O deputado estadual Walter Alves encaminhou à Mesa da Assembléia Legislativa um projeto de lei que regulariza o mercado bovino no Rio Grande do Norte e dá incentivos fiscais a quem comprovar a originalidade do gado potiguar. A ANORC - Associação Norte-rio-grandense de Criadores - estima que 90% dos bovinos abatidos no estado sejam clandestinos, ou seja, criados fora dos padrões mínimos exigidos para o corte.
“No Rio Grande do Norte, as atividades agropecuárias ainda carecem de muitos incentivos. É comum observarmos um empobrecimento generalizado dos antigos proprietários rurais por todo o interior do estado, o que mostra bem a ausência de políticas alternativas de auxílio ao homem do campo. E é sob essa ótica que a criação do selo “Boi da Terra” foi concebido. Uma marca que traz no seu próprio nome a valorização do produto regional: a carne do boi nascido, criado e abatido no RN, como ponto de partida para um desenvolvimento que não passa apenas pelo ‘bairrismo’ de se consumir a carne daqui, mas, por um sério atestado de qualidade”, disse Walter.
De acordo com o projeto do deputado, o selo ‘Boi da Terra’, além de regularizar o mercado, isenta o produtor do pagamento de ICMS, como já acontece na cadeia produtiva dos caprinos e ovinos. “A alíquota de 17% de ICMS, hoje, incide apenas sobre o comércio de carnes - em sua maioria congelada e de outros estados -, o que mostra bem o enriquecimento desproporcional dos produtores externos se compararmos ao que auferem os insistentes criadores locais. Um produto regional, como a carne de sol do Seridó também seria valorizada”, enfatizou Walter Alves.
O selo ‘Boi da Terra’ e a isenção do ICMS para os produtores potiguares “é um instrumento que só traz benefícios ao chamado agronegócio. Valoriza o produto genuinamente da terra e cria condições muito mais favoráveis à legalização do comércio de carne bovina, caprina e ovina, uma vez que a isenção do ICMS devido - com impacto irrisório na arrecadação - fará com que se desenvolva um mercado pujante, com valorização do produto local e a criação de uma marca que poderá revitalizar com denominação de origem e qualidade, a carne que alimenta o povo do RN”. Caso o projeto seja aprovado pela AL do RN, irá para as mãos da Governadora Wilma de Faria para ser sancionado ou vetado pelo poder público estadual.
“No Rio Grande do Norte, as atividades agropecuárias ainda carecem de muitos incentivos. É comum observarmos um empobrecimento generalizado dos antigos proprietários rurais por todo o interior do estado, o que mostra bem a ausência de políticas alternativas de auxílio ao homem do campo. E é sob essa ótica que a criação do selo “Boi da Terra” foi concebido. Uma marca que traz no seu próprio nome a valorização do produto regional: a carne do boi nascido, criado e abatido no RN, como ponto de partida para um desenvolvimento que não passa apenas pelo ‘bairrismo’ de se consumir a carne daqui, mas, por um sério atestado de qualidade”, disse Walter.
De acordo com o projeto do deputado, o selo ‘Boi da Terra’, além de regularizar o mercado, isenta o produtor do pagamento de ICMS, como já acontece na cadeia produtiva dos caprinos e ovinos. “A alíquota de 17% de ICMS, hoje, incide apenas sobre o comércio de carnes - em sua maioria congelada e de outros estados -, o que mostra bem o enriquecimento desproporcional dos produtores externos se compararmos ao que auferem os insistentes criadores locais. Um produto regional, como a carne de sol do Seridó também seria valorizada”, enfatizou Walter Alves.
O selo ‘Boi da Terra’ e a isenção do ICMS para os produtores potiguares “é um instrumento que só traz benefícios ao chamado agronegócio. Valoriza o produto genuinamente da terra e cria condições muito mais favoráveis à legalização do comércio de carne bovina, caprina e ovina, uma vez que a isenção do ICMS devido - com impacto irrisório na arrecadação - fará com que se desenvolva um mercado pujante, com valorização do produto local e a criação de uma marca que poderá revitalizar com denominação de origem e qualidade, a carne que alimenta o povo do RN”. Caso o projeto seja aprovado pela AL do RN, irá para as mãos da Governadora Wilma de Faria para ser sancionado ou vetado pelo poder público estadual.
Hoje, o deputado Walter Alves solicitou à presidência da mesa Diretora da AL, uma audiência pública para debater o tema" A pecuária de Corte no RN e suas perspectivas para o homem do campo". De acordo com o peemedebista as atividades agropecuárias aqui no RN ainda carecem muito de incentivos. "Espero estar contribuindo para desenvolver esse importante setor da nossa economia. Vamos discutir alternativas viáveis para o reaquecimento dessas atividades", conclui Walter.
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