O prefeito de Cruzeta, José Sally de Araújo (PSB), teve mantida a multa aplicada em primeiro grau, pelo juízo da 56a Zona Eleitoral, na sessão desta terça (02) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Em 27 de setembro do ano passado, durante a campanha municipal, quando então disputava a reeleição, Sally fez crítica ao candidato a vice na chapa adversária, Geraldo Alves da Silva, que já foi prefeito da cidade.
No julgamento do Recurso Eleitoral 8968/2008, o relator, juiz Magnus Delgado, rejeitou cinco preliminares suscitadas pelo prefeito, que recorreu de multa no valor de R$ 1.000,00, aplicada em primeiro grau, por causa das ofensas. Perda do Objeto, Decadência, Liberdade de Expressão, Litisconsórcio Passivo Necessário e Imprestabilidade das Provas foram as preliminares não acolhidas pelo TRE/RN.
Das quatro representações que foram interpostas na Zona Eleitoral de Cruzeta, apenas uma gerou a aplicação da multa, justamente, porque o prefeito descumpriu a proibição do juízo para que não repetisse as ofensas contra Geraldo Alves da Silva.
Em um dos discursos da campanha, Sally lembrou sua atuação em favor da conquista de várias obras para a cidade, como adutora, e que tinha feito esse trabalho como vereador, enquanto o então prefeito (Geraldo) nada fazia. “(...) na época era prefeito, não tem cérebro não (...)” – disse o candidato a um novo mandato, referindo ao ex-prefeito como o “vice dele”, referindo-se ao cabeça da chapa oponente, Leonardo Neto (PT).
Apesar de alegar não ter nominado o candidato a vice da outra coligação, “na degravação do discurso, efetivamente, o recorrente emitiu opinião ofensiva ao candidato Geraldo Alves da Silva”, destacou o relator.
A multa mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral refere-se a Representação 1105/2008. A qual, Sally descumpriu segundo os autos, a determinação de não repetir ofensas contra adversário.
Outras três representações, 1943, 1944 e 1946/2008, também constantes do processo não geraram a aplicação de pena pecuniária. Além de Sally (recorrente) e Geraldo (recorrido), também figuravam no processo como recorridos, David Cândido de Oliveira e Domingos Alves de Araújo.
José Sally (PSB) foi reeleito prefeito de Cruzeta com 2.907 votos. O segundo colocado, Leonardo Neto, teve 2.718 votos.
No julgamento do Recurso Eleitoral 8968/2008, o relator, juiz Magnus Delgado, rejeitou cinco preliminares suscitadas pelo prefeito, que recorreu de multa no valor de R$ 1.000,00, aplicada em primeiro grau, por causa das ofensas. Perda do Objeto, Decadência, Liberdade de Expressão, Litisconsórcio Passivo Necessário e Imprestabilidade das Provas foram as preliminares não acolhidas pelo TRE/RN.
Das quatro representações que foram interpostas na Zona Eleitoral de Cruzeta, apenas uma gerou a aplicação da multa, justamente, porque o prefeito descumpriu a proibição do juízo para que não repetisse as ofensas contra Geraldo Alves da Silva.
Em um dos discursos da campanha, Sally lembrou sua atuação em favor da conquista de várias obras para a cidade, como adutora, e que tinha feito esse trabalho como vereador, enquanto o então prefeito (Geraldo) nada fazia. “(...) na época era prefeito, não tem cérebro não (...)” – disse o candidato a um novo mandato, referindo ao ex-prefeito como o “vice dele”, referindo-se ao cabeça da chapa oponente, Leonardo Neto (PT).
Apesar de alegar não ter nominado o candidato a vice da outra coligação, “na degravação do discurso, efetivamente, o recorrente emitiu opinião ofensiva ao candidato Geraldo Alves da Silva”, destacou o relator.
A multa mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral refere-se a Representação 1105/2008. A qual, Sally descumpriu segundo os autos, a determinação de não repetir ofensas contra adversário.
Outras três representações, 1943, 1944 e 1946/2008, também constantes do processo não geraram a aplicação de pena pecuniária. Além de Sally (recorrente) e Geraldo (recorrido), também figuravam no processo como recorridos, David Cândido de Oliveira e Domingos Alves de Araújo.
José Sally (PSB) foi reeleito prefeito de Cruzeta com 2.907 votos. O segundo colocado, Leonardo Neto, teve 2.718 votos.
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