A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) comunicou que não é viável atender às 40 solicitações feitas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para a liberação do processo de licenciamento ambiental das obras de engorda e drenagem na Praia de Ponta Negra.
Nesta semana, o Idema requisitou informações e fez 40 questionamentos sobre os estudos ambientais apresentados pela prefeitura em relação à obra. O órgão solicitou que as respostas sejam fornecidas em 30 dias.
Para que seja possível lançar um edital de licitação para a contratação da empresa responsável pela obra, é necessário obter pelo menos uma licença prévia.
Segundo Thiago Mesquita, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, um dos principais obstáculos é o prazo estabelecido, uma vez que algumas questões socioambientais levantadas dependem de fatores naturais, como os períodos migratórios das aves. Isso impossibilita fornecer uma resposta dentro desse tempo.
De acordo com o secretário, 23 dos 40 questionamentos não estavam previstos no prazo de referência estabelecido pelo Idema para o município de Natal.
"Uma das novidades é a exigência de realizar uma campanha de monitoramento das aves migratórias, cetáceos, baleias e tartarugas durante o período de migração dessas espécies. É uma preocupação relevante do ponto de vista técnico e biológico", afirmou.
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