Natal: Em mensagem ao Legislativo, prefeito apresenta metas para gestão

"É uma honra abrir, mais uma vez, essa Sessão Legislativa, trazendo à Câmara Municipal a Mensagem do Poder Executivo. O apoio dessa Casa e a convivência harmônica e respeitosa entre os poderes são fundamentais para conseguirmos enfrentar o grande desafio que a administração municipal nos apresenta hoje. Esse desafio não é só meu, do prefeito, ou da minha equipe, mas de todos nós. Precisamos formar Executivo e Legislativo, um grande pacto de reconstrução de Natal'. Foi com essas palavras, pregando uma parceria administrativa entre os poderes municipais, que nesta terça-feira (19) o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, acompanhado da vice-prefeita do Município, Wilma de Faria, leu a mensagem anual do Poder Executivo.

Em suas primeiras palavras, o chefe do Executivo municipal fez um relato da situação da Prefeitura, pregou convivência harmônica com o legislativo e aproveitou para falar sobre as metas da sua gestão.

Metas para a Educação
Depois de mostrar o que encontrou quando assumiu a gestão da Prefeitura de Natal no início de 2013, Carlos Eduardo destacou as primeiras medidas de sua administração para encerrar esse período de completo descontrole. Na Educação, por exemplo, a Prefeitura foi buscar parcerias com as forças armadas, Corpo de Bombeiros, escoteiros e a Cruz Vermelha para ajudar na recuperação das escolas. O prefeito anunciou o pagamento de salários atrasados, a recuperação de funcionários cedidos a outros órgãos, a garantia da merenda escolar e a realização de processo seletivo para novos mestres. E assegurou: "No dia 27 de fevereiro, daremos início ao ano eletivo com professor, merenda, tranqüilidade e segurança. Esse foi um compromisso de campanha".

Saúde e Limpeza Pública
Com menos de dois meses, a administração atual se debruçou sobre os problemas da Saúde para tentar resolvê-los. O Programa Saúde da Família foi reorganizado e um concurso para a contratação de novos médicos está sendo preparado. O prefeito garantiu que em junho irá entregar em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento da Cidade da Esperança e garantiu as UPAs do Planalto e Parque dos Coqueiros. "Vamos construir as oito unidades básicas nas Zonas Norte e Oeste. E vamos capacitar os profissionais para qualificar e humanizar o atendimento. Estamos trabalhando junto ao Ministério da Saúde para ampliar e reformar o Hospital dos Pescadores. Vamos reformar as três maternidades. Vamos ampliar e aumentar a oferta de cirurgias eletivas e de partos", anunciou.

Outra ação que gerou um impacto positivo nessas primeiras semanas da administração foi a regularização na coleta de resíduos sólidos. "A coleta de lixo, finalmente, foi normalizada. As dívidas com as empresas terceirizadas foram renegociadas e serão pagas a partir de janeiro de 2014. Uma nova empresa de limpeza pública foi contratada. Faremos nova licitação no segundo semestre", afirmou.

Ação Social e Transporte Público
A Prefeitura tem como meta a total reestruturação da política social na cidade, com a realização de concurso público para voltar a oferecer – com mais qualidade e de acordo com as diretrizes nacionais - todos os serviços que estavam terceirizados ou paralisados, como o Creas, o Cras, os centros públicos de trabalho, a assistência à mulher, ao idoso, à criança e ao adolescente.

Carlos Eduardo também elencou as metas e ações para o sistema de transporte público, ações de acessibilidade e meio ambiente. "Reativamos parte da oferta de linhas de transporte coletivo que havia sido interrompida e realizaremos uma licitação ainda neste ano para corrigir as distorções que existem hoje no sistema. Estamos planejando ações de pavimentação, acessibilidade, túneis, viadutos, implantação e reposição de semáforos. Implantaremos ciclovias nas zonas norte, sul, leste e oeste nos próximos quatro anos. E plantaremos 200 mil árvores, em parceria com a UFRN, em toda Natal nesse período".

Cultura, Ciência e Tecnologia
Mostrando sensibilidade e buscando colocar a cidade na vanguarda das políticas de Ciência e Tecnologia, o prefeito anunciou a implementação de políticas para o setor. "Teremos uma parceria forte junto ao Ministério da Ciência e da Tecnologia. Serão projetos de inclusão digital, de produção e de divulgação de conhecimento científico", adiantou.

Quando foi prefeito de Natal, entre 2002 e 2008, Carlos Eduardo deixou uma marca forte na Cultura da cidade. O prefeito pretende retomar todos os eventos e ações para elevar a auto-estima do natalense no setor. "Natal finalmente terá a sua Secretaria de Cultura. Retomaremos o Festival de Cinema, o Encontro de Escritores, o Auto de Natal, o Festival da Música Popular Brasileira, a revitalização do corredor histórico de Natal, o Festival de Dança, o Concurso de Prosa e Poesia, as edições de livros e a volta do Memorial da Cidade no Parque da Cidade".

Habitação e saneamento
Com um tom otimista, o prefeito anunciou investimentos nas áreas de habitação, urbanização e saneamento. "Em 2013, nós vamos construir 4.200 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no Planalto e na Zona Norte. Concluiremos o Plano Municipal de Saneamento. Vamos retomar todas as obras paralisadas, como as do Paço da Pátria, Nossa Senhora da Apresentação e Capim Macio. Vamos realizar o reassentamento do Maruim através do (programa) Minha Casa, Minha Vida, sem nenhum custo para a população. Já iniciamos a recuperação do Parque da Cidade. Faremos a revitalização do Centro Histórico da Ribeira e Cidade Alta. Construiremos 14 Centros Municipais de Educação Infantil ainda neste ano. Faremos a construção da estação elevatória e adutora da Lagoa do Makro, em Neópolis, na ordem de R$ 1,8 milhão, com recursos próprios. Ela resolverá o problema de alagamento da Avenida Ayrton Senna. Estamos elaborando um grande projeto de urbanização integrada. Vamos retomar e concluir Nossa Senhora da Apresentação e fazer o mesmo projeto em Lagoa Azul e Planalto", detalhou.

Copa do Mundo
As obras da Copa mereceram atenção especial do prefeito na leitura da mensagem. A cidade irá passar por um grande processo de mudança, até o meio de 2014 com a entrega de todas as obras de infraestrutura para o Mundial. "Vamos iniciar as obras da Copa. Já começamos a corrida para não perder essa oportunidade de investimentos urbanos na nossa cidade. O túnel de drenagem e lagoas de captação do estádio Arena das Dunas começarão a ser construídos ainda em março. Até o mês de junho, iniciaremos as obras do corredor viário nas avenidas Felizardo Moura, Napoleão Laureano e Capitão Mor Gouveia. Faremos também as obras do entorno do estádio Arena das Dunas para beneficiar os entroncamentos da avenida Prudente de Morais com Lima e Silva; da avenida Romualdo Galvão com a Lima e Silva e da avenida Raimundo Chaves com Prudente de Morais", apontou.

O prefeito revelou que a sua administração pretende investir na recuperação e urbanização de calçadas e passeios públicos: "Construiremos 278 mil metros quadrados de calçadas padronizadas, com acessibilidade e plataformas de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo, nas principais avenidas que levam ao Arena das Dunas. Todas as obras da Copa serão entregues até o fim do primeiro semestre do ano que vem. Cuidaremos também para que a Copa marque positiva e permanentemente não apenas a nossa infraestrutura urbana, mas a economia, os serviços, a cultura e a memória da nossa cidade".

Carlos Eduardo encerrou a leitura da mensagem fazendo um convite para que todos participem desse processo de recuperação da cidade: "Serei sempre honesto e franco com vocês em relação aos problemas que enfrentaremos. A cidade é de todos e a todos cabe participar do processo de reconstrução. Vou ouvi-los, vou escutá-los. E, principalmente, vou pedir para que se juntem a nós para resolvermos os problemas da Cidade. Não devemos esquecer que temos uma missão: reconstruir Natal imediatamente, e imediatamente começar a construção do seu futuro."
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