Ação foi aberta na última segunda-feira (20). Segundo promotor, Secretaria de Saúde confirmou que prefeito de Encanto descumpriu isolamento e teve contato com pelo menos 49 pessoas.



Praça do município de Encanto passando por desinfecção; cidade tem 4 casos confirmados de coronavírus — Foto: Redes sociais

De acordo com o G1, o Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu à Justiça o afastamento do prefeito do município de Encanto, Atevaldo Nazário da Silva, no Oeste potiguar. Isso porque o gestor teria descumprido o isolamento social mesmo sendo um paciente de coronavírus. A Justiça deu prazo de 24 horas para o município se manifestar sobre o caso.

De acordo com o promotor Paulo Roberto Andrade de Freitas, de Pau dos Ferros, o descumprimento das medidas chegou ao conhecimento da 3ª Procuradoria através de denúncias feitas à ouvidoria do Ministério Público. De acordo com as informações iniciais, o prefeito atendeu diversas pessoas, mesmo tendo sido notificado como suspeito. O próprio Atevaldo confirmou que testou positivo no último dia 11, pelas redes sociais.

Ainda de acordo com o MP, questionada sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Saúde de Encanto confirmou que o prefeito quebrou o isolamento, chegando a ter contato direto com 49 pessoas, que, por sua vez, estiveram com pelo menos outras 52, de acordo com dados levantados pela vigilância epidemiológica até o dia 14. A Secretaria de Saúde ainda informou que recomendou isolamento de 14 dias a todos os envolvidos.

Assessoria Emite Nota de Esclarecimento

O Governo de Encanto faz saber, publicamente, que o pedido de tutela provisória de urgência de autoria do promotor Paulo Roberto Andrade de Freitas, da 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, em desfavor do prefeito Atevaldo Nazário, município e secretário Diego de Vasconcelos, foi recebido com surpresa, na data de ontem, 20. 

A estranheza advém da realidade de que todas as medidas na área da saúde estão sendo tomadas pelo Poder Executivo municipal, através do seu departamento competente, a Semus. Incisivamente, foi imposta quarentena a todas as pessoas suspeitas de Covid-19, realizados testes, exames e jamais negligenciado nenhum cuidado nesse sentido.

Além de tudo, atentando-se para as devidas cautelas exigidas pelo momento, é apropriado citar que a parte administrativa da prefeitura se encontra em funcionamento, em outros termos, operante. Os colaboradores em isolamento social desenvolvem seus trabalhos por contato telefônico, WhatsApp e videochamadas. Destarte, a gestão está atuando regularmente, sem qualquer sobressalto. A diferença são as ponderações relacionadas ao novo coronavírus; nada parou de estar em atividade.

Quanto ao que concerne ao gestor municipal, de modo especial, torna-se imperioso mencionar que este mantém conversação diária com secretários, coordenadores e assessores, assim continuando à frente do governo, acompanhando todas as ações, embora em reclusão domiciliar, à distância.

Não havendo outro ponto a clarificar, a gestão reitera a confiança na Justiça, aguardando a decisão em direção à preservação da soberania popular.