Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e espaços similares na modalidade unissex. A proposta, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), abrange tanto espaços públicos quanto estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho e estudo no estado.

Segundo o deputado, o objetivo da medida é "preservar a segurança" de grupos como idosos, crianças, adolescentes e mulheres. Ele também afirmou que a iniciativa "não se trata de discriminação, homofobia ou transfobia".

O projeto foi aprovado com maioria dos votos, tendo apenas seis parlamentares contrários. A deputada Isolda Dantas (PT) criticou a falta de diálogo com entidades representativas e alertou que a proposta pode "punir mulheres e pessoas LGBT". O texto segue agora para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).