Infância e Juventude: "Sistema de internamento parou", desabafa juiz


O titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, o magistrado José Dantas de Paiva, iniciou esta segunda-feira, 6, com um desabafo, em tom de preocupação, no que se refere ao sistema socioeducativo da capital potiguar: segundo ele, todo a rede de aplicação de medidas voltadas a adolescentes autores de atos infracionais parou por completo. “Entrou em colapso”, lamenta o juiz.

O desabafo do coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude veio após o recebimento de um ofício do poder público municipal, que informou sobre a interrupção de verbas para as medidas socioeducativas em meio aberto.
“Aquelas que eram para ser cumpridas em meio fechado [resultantes dos atos infracionais graves] já não estavam tendo possibilidade porque os centros educacionais estavam fechados. Agora, não temos mais como cumprir nem as medidas em meio aberto. Ou seja, o sistema parou totalmente”, enfatiza, ao destacar que os juízes que atuam nas Varas da Infância trabalham em situação constante de estresse.
“Estamos no limite”, afirma José Dantas de Paiva, ao ressaltar que o Poder Executivo - estadual e municipal – já é alvo de várias ações do Ministério Público, mas não promove as alterações necessárias. O juiz destaca que, de um lado, o Estado informa que não tem recursos e, por outro lado, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social enviou apenas um ofício informando sobre o fim do serviço. “Não é assim. Não é apenas fazer um informe”, antecipa o juiz.
Coletiva
O juiz José Dantas convocou uma entrevista coletiva à imprensa para esta terça-feira (7), no auditório do Fórum Miguel Seabra Fagundes, às 10h, onde pretende esclarecer as mais recentes novidades sobre o Sistema socioeducativo. Na coletiva, o juiz diz que a intenção é também esclarecer de quem é a responsabilidade para o atual quadro.
TJRN

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