Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (RN) (13/08/21), um novo contrato firmado pelo Secretário de Saúde Cipriano Maia, da ordem de  R$ 8.660.250,00, junto a Empresa ASSISTANCE MED HOME LTDA, que fica sediada na Rua Joaquim Fabrício – 312, Bairro Petrópolis, em Natal (RN), com o objetivo de prestar serviços de Assistência Domiciliar de Alta, Média e Baixa Complexidade, na modalidade Internação Domiciliar a pacientes do SUS, via Diretorias Regionais de Saúde de São José de Mipibu (RN), João Câmara (RN), Caicó (RN), Santa Cruz (RN) e Natal (RN).

O contrato foi firmado através de Inexigibilidade de Licitação, que se caracteriza pela impossibilidade de competição, tanto pela exclusividade do objeto a ser contratado, como pela falta de empresas concorrentes, sendo o mais comum, quando existe apenas um fornecedor para determinada demanda, o que não é o caso presente, pois existem várias firmas desse setor no Estado.

A empresa beneficiada  com um contrato de R$ 8,6 milhões pelo Secretário Cipriano Maia, foi constituída em 05/03/2018 e tem como sócios as pessoas de Francisco Eliseu da Silva e Edmar Sebadelhe Valério de Sousa Filho, figuras bem conhecidas na imprensa dos Estados do Ceará e Paraíba.

O que chama mais atenção nesse suspeito ato contratual, é que o empresário Francisco Eliseu da Silva é sócio com Francisca Ribeiro da Silva, em outra firma do mesmo ramo, denominada ASSISTANCE HOME CARE LTDA, CNPJ Nº 27.401.618/0001-10, sediada também na Rua Joaquim Fabrício, e ambas usam o mesmo telefone – 084-3207-1933, como também o endereço eletrônico http://(eu.eliseu@gamil.com).

Mais dois contratos foram firmados por Cipriano Maia, visando a prestação de serviços de Assistência Domiciliar, mas precisamente nos dias 16 e 27 de julho  de 2021, beneficiando as empresas abaixo relacionadas:

Natal Home Care Serviços Médicos Ltda – Natal (RN) – R$ 5.773.500,00

Rita Home Cre Ltda – Mossoró (RN) – R$ 8.660.250,00

A história desses dois contratos são tenebrosos e teremos o prazer de publicá-los brevemente.  Aguarde….

Robinson Pires o Xerife