Ipem destrói mais de 10 mil itens

Vinícius Menna - repórter (Tribuna do Norte)

Brinquedos, lâmpadas, pisca-piscas, capacetes, eletrodomésticos, tomadas. Esses são alguns exemplos dos mais de 10 mil produtos destruídos ontem pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) no Parque Aristófanes Fernandes, após serem apreendidos em operações entre 2011 e 2012. 

Conforme o Ipem-RN, outros 5 mil itens irregulares já foram apreendidos neste ano e poderão ser destruídos após a conclusão dos processos administrativos. Mas com a chegada do fim do ano é possível que esse número aumente, já que em dezembro ainda será realizada a Operação Papai Noel.

De acordo com o diretor geral do Ipem-RN, Carlson Gomes, o foco da operação natalina será brinquedos e psica-piscas, produtos que são mais comuns nessa época do ano. O alvo do órgão são equipamentos que não condizem com a qualidade e conformação que exige o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A atuação deverá se estender ao comércio de todo o Rio Grande do Norte.

“Fizemos um trabalho de conscientização este ano para ver se diminuímos essa quantidade de objetos apreendidos. No ano passado foram 8 mil produtos, sendo 1 mil no Natal”, explicou Carlson Gomes.

Entre os produtos esmagados por um rolo compressor, tinha de tudo: brinquedos de pelúcia que soltam pelos com facilidade, podendo intoxicar crianças; tomadas frágeis, que se quebram com facilidade, podendo provocar incêndios; capacetes que não ficam firmes na cabeça; isqueiros de baixa qualidade; ou mesmo panelas de pressão com problemas nas válvulas, podendo causar explosões.

Inmetro

Para evitar produtos que possam causar acidentes, o diretor geral do Ipem-RN recomenda: “É importante sempre procurar o selo do Inmetro, que dá garantia e segurança ao consumidor. O segundo passo é verificar a compatibilidade do produto com a idade das crianças e se o brinquedo não contém peças que podem ser engolidas”, alertou. Ele acrescenta que o consumidor deve se conscientizar de que a qualidade do produto deve ser levando em consideração antes do preço.

Após ser destruído, os restos do material irregular foram recolhidos pela Cooperativa de Materiais Recicláveis da Coleta Seletiva de Natal. De acordo com o vice-presidente da cooperativa, Francisco das Chagas Rocha, plástico, papelão e alumínio estão entre os materiais que podem ser reaproveitados. “Isso vai servir para a gente. Ainda não sei quanto vale. Depende do peso”, disse. 

Comerciantes podem se defender

De acordo com o diretor geral do Ipen-RN, os comerciantes que foram autuados pela venda de equipamentos irregulares passam por um processo administrativo, tendo o direito de se defender. O material só pode ser destruído após o comerciante ter passado por todas as instâncias recursais.

“É dado o prazo para que o comerciante possa preparar a sua defesa, que posteriormente é analisada pelo setor jurídico do Ipem, cabendo inclusive recurso da decisão junto ao Inmetro. Depois de exauridas todas essas instâncias, o produto é considerado de má qualidade ou que não traz a segurança devida e vem para destruição”, explicou Carlson Gomes. 

Só após esse trâmite que corre um processo para tratar das sanções legais, sejam elas advertências ou multas, que dependem do tipo de produto e da quantidade. E caso os valores devidos não sejam pagos pelo comerciante, são feitas as execuções através da Procuradoria Federal. 

“O valor inicial das multas é de R$ 500 e, dependendo da quantidade de produtos, ela vai dobrando. Também se analisa a gravidade da irregularidade encontrada nos produtos”, disse Carlos Gomes.

TRIBUNA DO NORTE

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