Começa a funcionar por Natal nessa quinta-feira, o Programa Cidadão Sem Fome instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Lançado em maio pela governadora Wilma de Faria, como um viés do Programa Cidadão Nota 10, o Cidadão Sem Fome vai distribuir cestas básicas através da troca de cupons fiscais. A execução do programa está sob a responsabilidade das secretarias estaduais do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Tributação.
"O Cidadão Sem Fome é mais uma ferramenta para continuarmos cumprindo nossa meta de diminuir a pobreza no RN como o próprio IBGE reconheceu, com dados recentes, nos colocando como o Estado do Nordeste com menos pessoas abaixo da linha de pobreza e onde a renda familiar mais aumentou na região. Tudo fruto de muito trabalho e ações importantes como Programa do Leite, o Café do Trabalhador nas Centrais do Trabalhador, o Compra Direta, os Restaurantes Populares e o próprio Cidadão Nota 10. Não é à toa que a pobreza no RN caiu de 42 para 29 % nos últimos anos", destacou a governadora Wilma de Faria.
De acordo com o titular da Sethas, Fabian Saraiva, pode ser beneficiário qualquer pessoa inscrita no Programa Bolsa Família ou que comprove situação de pobreza. Essa declaração pode ser obtida junto as Secretarias Municipais de Assistência Social, através da comprovação da Carteira de Trabalho sem assinatura, ou caso esteja assinada, que a renda per capita dos membros da família não ultrapasse o valor de R$ 137. Vale lembrar que em todo o Rio Grande do Norte, 290 mil famílias estão inscritas no programa Bolsa Família.
Inicialmente o programa será executado em Natal, com a distribuição de nove mil cestas básicas, destacando que a meta inicial é beneficiar 30 mil famílias em todo o Estado, com investimento mensal de R$ 638 mil, totalizando um investimento anual superior a R$ 7,8 milhões. Para efetivar a troca o beneficiário necessita se dirigir aos postos de troca com 25 cupons fiscais no valor mínimo de R$ 5.A apresentação da RG, do CPF e do Cartão do Bolsa Família são fundamentais. A validade da nota fiscal é referente ao mês atual ou anterior.
Ao cadastrar as notas fiscais o cidadão recebe um “vale-alimentação” e pode se dirigir a qualquer estabelecimento comercial cadastrado para efetuar a troca. Importante ressaltar que no ato da troca, o cidadão deve comprovar que é o beneficiário do programa. No vale-alimentação estará impresso o número do CPF do beneficiário. Para facilitar a ação do programa, um veículo identificado pela empresa responsável pelo fornecimento da cesta básica vai se instalar ao lado dos postos de troca do vale-alimentação para efetuar a troca pelos mantimentos.
Segundo Fabian Saraiva, a proposta do programa é beneficiar inicialmente 13 municípios potiguares, no entanto, os estabelecimentos comerciais responsáveis pela distribuição das cestas básicas necessitam apresentar uma certificação emitida pelo Inmetro, e até o momento apenas quatro em todo o RN dispõem dessa certificação. Até o momento, o Sacolão Gêneros Alimentícios aderiu oficialmente ao programa. A expectativa é de que até quinta-feira, a rede de supermercados Nordestão também passe a fornecer as cestas básicas. “Conforme os estabelecimentos comerciais forem apresentando a documentação exigida pelo programa e a certificação do Inmetro, teremos condições de ampliar a distribuição de cestas básicas pelas outras cidades que farão parte do Cidadão Sem Fome”, destacou Fabian Saraiva. A Sethas publicou edital convocando todos os estabelecimentos comerciais do estado a participarem da distribuição.
POSTOS DE TROCA
ZONA NORTE
PROCON
Avenida Paulistana, 132 – Panatis
Segunda a Sexta-Feira das 8h às 17h.
Tel: 3232-6770/3232-6775
ZONA SUL
CENTRAL DO CIDADÃO – PRAIA SHOPPING
Avenida Engenheiro Roberto Freire, 8790 – Ponta Negra
Terça a Sexta-Feira das 10h às 21h
Sábado das 10h às 17h
Tel: 3232-7234
ZONA LESTE
CENTRAL DO CIDADÃO – ALECRIM
Avenida Coronel Estevam, 1233 – Alecrim
Terça a Sexta-Feira das 8h às 19h
Sábado das 8h às 17h
Tel: 3232-1599
ZONA OESTE
CENTRAL DO TRABALHADOR – CIDADE DA ESPERANÇA
Rua Adolfo Gordo S/N - Cidade da Esperança
Segunda a Sexta-Feira das 8h às 19h
Tel: 3232-0441
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