O Jornal de Fato traz em sua manchete a revelação de que a Fundação controlada por Laíre Rosado ex- deputado e pelo ex-marido da candidata a prefeito de mossoró Larissa rosado compraram remédios em uma oficina com sede na paraíba. veja a matéria na íntegra e tirem suas própias conclusões... Ah... Brasil... tem jeito não....

O Ministério Público Federal (MPF) concluiu parte das investigações sobre irregularidades da Fundação Vingt Rosado no uso de R$ 880 mil repassados pelo Ministério da Saúde (MS) entre os anos de 1999 e 2001 para a aquisição de remédios e alimentos a serem distribuídos à população carente de Mossoró e região, e descobriu que o esquema montado pelos diretores da entidade, Francisco Andrade Silva Filho e Laíre Rosado Filho, e mais dez pessoas ligadas a eles é maior do que o que se pensava. Em uma das fraudes descobertas, a fundação forjou a compra de R$ 51.180,00 em medicamentos à empresa L. Ventura e Cia. LTDA. A investigação descobriu que a empresa, na realidade, se trata de uma oficina mecânica com sede na Paraíba. Segundo o MPF, a nota fiscal da suposta compra é "ideologicamente falsa" e não houve remédios comprados.

 A investigação aponta que para fraudar as prestações de contas diante do Ministério da Saúde e de outros órgãos fiscalizadores, os dirigentes da fundação simularam licitações, usaram notas fiscais frias e adulteraram cheques. No documento apresentado à Justiça Federal o procurador é enfático: "os dirigentes da Fundação Vingt Rosado não destinaram os recursos federais efetivamente recebidos à finalidade pactuada (investimento em saúde) apoderando-se de sua totalidade, fraudando as prestações de contas mediante diversos expedientes".

 Na semana passada, o juiz Marcos Mairton, da 8ª Vara Federal de Mossoró decretou a indisponibilidade dos bens de Francisco Andrade, Laíre Rosado e mais dez pessoas envolvidas nas fraudes descobertas pelo MPF. O pedido de indisponibilidade dos bens foi feito pelo procurador geral da República, Fernando Braga Damasceno.

 Na ação civil pública ajuizada na Justiça Federal, o MPF explica que a verba de R$ 880 mil foi recebida pela fundação através dos convênios com o Ministério da Saúde de nº 412/99, 217/00 e 203/01. No documento, o procurador detalha as fraudes cometidas em cada um dos convênios e destaca que a escolha da fundação para o recebimento da verba "não atendeu a qualquer critério técnico, devendo-se única e exclusivamente à sua vinculação com o então deputado federal Laíre Rosado, autor das emendas orçamentárias que levaram o ente central aos repasses acima referidos".

 Em outra suposta compra, a fundação teria apresentado nota fiscal da empresa M. Erotildes de Melo, no valor de R$ 99.120,00, referente a compra de gêneros alimentícios, feita no ano de 1999. O MPF descobriu que, em outubro de 1999 a empresa deixou de funcionar. Os proprietários da empresa, Maria Erotildes de Melo e Antônio Delmiro Filho são acusados pelo Ministério Público de "colaborarem no esquema fornecendo notas fiscais fraudadas, para que fossem ludibriados os responsáveis pela análise da prestação de contas". Os dois estão entre os 12 investigados que tiveram os bens bloqueados pela Justiça Federal.

 Outra pessoa apontada na investigação é o empresário Joacílio Ribeiro Marques, proprietário da Comarques. Ele seria responsável por ajudar os diretores da fundação na realização dos desvios de dinheiro, determinando que seus funcionários descontassem os cheques dos convênios e repassassem o dinheiro a Francisco de Andrade. Uma de suas funcionárias teria sacado na 'boca do caixa' 157.700,00, em quatro saques realizados entre 2000 e 2001, e repassado o dinheiro a Joacílio Ribeiro, que faria a entrega a Francisco de Andrade. A funcionária servia apenas como 'laranja'.

Entidades negaram recebimento de R$ 480 mil
Entre os anos de 2001 e 2002, a Fundação Vingt Rosado recebeu R$ 480 mil do Ministério da Saúde, divididos em quatro parcelas, através dos convênios 05/09/2001, 05/10/2001, 03/12/2001 e 29/01/2002. O dinheiro seria destinado à compra de medicamentos para repasse a entidades de promoção à saúde de Mossoró, mas como nos demais convênios, não houve compra de um comprimido sequer. É o que atesta o Ministério Público Federal na investigação.

"A CGU, após inúmeras diligências, concluiu que os mesmos não foram distribuídos à população carente, conforme tentaram demonstrar os dirigentes da Vingt Rosado. Os representantes das entidades que teriam sido beneficiadas com tais medicamentos asseguram que jamais os receberam, sendo falsas as assinaturas apostas na documentação nos controles da Fundação", relata a ação penal, que pediu a indisponibilidade dos bens dos investigados.

A única entidade que confirmou à CGU o recebimento dos remédios foi a Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM), ligada ao mesmo grupo que dirige a fundação. Mas o procurador adverte que a entidade não poderia receber a verba. "Que jamais poderia ser beneficiária (...), por ser entidade que atende a população do SUS, recebendo por procedimentos realizados, os quais, obviamente, já incluem a medicação".