Imagem: Ricardo Stuckert/Divulgação
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, emerge como o favorito para preencher a vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em busca de uma mulher para ocupar a posição atualmente desempenhada por Dino.
Além de Dino, outros nomes cotados para a vaga no STF incluem Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Na última quinta-feira (28), os três estiveram presentes na posse de Luís Roberto Barroso como presidente da Corte.
Embora o nome de Dino, que é do PSB, enfrente resistência por parte do PT, que vê em Messias uma indicação mais alinhada com os valores do partido, o presidente Lula parece considerar Dino como o favorito para a vaga. Dino tem afirmado que não há campanha em seu nome para o posto, que necessariamente passa por uma sabatina no Senado, envolvendo uma complexa articulação política, o que pode levar meses.
Se Dino for de fato indicado ao STF, a pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública precisará ser preenchida por outra pessoa. A equipe de Lula está em busca de uma mulher para essa função, alguém com quem o presidente tenha uma relação de confiança. Essa busca ocorre após críticas direcionadas a Lula pela escassa representação de mulheres em seu governo.
Até o momento, das três exonerações em seu governo, duas envolveram mulheres: Daniela Carneiro (Turismo) e Ana Moser (Esporte). A terceira foi Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional). Isso resulta na atual composição da Esplanada com 29 homens e nove mulheres, o que representa aproximadamente 24% do total.
Há uma pressão sobre Lula para considerar critérios de gênero e raça nas nomeações para o Poder Judiciário, com diversos setores defendendo a indicação de uma mulher negra para o STF. Recentemente, o favorito para a vaga expressou apoio a essa reivindicação, enfatizando que é uma questão legítima.
Lula tem afirmado que não tem pressa em fazer a indicação para o STF e que a nomeação para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR) é mais complexa. Atualmente, a PGR é interinamente ocupada pela subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos. Lula está avaliando os nomes de Paulo Gustavo Gonet Branco, Antonio Carlos Bigonha, Mario Luiz Bonsaglia e Carlos Frederico Santos para a posição.
Em relação à indicação de uma mulher negra para o STF, Lula afirmou que gênero e cor não serão critérios decisivos. Ele pretende escolher alguém que considere correto para o cargo e que tenha a capacidade de entender os interesses e expectativas do Brasil, além de servir ao país com respeito à sociedade brasileira.
Além da indicação de Dino e da busca por uma mulher para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lula também enfrenta pressões para dividir a pasta em duas, especialmente devido à crise de segurança no Rio de Janeiro e à escalada da violência na Bahia, um estado governado pelo PT. A ideia é criar um ministério dedicado exclusivamente à segurança pública.
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