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17 de abril de 2019

Walter Alves apresenta PL que amplia lei do feminicídio


O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 2016/19) que amplia a possibilidade de qualificar como feminicídio os assassinatos cometidos contra mulheres. Juridicamente, nem todo homicídio cuja vítima é uma mulher pode ser considerado feminicídio. O PL propõe modificação no Código Penal para abranger a qualificadora.

Sancionado em 2015, o feminicídio é uma qualificadora incorporada ao crime do homicídio qualificado que transformou em hediondo o assassinato de mulher motivado por sua condição feminina. No entanto, a lei cita apenas duas situações para qualificar o crime como feminicídio: quando há violência doméstica e familiar; e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. 

Segundo Walter Alves, essas condições podem ser insuficientes para enquadrar o crime como feminicídio, deixando o homicida sujeito a penas mais brandas. Para corrigir esse problema e garantir penas mais duras contra o criminoso, o deputado apresentou o PL que inclui "violência em virtude de manifestação de pensamento, liberdade ou consciência" à redação da lei do feminicídio.

"Atualmente, o feminicídio é entendido como homicídio qualificado contra as mulheres por razões da condição de sexo feminino. No entanto, há uma lacuna que pode relativizar o homicídio em virtude de ausência de qualificadoras que atentem, mais especificamente, para outras variáveis a serem consideradas. Com este projeto de lei, pretendemos endurecer a pena em casos de assassinatos de mulheres", explica Walter Alves.

Números

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídios que chegam ao Poder Judiciário. Desde 2016, a quantidade de processos só cresce. Em 2018, o aumento foi de 34% em relação a 2016, passando de 3.339 casos para 4.461. As informações foram divulgadas no início de março passado.

Prefeito Haroldo Ferreira e Fátima Bezerra mais juntos que nunca



O prefeito do município de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira em companhia da secretária de Saúde, a primeira-dama Girlene Ferreira, estiveram prestigiando a agenda da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra em solenidade no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) em Apodi neste inicio de semana


A governadora Fátima Bezerra veio fazer entrega de escrituras públicas para famílias de agricultores rurais dos municípios de Apodi e Campo Grande, como também a entrega de 70 freezers que fazem parte dos kits do Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta). 

Acompanhado do prefeito Haroldo Ferreira estiveram os secretários municipais Gilvandro Fernandes (Gabinete Civil), Fernando Morais (Agricultura), Luiz Agnaldo (Desenvolvimento Econômico), Antônio Heronildo (Administração e Recursos Humanos), vereadores Francisco Canindé (Chicão), Pedro Alves Cabral, Ubiracy Pascoal e Ronaldo Pascoal.

Fotos:Elisa Elsie/Divulgação

Zenaide se diz Contra a reforma da previdência, como está sendo proposta atualmente


A senadora Zenaide Maia disse, durante um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos com lideranças militares, ser contra a Reforma da Previdência, da forma como está sendo proposta pelo Governo Federal.

A parlamentar considera um absurdo que o governo pretenda pagar a dívida pública imensa, que está aí, tirando dinheiro dos trabalhadores e ferindo direitos adquiridos, inclusive dos militares e policias brasileiros.

Para ela, "O que deveríamos estar discutindo é um plano econômico e uma reforma tributária, meios eficazes de tirar o país do atoleiro em que se encontra. Antes de empobrecer ainda mais o povo brasileiro é preciso ousar, criar condições para gerar emprego e renda e tirar da linha da miséria e do desemprego milhões de brasileiros", disse. 

Zenaide lembrou que a reforma da previdência não se justifica, sacrificando os aposentados e pensionistas, enquanto o governo nem fala em cobrar os quase 500 bilhões de reais de dívidas e sonegações das grandes empresas. E cita outras situações inexplicáveis da gestão pública com o dinheiro do povo. "Lembro que editou ainda a MP 795 de 1 Trilhão, anistiando todos os impostos das petrolíferas estrangeiras durante 25 anos, tirando da Saúde, Educação e Segurança Publica dos estados e municípios brasileiros, sem consultar prefeitos e governadores. É por isso que não podemos aceitar esta reforma da previdenciária que está aí", sentenciou a senadora.

Informações sobre candidatura ao Conselho Tutelar em Felipe Guerra são divulgadas



A prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal da Assistência Social começaram a prestar mais informações a respeito de datas e prazos para as pessoas que tenham interesse em sair candidatos (as) ao cargo de Conselho Tutelar no município de Felipe Guerra.

Para obter mais informações a Secretaria Municipal de Assistência Social pede que a pessoa se dirija ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDICA),no município de Felipe Guerra.






Fotos:Divulgação

Parnamirim recebe o caminhão do projeto "Energia com Cidadania" da Cosern até a próxima 5a feira (18)



PARNAMIRIM RECEBE O CAMINHÃO DO PROJETO "ENERGIA COM CIDADANIA" DA COSERN ATÉ A PRÓXIMA 5ª FEIRA (18)

O bairro Vale do Sol, em Parnamirim, recebe até a próxima 5ª (18) o caminhão do Projeto Energia com Cidadania da Cosern, que ficará estacionando na Rua Francisco Ferreira da Silva, próximo ao supermercado Super Show, e atenderá a população das 8h às 12h e das 13h às 17h. Na 5ª (18), o atendimento será até as 16h30.


A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da concessionária, regulado pela ANEEL, vai promover palestras educativas e a substituição de lâmpadas ineficientes por LED, além de distribuir kits com jogos educativos e cartilhas informativas com orientações sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica (confira abaixo os critérios para participar da ação).

Critérios para participar:

ü Ser cliente residencial ou rural-residencial;

ü Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica);

ü Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;

ü Não ter débitos com a Concessionária;

ü Não ter trocado lâmpadas em projetos da Concessionária nos último 6 anos (limite máximo de 5 lâmpadas);

ü Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 15W).

Documentos Necessários:

ü Conta de energia do último mês;

ü Documentos pessoais (RG e CPF).

Serviço:

Projeto "Energia com Cidadania" no bairro Vale do Sol, em Parnamirim

De 15 a 18 de abril.

Local: Rua Francisco Ferreira da Silva, próximo ao supermercado Super Show

Sobre a Cosern

Eleita em pesquisa da Aneel sobre satisfação dos clientes como a 3ª Melhor Distribuidora do Brasil, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é a sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados. A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

11 de abril de 2019

“Reforma da Previdência não retira direito de ninguém”, diz Onyx

À nova TV Brasil, ministro analisa os 100 dias de gestão
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Imagem: Istoé Independente
Em entrevista ao telejornal Repórter Brasilda nova TV Brasil, que integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reiterou que o governo do presidente Jair Bolsonaro é de "transformação". Ele defendeu a aprovação da reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo. Segundo o ministro, a medida muda regras para acesso a benefícios, mas não altera direitos estabelecidos e cria alternativa para aumentar a poupança interna.

“Ela [a reforma] não retira o direito de ninguém, ao contrário”, disse o ministro, ao lembrar que a implantação terá prazo de transição de 10 anos e facultará aos segurados optar pelo momento de aposentadoria conforme cálculo mais vantajoso.

Para o ministro, as novas regras, que valerão para todas as categorias, têm como destaque a fixação do sistema de capitalização individual em substituição ao atual sistema colaborativo e solidário, no qual os trabalhadores em atividade financiam o benefício dos trabalhadores que já se aposentaram.

Perspectivas

Segundo o ministro, a capitalização previdenciária resultará no aumento da poupança interna, dos atuais 15,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 20% PIB em curto prazo. “Vamos usar a poupança, que é algo que o brasileiro conhece, confia e acredita, para ele fazer a sua capitalização. É um sistema inédito no mundo que dá portabilidade. Imagina as brigas dos bancos a cada três ou quatros anos para receber esses bilhões e bilhões de reais.”

Onyx comparou o problema previdenciário a uma viagem marítima. “Nós não apenas consertamos o barco que está com o casco furado da atual Previdência, que precisa continuar flutuando para sustentar aqueles milhões de pessoas que estão lá, como precisa receber outros e precisa pagar em dia. Além de consertar o barco, a gente cria outro caminho que é a capitalização”.

O ministro faz projeções de que os recursos da capitalização vão financiar projetos para o crescimento econômico. “Quando nos levar lá é a alforria, a independência de verdade do Brasil. Seremos igual ao Chile, nós vamos bancar o nosso próprio crescimento”, prevê. "Uma vez aprovada, só daqui a 30 anos que o [telejornal] Repórter Brasil vai voltar a falar de reforma da Previdência.”

Diálogo

O chefe da Casa Civil reconheceu que a proposta em tramitação poderá ser modificada no Congresso. Ele destacou que o presidente Jair Bolsonaro tem se reunido com os líderes partidários para conversar sobre a agenda do governo. Já foram realizadas reuniões com oito legendas e estão previstos encontros com mais quatro partidos. “Isso deve acabar construindo um embrião para o conselho político do presidente, que vai permitir diálogo e aproximação”.

Para Onyx, as conversas do presidente com as líderanças representam um novo momento. “[É uma] nova fórmula de relacionamento, que precisa ter tolerância, paciência e conversa de parte a parte”, disse.

Em entrevista à TV Brasil, Onyx ressaltou a adoção de normas de governança pública recomendadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que o Brasil pretende ingressar. A OCDE reúne 36 países industrializados. 

“Boa governança pública é cuidar bem do dinheiro das pessoas, que é o que faz o Estado servir com qualidade, e todas as políticas públicas terem eficiência e eficácia. Para isso, treinamos os ministros e secretários-executivos.”

Ações

Além da adoção das novas regras de governança, o governo cortou gastos e cargos, adotou medidas de combate à corrupção e estabeleceu medidas para a desburocratizar o relacionamento do cidadão comum com o Estado.

“O governo se estruturou com redução de ministérios, redução dos níveis hierárquicos. Estamos cortando pela primeira vez mais de 20 mil cargos dos 119 mil que existem na administração direta e indireta. Nós estamos criando unidades de integridade e combate à corrupção para mudar a cultura dentro da máquina pública. Nós estamos concentrando as compras e trabalhando nessa direção. Em vez de ter 20 centrais de compra, teremos somente uma”, resume o ministro.

Agência Brasil | Edição: Renata Giraldi e Luiza Damé


9 de abril de 2019

Polícia Militar de Pureza recupera veículo com queixa de Roubo

A Polícia Militar de Pureza recuperou ontem (08) um veículo com queixa de roubo em matagal próximo a Cidade, ao chegar ao local alguns indivíduos que já se preparava para depenar o carro correram a mata a dentro ao ver a viatura, ainda foi subtraído a bateria e o estepe. O veículo foi conduzido ao Destacamento de Polícia e em seguida será entregue ao legítimo proprietário.

Na ficha da Polícia RN


8 de abril de 2019

SÃO GONÇALO: "PT deverá lançar Eraldo Paiva para prefeito em 2020"

Imagem: Tribuna do Norte

O PT já trabalha a candidatura do atual vice-prefeito Eraldo Paiva à prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na grande Natal. 

O partido vai 'peitar' Fátima que pretende apoiar à reeleição do prefeito Paulo Emídio., que deve contar com apoio do ex-prefeito Jaime Calado e da senadora Zenaide. 

Eraldo rompeu com o atual prefeito desde as eleições passadas, e tem grande atuação nos movimentos sociais do município. 

Tales Vale | Ivanildo Souza

Zenaide participa de debate na UFRN sobre Reforma da Previdência


Na manhã desta segunda-feira (08), a senadora Zenaide Maia participou de um Debate sobre a PEC 06/2019 - Reforma da Previdência, realizado no Auditório Otto de Brito Guerra na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

O evento foi realizado pela Associação dos Técnicos de Nível Superior da UFRN e teve sua mesa composta pela senadora Zenaide Maia, a pró-reitora, Mirian, e o professor Welligton, representando a Sindicato dos Docentes da UFRN - Adurn.
Em seu discurso, Zenaide Maia falou sobre BPC, os Trabalhadores Rurais, Desonerações, Refis e DRU. "Sou sim contra a Reforma da Previdência da forma que está sendo apresentada", declarou.

Antes de participar do seminário sobre a Reforma da Previdência, a senadora fez uma visita de cortesia ao gabinete da Reitora da UFRN, Ângela Maria, e na ocasião foi presenteada com o livro "Aula Magna 2018 - 60 Anos da UFRN".

5 de abril de 2019

Deputado Allyson Bezerra é empossado presidente do Solidariedade Mossoró


O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) foi empossado na presidência do Diretório Municipal de Mossoró em solenidade realizada na noite desta quinta-feira, 04, no Hotel Villa Oeste.

O Encontro Municipal do partido contou com a presença de nomes representativos na política do RN e de Mossoró, bem como populares.

"Sei da responsabilidade que é representar o Solidariedade na minha cidade, e esse é um momento importante para nosso município, que precisa de união da classe política, do setor empresarial, da população", afirmou o parlamentar.

O encontro do Solidariedade Mossoró contou com a presença do deputado estadual Kelps Lima; as deputadas estaduais Isolda Dantas (PT) e Cristiane Dantas (PPL); o presidente do Solidariedade RN e suplente de deputado federal Lawrence Amorim; médico e suplente de federal Salismar Lopes; o presidente do PSL Mossoró Dr. Daniel Sampaio; ex-vereadores Genivan Vale e Tomaz Neto, do PDT; ex-candidato a prefeito pelo do PCdoB de Mossoró, Gutemberg Dias; presidente do PR de Mossoró, Jorge do Rosário; ex-candidato a prefeito Tião Couto (PR); vereador Alex do Frango (PMB); ex-candidato a vice-prefeito Josivan Barbosa (PCdoB), suplente de deputado Eliabe Marques (SD); ex-candidato a governador Breno Queiroga (SD).

Allyson substituiu o ex-vereador e um dos precursores do Solidariedade em Mossoró, Soldado Jadson.

Sessão solene marca comemoração de 56 anos de emancipação política de Extremoz

Sessão solene marca comemoração de 56 anos de emancipação política de Extremoz 

Crédito da Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa comemorou o aniversário de 56 anos de emancipação política do município de Extremoz na manhã desta quinta-feira (4). Proposta pelo deputado Kelps Lima (SDD), a sessão solene reuniu extremozenses importantes para a história da cidade e autoridades. Reconhecido pelo potencial turístico, Extremoz pertencente à Região Metropolitana de Natal e ao Polo Costa das Dunas.

"Precisamos nos unir para que o município de Extremoz dê um salto que há muito tempo necessita. Hoje é um dia de festa, mas não podemos deixar de cobrar", disse o deputado Kelps Lima.

A professora Maria Gorete Barbosa de Oliveira destacou a história de luta e glória da cidade, que vai muito além dos 56 anos comemorados na solenidade desta quinta-feira. "Extremoz foi a primeira vila fundada no Estado, palco de diversas batalhas que a gente trava até hoje. Por isso precisamos que esta Casa se volte para diversos projetos na nossa cidade. É uma cidade que clama por apoio. Esse aniversário é importante, mas é muito mais importante que a cidade seja auxiliada por essa Casa", sugeriu.

Presente na homenagem, o padre Thiago Theisen, criador da paróquia de Extremoz, parabenizou o município que faz parte da sua vida. "Hoje é a concretização para quem trabalhou. Me sinto feliz de estar aqui agradecendo. Mas gostaria de dizer que o que vale no ser humano é a prática, não adianta dizer sem fazer", disse.

Entre as autoridades presentes, o atual vice-prefeito, Djalma Sales, agradeceu pela realização da cerimônia e criticou a ausência de comemorações promovidas pela atual gestão. A sessão solene foi encerrada com a execução do hino de Extremoz.

HOMENAGEADOS
Daniel Pinheiro, 1º prefeito
Luzia Soares do Nascimento, 1ª enfermeira
Maria Conceição da Silva, 1ª vereadora
Padre Tiago Theisen
Riquelson Pinheiro de Queroz

CERTIFICADOS
Ane Cele Oscar do Nascimento
Célia de Melo Gonçalves
Camila Rabusk
Eriberto Xavier de Souza Neto
Francisco de Assis Teixeira de Lima
Francisco Emanuel Inácio
Francisco Vicente da Silva
Iago Sales do Nascimento
Ivone Ferreira Inácio
Padre João Paulo Costa e Silva
Padre João Pedro Sobrinho
João Roberto Marinho
Juvenita do Nascimento Sales
Libânia Medeiros Souza Lima
Manoel Oscar Sobrinho
Maria Gorete Barbosa de Oliveira
Michelle Lígia
Neide Camatú
Paulo Gerson de Lima
Ticiane Azevedo de Oliveira
Valdenor Cordelista 
























































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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte · Praça 7 de Setembro, Cidade Alta · Natal, RN 59025-300 · Brazil 






3 de abril de 2019

Sessão Solene na Assembleia homenageará 50 anos da Associação do MPRN

Sessão Solene na Assembleia homenageará 50 anos da Associação do MPRN

Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai homenagear os 50 anos da Associação do Ministério Público do RN (AMPERN). A solenidade acontece dia 10 de abril, às 9h, e vai reconhecer o trabalho de 10 membros da instituição.

"Neste dia iremos ressaltar o trabalho destes promotores e procuradores que defendem os interesses do Ministério Público através da Ampern, uma associação que merece todo o nosso respeito", justifica o presidente da Casa e autor da proposição, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Na sessão solene, os promotores Giovanni Rosado, Gilka da Mata, Augusto Flávio Azevedo, Oscar Hugo Ramos e Rinaldo Reis e os procuradores Otávio Pereira Mello, Emmanuel de Oliveira Cavalcanti, José Maria Alves, Paulo Roberto Leão e Eudo Rodrigues Leite serão homenageados.

Fundada em 10 de abril de 1969, a AMPERN congrega os promotores e procuradores de Justiça, ativos e inativos, além de pensionistas e membros do Ministério Público do Estado.


PF prende homem acusado de falsificação de documentos e lavagem de dinheiro


A Polícia Federal prendeu na última segunda-feira, 01/04, em um shopping de Natal, um homem com idade presumida de 28 anos, acusado de apresentar documentação falsa quando realizava um depósito no valor de R$ 20 mil em uma agência da Caixa Econômica Federal. Como a transação excede o limite permitido por lei e, obrigatoriamente, teria que ser feita mediante “depósito identificado”, o funcionário da CEF solicitou os documentos pessoais do acusado que, ao serem analisados, despertou suspeita de falsificação, motivando o acionamento da PF até o local. 

Com a chegada da equipe, os policiais checaram junto aos órgãos oficiais e confirmaram que eram falsas as informações inseridas nas carteiras de identidade e de habilitação apresentadas pelo suspeito, o qual recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na Superintendência da Polícia Federal. 

Durante o seu interrogatório, o homem se negou a revelar o seu nome verdadeiro, bem como a filiação, e respondeu de maneira evasiva aos vários questionamentos que lhe foram dirigidos. Com ele, foram ainda apreendidos R$ 4.345 reais, U$ 65 dólares, cartões e recibos de depósitos bancários. A quantia que ele depositava no momento da prisão ficou retida pela Caixa Econômica Federal. 

Indiciado pelos crimes de falsificação de documento público e lavagem de dinheiro, o suspeito teve colhida as suas impressões digitais e em seguida foi encaminhado para exame de corpo de delito no ITEP. 

Ele permanece sob custódia na sede da PF, ainda sem identificação, à disposição da Justiça.


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