Rosalba Consegue Liminar no TSE e continua no Cargo

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A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na chefia do Executivo, decisão motivada, segundo ela, com fim de “evitar a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo”. A magistrada assinalou também, ao conceder a liminar impetrada pela governadora, que jurisprudências do próprio TSE dialogam no sentido de que sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porque geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa. 


A decisão da ministra suspende determinação do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) e os efeitos desta, sobretudo no que diz respeito ao comunicado à Assembleia Legislativa para empossar o vice-governador no cargo.


Maria da Guia Dantas
Anna Ruth Dantas
TRIBUNA DO NORTE

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