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Mostrando postagens de Dezembro, 2016

Proposta torna inelegível candidato que já foi duas vezes chefe do Executivo

Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito. O autor da PEC registra que nos Estados Unidos já existe, desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da República, consecutivos ou não. Paulo Bauer lembra que, com base no atual ordenamento constitucional, nada impede que um cidadão já reeleito para a chefia do Poder Executivo exerça o cargo novamente, desde …

Temer sanciona reforma do ISS, com cobrança de imposto sobre serviços como Netflix

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei Complementar 157/2016, que reforma o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto, publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo. A nova lei tipifica como ato de improbidade administrativa a concessão do benefício abaixo da alíquota mínima. Com a reforma, todos os serviços de streaming de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, passarão a pagar o ISS, o que deve impactar no valor das mensalidades cobradas. Pela nova lei, a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” passará a ter incidência de ISS. Temer vetou uma das principais mudanças aprovadas pela Câmara: a cobrança do tributo onde a operação ocorreu, em casos específicos como cartão de crédito ou débito e de factoring …

PATU: PREVI seria o motivo do apoio do candidato à presidência da FEMURN a vereadora Lucélia

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O candidato à presidência da Federação dos Municípios – FEMURN e prefeito diplomado de Patu, Rivelino Câmara (PMDB), vem ampliando seu projeto pessoal de poder e, para fortalecê-lo, declarou apoio a vereadora Lucélia Dantas para a presidência da Câmara de Patu, em detrimento ao candidato do grupo de seu padrinho político e principal apoiador, Ednardo Moura.

DJ promete tocar de graça em Ponta Negra no Reveillon e desafia prefeito

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Um fato inusitado e corajoso está movimentando as Redes Sociais, o músico DJ Leo Carioca lançou um desafio ao Prefeito Carlos Eduardo onde se coloca a disposição para providenciar as atrações gratuitamente para não deixar em Branco a noite do Reveillon na Praia de Ponta Negra, que, segundo informações(a confirmar) será a única esse ano a não ter nenhum grupo musical para animar os visitantes da orla que é cartão postal da cidade.
Veja o Vídeo Abaixo:

Jovem é assassinado em Apodi

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Câmara de Natal eleva recursos da saúde para 2017

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Nesta segunda-feira (26), a Câmara de Natal, em sessão extraordinária, deu continuidade ao debate das emendas parlamentares ao projeto de lei do orçamento municipal 2017 (LOA). Na proposta elaborada pela equipe administrativa do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), o orçamento da capital potiguar no ano que vem será de até R$ 2,473 bilhões, um montante de recursos que é R$ 102 milhões menor que o prognóstico em 2016. A lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano seguinte.

Polícia Militar de Luto

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Governo renova prazo de licitação do Hospital da Mulher e Banco de Leite

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Os interessados em participar da licitação para construção do Hospital Regional da Mulher e Banco de Leite, em Mossoró, devem ficar atento ao novo prazo para envio das propostas que é 08 de março de 2017. O aviso do resumo do edital foi publicado na última sexta-feira(23), no Diário Oficial do Estado e encontra-se disponível no site: www.rnsustentavel.rn.gov.br .

Patu: A traição de Rivelino Câmara antes da posse?

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Hapvida Saúde realiza ação em alusão ao Dezembro Laranja

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Com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção ao câncer de pele, o Hapvida Saúde, realizará nesta sexta-feira (16), das 8h às 12h, uma ação em alusão ao Dezembro Laranja, que acontecerá no Quiosque 7, na Praia de Ponta Negra.
Durante a ação, uma equipe da medicina preventiva estará presente para verificação de pressão arterial. Além disso, terão mascotes do Hapvida, serão distribuídas águas, barras de cereal e folhetos sobre a importância da prevenção do câncer de pele.

Mais uma mulher presa por envolvimento com crimes e assassinato

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Nuplam produzirá cinco medicamentos biológicos

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Ela tirou as tornozeleiras eletrônicas, mas olha o que aconteceu

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Escritório de Natal recebe prêmio de melhor empresa contábil do Brasil

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A empresa potiguar Rui Cadete Consultores foi considerada a vencedora do 1º Prêmio Contadores Destaque, da Nibo (empresa de software contábil), na categoria destaque de Melhor Empresa Contábil. De acordo com a assessoria, a Rui Cadete foi a única empresa potiguar a conquistar um prêmio no evento, que contou ainda com representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e outros estados do país. O CEO da Nibo, Gabriel Gaspar, visitou a Rui Cadete na última segunda-feira, 13, para entregar o prêmio e promover um intercâmbio de ideias entre as duas empresas.

Polícia Federal prende em Natal suspeito de assaltar bancos no PI e MA

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