximam.
Após 28 (vinte e oito) anos de militância na advocacia, compartilhados lado a lado com o magistério superior nos Cursos de Direito da Universidade Potiguar e FARN, acredito ter acumulado experiência e respaldo ético e profissional para tal postulação. E não posso deixar de manifestar minha satisfação de ter sido partícipe na formação técnico-profissional e humana de significativa parcela de advogados e advogadas do nosso Estado. Tenho como troféu e corolário do esforço em ensinar, o êxito dos meus alunos e alunas, ex-alunos e ex-alunas.
Quero, agora, compartilhar algumas das nossas idéias, que formarão a Carta de Princípios de campanha:
a) Defesa dos Advogados e suas Prerrogativas Profissionais
Embora o nosso Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), em seu Artigo 44, destaque como finalidade da OAB a defesa da Constituição, a ordem social e a luta pela boa aplicação das leis, os direitos humanos, a justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, não podemos fugir ao fato de que, no presente contexto histórico, a prioridade deve ser pela representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados. A defesa do advogado e suas prerrogativas, principalmente dos mais jovens, deve ser marcante, desprovida de retórica e saturada de ações concretas.
b) Defesa de uma Educação Continuada Através da ESA.
A formação do advogado não termina com o diploma uma vez que há a necessidade de um aperfeiçoamento contínuo para a capacitação de todos para as demandas do mercado de trabalho, principalmente para os iniciantes na profissão.
Com esta visão, a ESA – Escola Superior de Advocacia deve ser transformada em fundação, ampliando os horizontes de sua missão e racionalizando suas atividades, permitindo-se ofertar cursos de pós-graduação em convênios com as melhores instituições de ensino do país.
c) Defesa da Ética Profissional na Prática Advocatícia.
O advogado tem o dever indeclinável de ser um vanguardista da ação ética. Para tanto, precisa ser um profissional ‘Respeitável’ e que inspire este respeito perante a sociedade. A Ordem deve ajudá-lo nessa empreitada, pugnando pelos princípios que integram as suas responsabilidades morais e profissionais.
Por isso, deve o advogado corporificar, no pensamento e na vida profissional, as virtudes da Verdade, da Lealdade e da Honestidade, sem esquecer a Fidelidade aos compromissos morais e éticos assumidos em seu juramento. O Código de Ética deve guiar as ações do advogado, orientá-lo em suas atividades e, neste mister, tem a Ordem grande responsabilidade, incentivando e fiscalizando a materialização da correção, do zelo, da solidariedade e da probidade, a fim de que se eleve o bom conceito da profissão do advogado no seio da sociedade.
Caso tenha a honra de ser eleito para representá-los, o principal eixo de nossa administração será a ênfase ao preceito constitucional do art. 133 da CF, que fala da indispensabilidade do advogado na administração da justiça, não com o intuito de defender um corporativismo, mas o apresentando como efetiva defesa da própria sociedade, eis que está umbilicalmente ligado aos Direitos e Garantias Fundamentais do ser humano de que trata o art. 5º, de nossa Constituição.
Estas e muitas outras idéias comporão uma Carta de Princípios a ser analisada e discutida com os advogados na campanha dos próximos três meses. Conto com você nesta luta. Podemos, juntos, inaugurar uma nova fase na OAB/RN que, sem olvidar as conquistas do passado, poderá avançar na consolidação da Ordem, que é dos Advogados.
Grande abraço,
Josoniel Fonseca
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