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Em setembro passado a Comunidade Europeia veio fiscalizar as empresas brasileiras no aspecto fitossanitário e não gostou do que viu e ameaçou com embargo comercial a todos os pescados brasileiros. O Brasil então resolveu, antes que a Comunidade Europeia resolvesse propor embargo ao país e decidiu impedir que se fizesse qualquer exportação para o continente europeu.


"Tal medida está em vigor desde o dia 03.01.18 e impede que qualquer tipo de pescado seja exportado para a Europa, prejudicando nossa economia", ressalta Sebastião Leite Jr. A decisão liminar foi concedida na noite de quinta-feira (15) pelo juiz Janílson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara de Natal, a pedido da Pesqueira Nacional Ltda., que opera na capital potiguar desde 2002. De acordo com a empresa, a carga de atum e meca, avaliada em R$ 985 mil, deve sair do Porto de Natal no final de semana. Ela já está em contêineres no porto da cidade.

O navio vai levar a carga deve chegar a Natal neste sábado (17) e a previsão é que deixe o porto entre o domingo (18) e a segunda-feira (19), dependendo da maré. Segundo o advogado Sebastião Leite Júnior, que representa a empresa, essa foi a primeira decisão do tipo, na justiça brasileira, desde que entrou em vigor o Memorando N. º 209/2017, do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, que proibiu as exportações de todo o pescado brasileiro para a Europa.

O ministério tomou a decisão em dezembro após receber o relatório de uma auditoria realizada pelos europeus em setembro. Foram apontadas irregularidades sanitárias no produto brasileiro.

A suspensão temporária, segundo o governo federal, permitiria a adoção de um plano de ação a fim de responder aos questionamentos dos europeus, dar solução para os problemas identificados e tentar evitar uma suspensão unilateral da exportação pela União Europeia - de acordo com representantes do setor, esse tipo de suspensão é mais difícil de ser revertida.

Decisão

No pedido feito à Justiça Federal, porém, a empresa potiguar alegou que se reuniu com o Ministério da Pesca após a proibição para tentar reverter a determinação, uma vez que os próprios técnicos do Mapa reconheceram que ela cumpre todos os requisitos europeus. Além disso, a empresa ressalta que os próprios representantes da Comunidade Europeia listaram 23 empresas brasileiras que estão adequadas às suas exigências. Entre elas, a própria Pesqueira Nacional.

De acordo com a empresa, mesmo tendo reconhecido o cumprimento de todos os pré-requisitos técnicos, o Mapa não autorizou a empresa a exportar o produto.

Durante a proibição a embarcação da empresa, o Navio-Fábrica Nuevo Rodrigo Duran, já estava em alto mar, onde passa cerca de quatro meses. O desembarque em Natal aconteceu na quarta-feira (7) e o caso foi judicializado na quinta-feira (8), quando as 62 toneladas de peixes já estavam nos contêineres do porto de Natal.

"Considerando que as suspensões que recaíram sobre as emissões dos certificados foram motivadas pelo receio de que a União Europeia cessasse definitivamente as exportações de pescados, não subsistem razões para que a referida vedação estenda-se à parte autora, especialmente em se tratando de uma empresa que, segundo informações nos autos, está inserida na lista de estabelecimentos brasileiros autorizados a ingressar na União Europeia, destinados à Espanha", pontou o magistrado na decisão.

A maior parte das empresas de pesca, no país, está nas regiões Sul e Sudeste. As visitas foram realizadas em Santa Catarina, maior estado exportador e, por amostragem, dez empresas foram visitadas, sendo identificadas irregularidades em seis.

CRONOLOGIA:

Setembro de 2017 a União Europeia (UE) veio fiscalizar os barcos e indústrias do Brasil. Não gostou do que viu.

Dezembro de 2017, sai relatório da UE dizendo que o Brasil precisava fazer cumprir a legislação europeia.

Dezembro de 2017 o governo do Brasil se antecipa a UE e edita Memorando proibindo geral as exportações antes que a UE o fizesse.

Fevereiro de 2018 o juiz federal Janílson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara de Natal, atende pedido de liminar da Pesqueira Nacional Ltda., que neste final de semana embarca 62 toneladas de atum e meca para a Espanha.


source http://www.diariopotiguar.com.br/2018/02/advogado-sebastiao-leite-jr-consegue.html


A Polícia Federal prendeu na noite da última sexta-feira (9/2) no aeroporto Internacional Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um programador de sistemas, 29 anos, paulista, acusado de tráfico de drogas. Ele foi flagrado quando recebia 114 comprimidos de ecstasy. 

A prisão ocorreu quando funcionários que operavam a máquina de Raios X do setor de cargas de uma empresa aérea suspeitaram do conteúdo de um envelope despachado na cidade de Porto Velho/RO com destino a Natal. Avisada, a equipe da PF de plantão no aeroporto aguardou que a encomenda fosse procurada pelo destinatário, o que só ocorreu no dia seguinte a sua chegada e no exato momento em que o homem fazia o resgate houve a abordagem, tendo ele confessado que estava recebendo uma remessa de droga. 

O envelope foi então aberto e no seu interior estavam os comprimidos de coloração roxa que ao serem submetidos ao narcoteste apresentaram resultado positivo. 

O homem recebeu voz de prisão e seguiu conduzido para a sede da PF onde foi autuado. 

Durante o seu interrogatório ele declarou que é viciado em drogas há mais de 10 anos e que comprou os comprimidos através de contatos obtidos em redes sociais. O acusado disse ainda que a droga iria ser rateada entre amigos que participariam de uma festa carnavalesca na praia de Pirangi. 

Levado para a audiência de custódia, o suspeito teve a sua prisão preventiva decretada. Ele permanece preso na Superintendência da PF onde aguarda transferência para o Sistema Prisional do estado. 

Esta foi a oitava apreensão de drogas sintéticas feita pela Polícia Federal desde a inauguração do aeroporto Aluízio Alves no ano de 2014.

Com informações da Polícia Federal


source http://www.diariopotiguar.com.br/2018/02/policia-federal-apreende-comprimidos-de.html
Neste sábado (10), policiais militares recuperaram um veículo clonado no Município de São Paulo do Potengi.

Os militares realizavam o patrulhamento ostensivo nas proximidades do Balneário da cidade quando suspeitaram de um veículo estacionado na via pública.

Ao realizarem uma vistoria no veículo, com a verificação do chassi, foi constatado que o veículo estava com placa clonada.

Ao constatar a irregularidade, os militares realizaram o procedimento de apreensão do veículo e sua condução à Autoridade Policial para as investigações necessárias.


source http://www.diariopotiguar.com.br/2018/02/policia-militar-recupera-veiculo.html
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Dois irmãos foram assassinados a tiros, durante a madrugada de hoje, 07 de fevereiro e segundo a PM o duplo homicídio aconteceu por volta das 03h:30min, na Praia de Pernambuquinho, zona rural de Grossos na região Oeste Potiguar.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, dois homens em um carro de cor branca, chegaram na residência, arrombaram a porta, invadiram a casa e mandaram que o pai dos rapazes corresse. Quando o senhor saiu da casa, os criminosos passaram a efetuar os disparos de arma de fogo contra os irmãos que dormiam no interior da casa.
Thiago Cláudio Tavares, 33 anos, foi morto no local. Já seu irmão, Maxwell de Paula de Lima, "Marquinhos", 37 anos, morreu quando era socorrido pela ambulância para o Hospital da cidade.
O corpo de Thiago Claudio foi recolhido do local pelo rabecão e encaminhado a base do ITEP em Mossoró. O corpo de Marquinhos será encaminhado a sede do ITEP, através de um carro funerário. Os corpos dos dois irmãos serão necropsiados e depois liberados.
De acordo com a polícia as duas vítimas estavam morando na comunidade há cerca de dois anos e respondiam processos na justiça por furto e tráfico de drogas.
A motivação do duplo homicídio e a identidade dos suspeitos ainda são desconhecidas da Polícia Civil, que vai investigar o caso.
FIM DA LINHA


source http://www.diariopotiguar.com.br/2018/02/duplo-homicidio-na-praia-de.html
O Governo do Estado através do programa Moradia Cidadão entregou nesta quarta-feira (31), 40 imóveis da nova Barra de Santana, em Jucurutu. As casas irão substituir as antigas moradias daquela comunidade que está sendo removida para abrigar a Barragem de Oiticica. Os imóveis foram construídos por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), com investimento de R$ 492 mil. Mais uma unidade ainda será construída.

As chaves dos imóveis e um termo provisório de propriedade de cada residência foram entregues aos beneficiários em reunião na Igreja da comunidade. A Cehab foi representada pelo diretor administrativo do órgão, Romero de Souza. Os moradores poderão ocupar as casas quando as obras da nova Barra de Santana estiverem concluídas, com infraestrutura de água, energia e saneamento.

BARRA DE SANTANA

Na nova Barra de Santana também estão sendo construídos projetos complementares de cunho social, como escola, creche, posto de saúde, sede da Associação dos Moradores, réplica do templo da Igreja Católica, centro de comércio e praças. A nova comunidade vai abrigar 87% dos moradores da antiga. Eles receberão os novos imóveis em acordo de permuta. Outras 186 casas serão construídas através de convênio federal. Os imóveis variam de 50 a 140 m² de área.

Segundo o presidente da Cehab, João Ronaldo da Nóbrega, um dos pleitos do movimento dos atingidos pela construção do reservatório, foi a possibilidade dos moradores que pagam aluguel ganhar uma casa própria. "Tivemos várias reuniões com os moradores e encontramos uma solução para atender a esse pedido. O governo cumpriu com o acordo e construiu os imóveis para beneficiar essas famílias", ressaltou João Ronaldo.

"Todos esses ganhos sociais são frutos do diálogo permanente e do respeito que o governador Robinson Faria tem pela população que será reassentada", afirmou o secretário de Recursos Hídricos, Ivan Júnior.

O conjunto de obras da nova Barra de Santana está com 35% dos serviços executados. O novo cemitério, equipamento eleito como prioritário para a população, está em fase de conclusão. A obra da barragem alcançou um percentual de execução de 60%.

BARRAGEM DE OITICICA

O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza no leito do rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.

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source http://www.diariopotiguar.com.br/2018/02/governo-entrega-40-moradias-no-interior.html

A Delegacia da Polícia Federal em Mossoró deflagrou na manhã desta quinta-feira (1/2), a Operação Corrupião com o objetivo de interromper a prática de atos de corrupção atribuídos ao chefe da unidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) daquela cidade.

Cerca de 10 policiais federais cumpriram dois mandados expedidos pela 10a.Vara da Justiça Federal/RN, sendo um de prisão preventiva contra o acusado e, outro, de busca e apreensão, na sede daquela autarquia federal.

A investigação teve início em outubro de 2017, quando o IBAMA recebeu denúncia formulada por um pescador dando conta de que o chefe daquela Unidade teria solicitado propina para que ele não fosse autuado durante um processo de fiscalização do órgão.

Acionada, a Polícia Federal entrou no caso e interrogou o denunciante. Posteriormente, com o aprofundamento das investigações, restou evidenciado de que a queixa formulada tinha sido apenas uma pequena amostra das extorsões que passaram a ser praticadas por aquele gestor, inclusive, contra pessoas físicas e jurídicas de outras cidades do Alto Oeste Potiguar.

Maiores informações serão repassadas na entrevista coletiva que será concedida às 10h30 de hoje na sede da Delegacia da PF em Mossoró (Rua Jornalista Jorge Freire,100 – Bairro Nova Betânia.

Nota: O nome da operação faz referência a um conhecido pássaro encontrado na região de Caatinga e traz à luz, a importância de se coibir com lisura e retidão, a prática de ilícitos relacionados ao Meio Ambiente e ao ecossistema.


source http://www.diariopotiguar.com.br/2018/02/policia-federal-apura-suspeita-de.html

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