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26 de dezembro de 2019

Encanto: Grama do complexo de lazer é recuperada pela prefeitura

Em decorrência do desgaste natural, o gramado do campo acoplado ao Complexo de Lazer Valdir Félix da Silva recebeu, na semana anterior a esta, os primeiros serviços de revitalização, em uma preparação voltada as próximas atividades do setor.



As melhorias necessárias, materializadas à custa do esforço da Secretaria de Obras, englobou a restauração do piso e a colocação de produtos, como o adubo, para acelerar o crescimento da relva, anualmente recuperada pela municipalidade.

Manter a área em condições apropriadas à praticabilidade futebolística representa a valorização de uma das opções de divertimento mais patentes da população. De modo similar, denota o incentivo ao esporte, sobretudo, no tocante à juventude, principal público usuário do espaço.

16 de dezembro de 2019

MDB-RN realiza convenção em Rodolfo Fernandes e ato de filiação em Governador Dix-Sept Rosado

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realizou, neste fim de semana, mais duas mobilizações. Desta vez, os encontros foram realizados na região Oeste do estado, nos municípios de Rodolfo Fernandes e Governador Dix-Sept Rosado. O presidente estadual do partido, deputado federal Walter Alves, participou dos dois eventos que contaram com grande participação popular. 



“O MDB tem uma presença forte e muitos serviços prestados na região Oeste do Rio Grande do Norte. Hoje, confirmamos a filiação do prefeito Antônio Bolota e, ontem, encontramos os amigos em Rodolfo Fernandes. Continuaremos trabalhando para fortalecer ainda mais o nosso MDB”, afirmou Walter Alves.

Rodolfo Fernandes

O primeiro evento ocorreu na tarde deste sábado (14), em Rodolfo Fernandes, a 369 quilômetros de Natal. O MDB municipal realizou convenção e ratificou o nome do vereador Ruan Rodrigo como presidente do diretório. Além disso, o grupo liderado pelo atual prefeito Wilson Filho (MDB) confirmou o nome do empresário Wilton Monteiro (MDB), o Lilito, como pré-candidato a prefeito.

A convenção realizada no ginásio José Negreiros contou com a participação do prefeito de Apodi e presidente estadual da Juventude do MDB-RN, Alan Silveira; prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio (PSDB); ex-prefeito de Rodolfo Fernandes, Monteiro Neto; prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (MDB); vereadores e lideranças da região.

Governador Dix-Sept Rosado

Já na manhã de hoje (15), no município de Governador Dix-Sept Rosado, a 320 quilômetros de Natal, o prefeito Antônio Bolota assinou a ficha de filiação ao MDB, durante evento que reuniu a militância do partido no município.

Realizado no Centro São José, o encontro contou com a presença da presidente do diretório do MDB, vereadora Zineuda Macedo; ex-prefeita Lanice Macedo; Alan Silveira; Sael Melo; vereadores e outras lideranças do município.

Apodi

Ainda na noite do sábado (14), o deputado federal Walter Alves visitou o distrito de Melancias, no município de Apodi. Ao lado do prefeito Alan Silveira, Walter conheceu o projeto Circuito Natalino, desenvolvido pelo grupo Pérolas do Apodi e promovido pela prefeitura.

Patu: Ministério Público de Contas pede a TCE-RN que apure irregularidades na administração pública


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Imagem: Jornal Folha Regional
A Procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Luciana Ribeiro Campos apresentou, junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), uma Representação Ministerial requererndo a realização de Auditoria nas contas da Prefeitura Municípal de Patu, para que sejam apuradas diversas irregularidades constatadas durante Procedimento Instauratório Prévio realizado pelo MPC naquele municpío.


Na Representação consta que o Procedimento Instauratório Prévio foi realizado em razão da situação de gastos com pessoal verificada no primeiro quadrimestre de 2018, ocasião em que foi constatado que a gestão do atual prefeito daquele município, Rivelino Câmara (MDB), tem comprometido mais de 60% da Receita Corrente Líquida de Patu em gasto com pessoal, situação que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Narra a representação que, objetivando cooperação, o MPC chegou a agendar uma reunião com o gestor municipal, para o dia 10/12/2018, quando seria proposto um Termo de Ajustamento de Gestão, ficando firmado, inclusive, que o não comparecimento do gestor seria passível de multa. Entretanto, embora reiterado por duas vezes o compromisso, o prefeito Rivelino não compareceu a reunião, razão pela qual o MPC apontou ausência de disposição da autoridade patuense em cessar com as práticas violadoras à Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que tange ao compromisso de austeridade e sustentabilidade financeira das contas públicas.

Confira trecho da Representação:

Da análise documental se aferiu as seguintes impropriedades nas contas públicas da Prefeitura de Patu:
a) reiterado descumprimento de equilíbrio orçamentário do Município, cujo gasto com pessoal atualmente corresponde a 61,49% da Receita Corrente Líquida;
b) classificação equivocada e inapropriada de despesas e receitas no Sistema Integrado de Auditoria Informatizado (SIAI);
c) indício de irregularidades na contratação reiterada da Microempresa (ME) JAILSON DE BRITO ALMEIDA PRODUÇÕES (CNPJ 11.586.777/0001-04) para a realização de diversos serviços ao Município – desde promoção de eventos até a realização de obras –, cuja soma total dos valores de contrato firmado com Patu chega a R$4.078.200,00;
d) remuneração de agentes políticos do Poder Executivo em desconformidade com a previsão legal, pois atribuídos valores diferentes a ocupantes de mesmo cargo;
e) contratação terceirizada de serviços já contemplados nos cargos do quadro de pessoal do Município;
f) gasto significativo de R$ 400.300,00 com bandas e eventos para um Município de 12.776 habitantes e
g) aproximação de caos financeiro no Instituto de Previdência Social do Município. As ditas irregularidades serão analisadas uma a uma, com o fim de melhor detalhar os fatos constatados. 

RN360º acompanha 

O RN360º acompanha mais esta situação embaraçosa do prefeito Rivelino Câmara em Patu e, de posse da Representação Ministerial acima citada, a qual possui 39 páginas, nas próximas publicações trará mais detalhes sobre cada irregularidade apontada pelo Ministério Público do Contas na administração pública daquele município.

Um dos pontos mais graves é a aproximação de caos financeiro no Instituto de Previdência Social do Município, situação denunciada em outrora, neste portal.


*Erinaldo Silva / da Redação | RN360º 

6 de dezembro de 2019

Felipe Guerra sedia Seminário Regional sobre Reintegração Familiar e recebe representantes de mais de 10 cidades do RN

Felipe Guerra sedia Seminário Regional sobre Reintegração Familiar e recebe representantes de mais de 10 cidades do RN


“Recebemos a notícia com serenidade e reafirmamos o nosso compromisso ao saber que a nossa gestão é precursora no desenvolvimento da cidade de Felipe Guerra com uma ampla gama das mais diversas ações, programas e projetos”, a afirmação é do Prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira ao ser informado que o Programa Família Guardiã, criado e desenvolvido em sua gestão está sendo referência nacional no trabalho social com famílias extensas no território brasileiro. 

Ao participar manhã e tarde desta quinta-feira (4) do I Seminário Regional “Reintegração Familiar: cuidados alternativos frente ao acolhimento institucional”, o gestor felipense Haroldo Ferreira esteve dando as boas vindas aos participantes em sua maioria secretários (as) e técnicos (as) da assistência social de municípios de mais de uma região do estado do Rio Grande do Norte. 

Os representantes dos municípios de Assú, Apodi, Portalegre, Guamaré, Upanema, Caraúbas, Mossoró, Baraúna, Rodolfo Fernandes, Umarizal e Carnaubais lotaram o auditório do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), na cidade de Felipe Guerra e participaram de uma rica programação desenvolvida durante o dia e início da tarde. 

O seminário Regional “Reintegração Familiar: cuidados alternativos frente ao acolhimento institucional” para compartilhar com a região a sua boa prática com o Programa Família Guardiã que é referência nacional no trabalho social com famílias extensas foi realizado pela Prefeitura Municipal de Felipe Guerra em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). 

A realização do Seminário Regional faz parte do Plano de Ação e Aplicação dentro do que está estabelecido o ano de 2019 da gestão do Prefeito Haroldo Ferreira no tocante a execução da Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente de Felipe Guerra, quando o Programa Família Guardiã atende e tem acompanhado 28 famílias com subsídio técnico e financeiro. 


Das inúmeras ações dentro de suas políticas públicas voltadas ao atendimento prioritário de crianças e adolescentes, o governo municipal de Felipe Guerra estará no ano de 2020 ampliando o Programa Família Guardiã com a aquisição de veículo exclusivo e ampliação da equipe de trabalho. 

Um dos objetivos do Seminário Regional foi também trazer reflexões e conhecimentos sobre o processo do trabalho social com famílias na perspectiva de reparar danos cometidos frente crianças e adolescentes no território Felipense. 


Uma das palestras mais esperadas foi realizada pelo senhor Jonathan L. Hannay que é formado em antropologia, magna cum laude, pela Universidade de Columbia em Nova Iorque. Pós graduado em Direitos Internacionais da Criança pela Universidade de Genebra. 



Em 2012 foi feito cidadão Diademense e foi condecorado pela Rainha do Reino Unido com um MBE em reconhecimento de 20 anos dedicados à Infância Brasileira. Trabalha desde 1990 com crianças e jovens e com desenvolvimento humano e comunitário e hoje se dedica às questões vinculadas à Família Extensa (Kinship Care) no Brasil. Internacionalmente tem palestrado em Viena, Genebra e Puebla no México. 

O palestrante e antropólogo Jonathan Hannay em sua palestra Magna esteve falando a respeito do contexto internacional dos cuidados alternativos: acolhimento institucional, família acolhedora, colocação na família extensa e suas bases neuropsicológicas. 

Atualmente está colaborando com o governo federal brasileiro no desenvolvimento do Programa Guarda Subsidiada na Família Extensa (Família Guardiã), dentro dos marcos legais e regulatórios nacionais para que o programa possa ser desenvolvido em todo território nacional. É consultor internacional na área de cuidados alternativos para crianças sem cuidados parentais, especialmente com foco em desinstitucionalização e cuidados na família extensa (kinship care) e também sistemas de proteção na infância. 

Oportuno destacar que este evento, atende ao termo assinado pelo Prefeito Haroldo Ferreira com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS Agenda 2020/2030, que foi assinado dia 01 de agosto de 2019 na cidade de Portalegre em evento promovido pela Fundação Abrinq. 

Já a Psicóloga Kelly Pimentel Lima enfatizando a questão das Famílias Extensas: Trabalho com famílias rede, proteção e cuidado.

Os resultados da experiência da política pública implantada no município de Felipe Guerra foram temas abordados pela Coordenadora Amanda Barra, Psicóloga Teresa Jorgeanni e a Assistente Social Neucira Barbosa, ambas são técnicas do Programa Família Guardiã em Felipe Guerra. 

As três profissionais enalteceram o papel do Programa Família Guardiã de Felipe Guerra/RN – resultados iniciais de uma nova política pública de reintegração familiar, cuidados alternativos implementados na realidade do semiárido brasileiro. 

O Vice-Prefeito de Felipe Guerra,Salomão Gomes esteve participando do Seminário Regional ressaltando a importância da participação dos profissionais que trabalham na área da assistência social.

O psicólogo João Valério fez sua intervenção abordando assuntos relacionados à captação de recursos na iniciativa privada para a aplicação na gestão pública e voltados aos princípios dos investimentos em programas de acompanhamento em acolhimento de pessoas. 

O gestor felipense Haroldo Ferreira esteve participando do Seminário Regional ao lado da primeira-dama, secretária de Saúde, Girlene Ferreira e do Vice-Prefeito Salomão Gomes, contando com as presenças do Chefe do Gabinete Civil Gilvandro Fernandes, secretários municipais Fátima Motta (Assistência Social), Suelliton de Brito (Obras e Infraestrutura), Luiz Agnaldo (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos), Antônio Heronildo Leite (Administração e Recursos Humanos), Maria das Neves Leite (Educação), Diniz Benevides (Tributação), Ducivan Fernandes (Esporte e Cultura), Marcos Fernandes (Coordenador de Compras) e o do vereador Marcos Aurélio.Fotos:Noberto Andrade

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