O ministro da Justiça , Flávio Dino , pretende acionar a Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (6) para investigar possíveis crimes cometidos pelo governo Bolsonaro na tentativa de trazer ilegalmente para o Brasil joias para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro avaliadas em R$ 16,5 milhões.
As peças, que foram um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle , foram encontradas com um integrante da comitiva do Ministério de Minas e Energia, que desembarcou no Aeroporto de Guarulhos em outubro de 2021. Na ocasião, ele retornava de uma viagem ao Oriente Médio.
Após isso, as joias foram apreendidas pela Receita Federal, porque não foram declaradas como item pessoal e nem como presente para o estado brasileiro.
Segundo o minustro da Justiça de Lula, os fatos podem configurar os crimes de:descaminho, que é a tentativa de driblar o pagamento de impostos e tem pena de 1a 4 anos de prisão; peculato, quando um funcionário público se apropria de um bem (2 a 12 anos de reclusão);
e lavagem de dinheiro, que é a tentativa de ocultar a origem ilícita de um bem (3 a 10 anos).
Após a apreensão das joias, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou reaver as joias ao menos oito vezes na expectativa de recuperar os itens. Essas investidas envolveram os ministérios de Minas e Energia e Itamaraty, Planalto e Receita, no entanto, houve resistência dos servidores.
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo" , um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Por R7
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