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Editoria

Depois de tumulto, Câmara suspende sessão que votaria veto ao projeto “Escola Sem Partido”


O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Irani Guedes(PRB), suspendeu a sessão ordinária desta segunda-feira(19) que votaria o veto do Poder Executivo ao projeto "Escola Sem Partido", após princípio de tumulto  entre grupos favoráveis e contra ao projeto no plenário Doutor Mário Medeiros. A sessão chegou a ser aberta, mas logo foi encerrada.
De acordo com o parágrafo único do artigo 82 do Regimento Interno da Câmara, "O presidente da Câmara poderá determinar a evacuação das galerias, suspender e até mesmo encerrar a sessão, sem prejuízo de outras medidas mais graves, quando houver desrespeito ao andamento dos trabalhos legislativos".
Projeto foi aprovado em 2017
O projeto, de autoria do vereador Abidene Salustiano (PSC), foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares em 18 de dezembro de 2017 e vetado pelo prefeito Rosano Taveira no dia 5 de janeiro deste ano, que alegou "vício de constitucionalidade" para o veto.
 O projeto de lei, de número 102/2017, traz seis artigos e um anexo e diz que o 'Programa Escola sem Partido' segue em consonância com alguns princípios: dignidade da pessoa humana, neutralidade política, liberdade de consciência e crença, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, entre outros.


source http://www.diariopotiguar.com.br/2018/02/depois-de-tumulto-camara-suspende.html

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