"Morre" o Brega, morre Reginaldo Rossi

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Aos 70 anos "O Quente" se foi, porém o Rei do Brega nunca perderá sua majestade. A Música Popular Brasileira ficou mais triste com a morte do cantor e compositor pernambucano Reginaldo Rossi. O ídolo de uma enorme massa bregueira teve falência múltipla dos órgãos às 9h25 desta sexta-feira (20), após quase um mês de uma luta inglória contra um recém descoberto câncer de pulmão. Agora, os bailinhos promovidos pelo rei e seus súditos serão lembrados com muita saudade, deixando em pedaços os corações daqueles que acompanhavam uma carreira de sucesso que começou em 1964. Ele deixa esposa, com quem era casado há cerca de 30 anos, e dois filhos.

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Reginaldo Rossi morre depois de um mês internado
Foto: Guga Matos/JC Imagem

Rossi tinha uma vida desregrada. Bebia e fumava muito - doces pecados. Amigos e familiares alertavam, mas ele vivia como se estivesse em plena lua de mel com seus fãs. Porém o rei foi traído pela idade, que lhe trouxe graves problemas de saúde.

No último dia 27 de novembro o cantor deu entrada no Hospital Memorial São José, na área central do Recife - cidade cantada com orgulho, pelo músico que nasceu no dia 14 de fevereiro de 1943 na capital pernambucana. Ele sentia fortes dores no peito, mas não era por um amor não correspondido. Eram os sinais de uma enfermidade que não teve piedade com o rei, ou com aqueles que o amavam.

NE10 /UOL

Google compra empresa de robôs militares

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O Big Dog, robô de quatro patas que pode escalar montanhas de lama, e Cheetah, um robô que pode correr mais que o humano mais rápido, estão entre os robôs que agora pertencem ao Google.

A maior empresa de buscas na Internet do mundo comprou a Boston Dynamics, companhia privada mais conhecida por construir robôs que parecem saídos de um filme de ficção científica e que são co-desenvolvidos ou financiados pelo exército dos EUA.

A compra é a mais recente da divisão de robótica do Google comandada por Andy Rubin, que já comprou meia dúzia de outras empresas de robótica.

O Google não quis comentar e a Boston Dynamics não retornou os pedidos de comentário. Uma pessoa próxima do assunto confirmou o negócio, que foi reportado primeiro pelo New York Times no sábado, e disse que o Google vai honrar os contratos militares da Boston Dynamics.

Os termos financeiros do acordo não foram divulgados.

Sediada em Waltham, Massachusetts, a Boston Dynamics foi fundada em 1992 a partir de uma cisão do Instituto de Tecnologia de Massachusetts.
Tyrone Siu - 17.oct.13/Reuters 
O humanoide Atlas, da Boston Dynamics, faz movimentos de tai chi chuan durante demonstração na Universidade de Hong Kong

FOLHA

Honda NSX de Senna vai a leilão por R$ 350 mil

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O segundo exemplar do esportivo Honda NSX que pertenceu ao tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna, vai a leilão no site eBay UK, onde está atualmente cotado em 110 mil libras, o que equivale a aproximadamente R$ 350 mil. A primeira unidade, que foi anunciada em agosto último, tinha pintura preta e foi fabricada em 1993. Essa segunda é vermelha, ano 1991 e está com 30 mil milhas rodadas (48.300 quilômetros). 


O raro esportivo vem com estrutura de alumínio e motor V6, 3.0 litros, de 273 cv e sistema VTEC com comando de três ressaltos. A nova geração do supercarro está prestes a ser revelada pela marca japonesa, mas o modelo original, de 1990, ainda chama bastante atenção dos fãs, tanto pelas inovações tecnológicas introduzidas na época em que foi lançado quanto pela ligação com Senna, que sofreu um acidente fatal, no circuito de Imola (Itália), em maio de 1994. 

CAR DRIVER BRASIL

Norte e Nordeste têm os piores indicadores de acesso à Justiça do país

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Brasília - Norte e Nordeste são as regiões com as maiores dificuldades de acesso ao sistema judicial, segundo o Índice Nacional de Acesso a Justiça (Inaj) divulgado hoje (16) pelo Ministério da Justiça. Em uma escala que parte de 0 e não tem um número máximo, Maranhão (0,04), Pará (0,07), Amazonas (0,08), Bahia, Ceará e Alagoas (todos com 0,09) aparecem nos últimos lugares.
As duas regiões têm índices que alcançam metade do acesso à Justiça do Sudeste e Centro-Oeste. As unidades federativas com os maiores índices são Distrito Federal (0,41), Rio de Janeiro (0,31), São Paulo (0,25), Rio Grande do Sul (0,24) e Paraná (0,19). A média brasileira é 0,13. Dezesseis estados estão abaixo da média.
O índice foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O cálculo é feito a partir de informações públicas sobre o número de unidades e operadores do Direito – profissionais que participam do sistema judiciário, como advogados, defensores públicos, promotores de Justiça e juízes - que cada instituição ligada à Justiça tem. É levado em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as informações sobre órgãos e instituições essenciais para o funcionamento da Justiça, tais como o número de defensores públicos.
A pasta divulgou também o número de magistrados por 100 mil habitantes. "Temos no Brasil um número elevado de advogados e um número insuficiente de defensores públicos", analisa o secretário de Reforma do Judiciário, Flavio Crocce Caetano. Na média total, são 10,3 magistrados a cada 100 mil habitantes; 7,13 membros do Ministério Público; 3,44 defensores públicos e 311,98 advogados a cada grupo de 100 mil.

O secretário também observou a relação entre o IDH e o acesso à Justiça. "Quanto maior o IDH, maior também o acesso a Justiça, quanto mais desenvolvido o estado, mais acesso à Justiça existe", disse. Ele ressaltou: "Entre o estado mais mal colocado e o mais bem colocado em termos de IDH, a diferença é pequena, mas quando olhamos o Inaj, há um brutal desequilíbrio: a diferença chega a quase 1.000% entre os estados com maior e o menor acesso à Justiça".
Essas informações estão no Atlas de Acesso à Justiça, lançado nesta segunda-feira pelo ministério. Além do Inaj, estão disponíveis informações e dados sobre direitos e garantias. Além de acessar indicadores, é possível consultar um mapa com os endereços, telefones e páginas na internet dos órgãos que atuam na prestação da Justiça em todo o país. O atlas contém também uma seção voltada para tirar dúvidas, esclarecer conceitos e explicar como funciona a Justiça brasileira.
"No momento em que vivemos transformações vitais, especialmente na área tecnológica, é necessário que o direito se aproprie das novas tecnologias para fazer com que a Justiça seja mais rápida, mais eficiente, mais barata e mais acessível. Ainda vivemos no Brasil situações em que processos são costurados com linhas. Isso é inaceitável", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Perguntado sobre as dificuldades de se garantir o acesso à Justiça, ele respondeu que são muitos os obstáculos, que vão desde a dimensão territorial a questões estruturais do próprio Poder Judiciário. O atlas deve servir de subsídio para que se possa conhecer e diminuir as desigualdades.
O atlas será atualizado anualmente. Está prevista a disponibilização de um aplicativo para tablets esmartphones. O portal pode ser acessado em www.acessoajustica.gov.br.
Edição: Davi Oliveira
AGÊNCIA BRASIL

Lula prevê eleição difícil em 2014 e promete ir às ruas por Dilma em março

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prontificou a trabalhar pela campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff no ano que vem. Em discurso no 5º Congresso do PT, Lula, que é mentor político de Dilma, convocou a militância a ir para a rua fazer campanha e eleger petistas a outros cargos no pleito de 2014.
"Não vamos ter eleição fácil. Não esperem moleza nessa eleição. Vai precisar de muita dedicação, muito compromisso de cada um", disse Lula, fazendo um apelo à militância: "Vamos ter de ir para a rua".
Dilma e Lula (centro) foram as personalidades centrais do 5º Congresso do PT, em Brasília Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Dilma e Lula (centro) foram as personalidades centrais do 5º Congresso do PT, em Brasília
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
"A partir de março, o companheiro Rui (Falcão, presidente do PT), eu serei seu comandado e o comandado da presidente Dilma para ir para a rua fazer campanha", prometeu o ex-presidente.
Além do empenho cobrado para a eleição presidencial, Lula conclamou os petistas a terem "maturidade" para formar bancadas expressivas do partido no Congresso Nacional. Ele ponderou que o ideal seria construir uma chapa "puro sangue" do PT, mas reconheceu a importância na "política real" da construção de alianças.
TERRA

TSE mantem Rosalba no Governo através de liminar

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A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na chefia do Executivo, decisão motivada, segundo ela, com fim de “evitar a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo”. A magistrada assinalou também, ao conceder a liminar impetrada pela governadora, que jurisprudências do próprio TSE dialogam no sentido de que sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porque geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa. 

A decisão da ministra suspende determinação do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) e os efeitos desta, sobretudo no que diz respeito ao comunicado à Assembleia Legislativa para empossar o vice-governador no cargo.


Em um dos pontos da análise feita antes de conceder a liminar, Laurita Vaz disse ser relevante a alegação da defesa da governadora ao afirmar que, tendo o TRE/RN concluído pela perda de prazo de recurso interposto por ela – e não havendo recurso da parte contrária – não poderia cominar sanção de inelegibilidade. Isso porque tal medida agrava a condenação imposta na sentença de primeiro grau, que se deu tão somente para aplicar a sanção de multa no valor de R$ 30 mil.

20131212-154639.jpgAntes de efetuada a decisão da ministra, o Tribunal Regional Eleitoral publicou a decisão do acórdão que cassou o mandato da governadora Rosalba Ciarlini. O comunicado à Assembleia Legislativa (AL/RN) seria feito hoje. O presidente da AL/RN, Ricardo Motta (PROS), estava cauteloso e chegou a orientar assessores a aguardar o recebimento da determinação do TRE/RN para somente após iniciar os preparativos para a posse do vice-governador. Não houve tempo sequer para isso.


Confiança

Com a decisão de Laurita Vaz, o Tribunal Regional Eleitoral suspenderá os atos que seriam realizados pela decisão dos magistrados. Desde a tarde de ontem, aliados da governadora já se mostravam confiantes com o deferimento da liminar impetrada no TSE.

O acórdão do TRE/RN foi publicado por volta das 20h30 e a decisão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral às 21h (horário de Brasília). Livre do afastamento, a governadora Rosalba Ciarlini foi mais uma vez procurada para falar sobre o assunto. Porém, voltou a dizer, por meio de assessores, que as declarações ficarão por conta dos advogados. O Mandado de Segurança impetrado está em fase de liminar, que é uma decisão provisória. Antes de julgar o mérito, a magistrada do TSE solicitou informações ao Tribunal Regional Eleitoral e que os autos fossem encaminhados para a Procuradoria-Geral Eleitoral. O TRE/RN deverá ser comunicado, com urgência, da decisão.

Maria da Guia Dantas
Anna Ruth Dantas
TRIBUNA DO NORTE

Natal: Prefeitura paga a segunda parcela do 13º salário nesta sexta-feira

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A Prefeitura do Natal paga nesta sexta-feira (13), a segunda parcela do 13º salário, que corresponde a 60%, a todos os 21.497 servidores da administração municipal, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. Os salários do funcionalismo municipal do mês de dezembro serão pagos nos dias 26, 27 e 30, de acordo com o calendário divulgado no inicio do ano. O pagamento representa uma injeção de R$ 25 milhões na economia natalense.

O pagamento da segunda parcela do 13º salário estava inicialmente previsto para o dia 20 de dezembro, mas graças a um esforço enorme da administração, foi possível a antecipação para o dia 13, explicou o prefeito Carlos Eduardo. Ele acrescentou que isso é uma demonstração do compromisso que sua gestão tem de colocar a dignidade e o respeito aos servidores em primeiro lugar. “No nosso governo salário do trabalhar é sagrado”, afirmou.
Imagem: Divulgação
O prefeito lembrou que em dezembro do ano passado os servidores municipais viviam um clima de incerteza e não sabiam de que receberiam o salário do mês e o 13º salário. Carlos Eduardo destacou, ainda, que a injeção de dos R$ 25 milhões na economia da cidade é muito importante, vez que movimenta a cadeia produtiva local.

A primeira parcela do 13º salário, correspondente a 40%, foi paga no dia 14 de junho deste ano.

Novo Logan eleito o melhor sedã do ano pela AutoPress

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O Novo Logan conquistou o prêmio de “O Melhor do Ano” na categoria sedã, em evento promovido pela AutoPress. Recentemente laçando pela Renault, o modelo, mesmo enfrentando fortes concorrentes, obteve a preferência jurados – ao todo 35 editores de jornais e portais de todo o Brasil que publicam conteúdos produzidos pela AutoPress. Em sua sexta edição, o prêmio O Melhor do Ano é um reconhecimento aos méritos dos modelos que se destacaram no mercado.

O design do Novo Logan foi um dos pontos positivos destacados pelos jurados. Segundo a avaliação, as mudanças no desenho, utilizando a mesma plataforma e estrutura da carroceria anterior, “merecem elogios”. O Novo Logan é reconhecido por características como amplo espaço interno, robustez mecânica, baixo custo de manutenção e preço acessível. Além, disso, esta nova geração do modelo chega com a nova identidade visual mundial da marca, sofisticação, inovação acessível e mais conforto.

Os jurados destacaram ainda que o Logan manteve a boa relação custo/benefício que o consagrou junto ao consumidor, e que as revisões com preço fixo, a garantia de três anos e a ampliação da rede, também devem ser levados em conta.

Imagem: Divulgação
RENAULT

Parnamirim: Prefeito reúne secretariado, avalia ações e programa inaugurações

Em reunião com o secretariado na manhã da última quarta, 11, o prefeito Maurício Marques avaliou as ações administrativas de 2013, definiu o calendário de inaugurações de dezembro em comemoração aos 55 anos da cidade e concluiu que o primeiro ano do seu segundo mandato foi melhor que 2009, quando assumiu pela primeira vez o comando da Prefeitura de Parnamirim.


Entre as principais obras, o prefeito citou a pavimentação nos bairros do Parque Industrial, Passagem de Areia e Cajupiranga; o asfaltamento de todas as ruas do Centro, Jóquei Clube e Boa Esperança; e a construção de praças, novas escolas e unidades de saúde.

Na próxima sexta, 20, serão entregues as obras de asfaltamento das avenidas Perimetral I, Paulo Afonso e Bela Parnamirim, abrangendo os bairros de Monte Castelo e Vida Nova. A Perimetral I liga o bairro do Jóquei Clube à BR-304, sendo um importante acesso dos moradores à rodovia. Além do asfaltamento, a via recebeu nova iluminação. O investimento total nas três avenidas foi de R$ 2 milhões.

Além disso, 992 novas famílias, inscritas no Minha Casa Minha Vida, terão o sonho da casa própria realizado ainda este ano. A entrega dos apartamentos dos residenciais Terras de Engenho I e Terras de Engenho II, no bairro de Santa Tereza está prevista para o próximo dia 27.

Na reunião, Maurício disse que apesar da crise que afetou a arrecadação dos municípios, obrigando os prefeitos a colocar pé no freio dos investimentos, Parnamirim chega ao final de 2013 com um grande volume de obras e com as finanças equilibradas. No entanto, demonstrou preocupação com a folha salarial de 2014 em consequência de programas e ações criados pelo governo ou pelo Congresso, cujas repercussões financeiras recaem sobre os municípios, como é o caso do piso nacional do magistério.

Assessoria

Prazo para revisão cadastral do Bolsa Família encerra nesta sexta-feira

Encerra hoje13), o prazo para a revisão cadastral do programa Bolsa Família do Governo Federal. A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), convida as famílias que ainda não atualizaram os dados, a comparecerem a qualquer unidade de Cadastro Único (CadÚnico), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a secretaria de assistência social do município para regularizar a situação dentro do Programa.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Mds), no mês de outubro, mais de 29 mil famílias precisavam fazer a atualização dos dados no Rio Grande do Norte. O último levantamento do MDS em novembro deste ano mostrou que no Estado, mais de 21 mil beneficiários ainda necessitava regularizar a situação.

Os beneficiários precisam atualizar os seguintes dados: documentação, endereço, telefone, renda, composição familiar e informações escolares das crianças e adolescentes. Para que o processo seja realizado com sucesso é importante a apresentação de um comprovante de residência, uma conta de energia elétrica e pelo menos um documento de cada membro pertencente a família cadastrada, além da declaração escolar dos membros matriculados na rede pública de ensino.

A revisão cadastral acontece a cada dois anos. O processo de atualização é simples e rápido. É necessário que a pessoa responsável pela família dirija-se a qualquer um dos locais já citados, apresente o CPF e leve um documento de identificação (carteira de identidade ou certidão de nascimento) de cada membro da família.

A coordenadora do Sistema Único de Assistência Social do Estado, Teresa Almeida, faz um alerta aos beneficiários. "A não atualização dos dados implica no cancelamento do benefício. Por isso, é importante que as famílias dirijam-se a qualquer CadÚnico, CRAS ou secretaria social de seus municípios até amanhã, para que o benefício não seja interrompido", explicou Teresa Almeida

No Estado do RN, o programa é coordenado pela Sethas, através do SUAS. As informações acima estão dispostas na Portaria nº 177/2011 do MDS, responsável pela definição das regras e procedimentos de gestão do Cadastro Único.

ASSESSORIA

Festa de Santa Luzia encerrada hoje com a tradicional procissão

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A Festa de Santa Luzia 2013 será encerrada na noite de hoje com a tradicional procissão pelas ruas de Mossoró. Milhares de fiéis e romeiros são esperados para o encerramento da festa. Os romeiros serão acolhidos na Escola de Artes e receberão café da manhã e almoço.
Para facilitar o acesso dos fiéis, as empresas de transporte coletivo cobrarão preços populares de R$ 1,50 (por passagem) em todos os ônibus. Além disso, haverá um reforço de 10 veículos na frota atual para o dia da procissão. Esses ônibus extras ficarão na avenida Cunha da Mota, ao lado da Praça da Gazeta.

O ponto inicial da procissão é a Capela de Nossa Senhora Medianeira, na rua Sérvulo Marcelino, Planalto 13 de Maio. Este ano, o percurso, que seguirá pela avenida Presidente Dutra, será de 3.450 metros.

A Subsecretaria de Trânsito e Transporte orienta a população que utilize vias alternativas para trafegar durante a procissão de Santa Luzia. Para os moradores dos conjuntos Abolições, Santa Delmira, Redenção e Wilson Rosado e dos bairros Belo Horizonte, Aeroporto, Bom Jesus, Nova Vida, Liberdade II, Alto do Sumaré e bairros próximos a estes, a orientação é que se use a BR-304

Para aqueles que residem no Centro, Nova Betânia, Doze Anos, Boa Vista, Alto da Conceição e bairros próximos a estes, a sugestão é que os motoristas utilizem o Complexo Viário Vingt Rosado.

Para quem vem dos bairros Santo Antônio, Bom Jardim, Barrocas, Paredões, Vingt Rosado, Pintos, Rincão, Geraldo Melo e bairros próximos a estes, a sugestão é trafegar pela Leste-Oeste e BR-110.

A Paróquia de Santa Luzia orienta os motoristas a estacionarem seus carros no centro da cidade e seguirem de ônibus ou táxi até o início da procissão. A partir das 15h, o acesso pela av. Presidente Dutra será liberado apenas para ambulâncias, ônibus, táxis e mototaxistas legalizados.

A solenidade de encerramento ocorrerá após a chegada da procissão e contará com a presença de padres da diocese e autoridades políticas. Após os pronunciamentos e encerramento pelo bispo diocesano, dom Mariano Manzana, haverá a última apresentação do Oratório de Santa Luzia.

Celebrações de missas a Santa Luzia hoje

Serão celebradas sete missas hoje para a padroeira de Mossoró. 

A primeira será à meia-noite, com a chegada da tradicional Moto Romaria. Às 5h, será celebrada a segunda Missa dos Romeiros; às 6h30, a terceira Missa dos Romeiros, às 8h, será celebrada a quarta Missa dos Romeiros; às 10h, Missa Solene da Festa, presidida pelo bispo, dom Mariano Manzana; às 13h, sexta Missa dos Romeiros; 15h, sétima e última Missa dos Romeiros, celebrada simultaneamente na Catedral de Santa Luzia e na Capela de Nossa Senhora Medianeira, no Planalto 13 de Maio.

Vias alternativas para motoristas que querem fugir do trânsito na procissão

Bairros
Abolições, Santa Delmira, Redenção, Wilson Rosado, Belo Horizonte, Aeroporto, Bom Jesus, Nova Vida, Liberdade II, Alto do Sumaré e proximidades 
Por onde ir: BR-304

Bairros
Centro, Nova Betânia, Doze Anos, Boa Vista, Alto da Conceição e proximidades
Por onde ir: 
Complexo Viário 
Vingt Rosado.

Bairros
Santo Antônio, Bom Jardim,  Barrocas, Paredões, Vingt Rosado, Pintos, Rincão, Geraldo Melo e proximidades 
Por onde ir: 
Leste-Oeste e BR-110.

O MOSSOROENSE

História de Mossoró tem forte ligação com a crença em Santa Luzia

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De acordo com pesquisadores, a história da cidade de Mossoró sempre esteve fortemente ligada a Santa Luzia. Segundo o historiador Geraldo Maia, pode-se dizer que foi em função da Matriz de Santa Luzia que surgiu a cidade.

"Em 1772, o sargento-mor Antônio de Souza Machado e sua esposa Rosa Fernandes pediram permissão à Igreja para construir uma pequena capela na Fazenda Santa Luzia, de sua propriedade, em pagamento de promessa. A construção foi autorizada e no ano seguinte já foi inaugurada. A capela fica no mesmo local da Catedral de Santa Luzia", explica o historiador.

Geraldo Maia esclarece que a fazenda onde a capela foi construída passou a se chamar Fazenda de Santa Luzia de Mossoró, e de lá surgiu a Vila de Santa Luzia de Mossoró e, posteriormente, a cidade, onde o nome da santa foi retirado, permanecendo apenas a homenagem ao rio que banha a cidade.

Geraldo comenta que muito do início da história mossoroense se passa ao redor da capela que abrigou a imagem de Santa Luzia. Ele afirma que em 1779 foi adquirida, por Rosa Fernandes, diretamente de Portugal, a santa que até hoje é utilizada na procissão que encerra a festa, o que é muito simbólico para os fiéis.

O historiador afirma que Mossoró é uma cidade envolvida em grandes questões políticas, o que fez com que o vínculo com a imagem da santa fosse se perdendo e sendo esquecido. Ele relembra que hoje são muito mais nítidas para a população a imagem da resistência a Lampião e da abolição antecipada dos escravos do que a relação entre a Virgem de Siracusa e o nascimento de Mossoró, apesar de a santa ser padroeira da cidade. 

De acordo com informações de pesquisadores, oficialmente, a Festa de Santa Luzia começou a acontecer somente a partir de 1842, quando a capela de Santa Luzia foi elevada à categoria de Matriz, desdobrada da freguesia de Apodi."Santa Luzia foi proclamada padroeira de toda a diocese no dia 18 de novembro de 1984, no cinquentenário da diocese, pelo seu quinto bispo, dom José Freire de Oliveira Neto", afirma Geraldo Maia.



O MOSSOROENSE

Com decisão que a mantem no cargo, Rosalba participa de concerto


A Governadora Rosalba Ciarlini prestigiou no final da noite dessa quinta-feira (12) o concerto da banda sinfônica do corpo de fuzileiros navais da Marinha do Brasil, no Teatro Riachuelo. O grupo, com prêmios nacionais e mundiais, interpretou desde clássicos da música popular brasileira até valsas e canções clássicas. A apresentação foi uma homenagem ao dia do marinheiro, comemorado nessa sexta-feira (13).

Além da Governadora, o concerto teve as presenças do comandante do 3º Distrito Naval, vice-almirante Marcos Nunes de Miranda; do brigadeiro do ar, Paulo Borba; do comandante Geral da Polícia Militar do RN, coronel Francisco Araújo; do comandante geral do Corpo de Bombeiros do RN, coronel Elizeu Lisboa Dantas; do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Aderson Silvino; do procurador geral do Município, Carlos Castim, além de autoridades religiosas,representantes do Exército, e da família naval, composta por militares, familiares e amigos

Mais sobre a banda sinfônica

A Banda Sinfônica é composta por 90 executantes e um coro de 25 vozes, entre Oficiais regentes, Suboficiais e Sargentos Fuzileiros Navais. Com concertos marcantes no Palácio de Buckingham, no 1º Festival Internacional de Cultura das Três Fonteiras (Brasil, Argentina e Paraguai), e na inauguração do teatro Tom Jobim, em Assunção, Paraguai, o grupo musical dos fuzileiros navais foi considerado a melhor banda do 5º Festival Internacional de bandas militares de todo o mundo, realizado em Módena, Itália, em 1996.

Fotos: Artur Dantas
Assessoria

Vereadora ressalta importância do CMEI de Nova Natal

Presente ao evento de inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Professora Telma Rejane Moura Freire, em Nova Natal, na tarde desta quinta-feira (12), a vereadora Eudiane Macedo (SDD) ressaltou a importância da instituição, que vai receber 223 crianças, para o bairro Lagoa Azul.

"Sou moradora do bairro e sei da importância deste CEMEI tem para o nosso povo. Fico muito feliz que com menos de um ano de administração do prefeito Carlos Eduardo (PDT), os moradores de Nova Natal e do Lagoa Azul tenham sido contemplados com essa obra tão importante para a Educação das nossas crianças", declarou a vereadora.

Eudiane Macedo reforçou que estará lutando sempre por melhorias para a região. Ela lembrou que já estão garantidos em Brasília os recursos para a urbanização dos loteamentos do Lagoa Azul e se comprometeu a não medir esforços para que os projetos saiam do papel e venham a melhorar a vida dos moradores.

"Que nos próximos quatro anos, tenhamos mais CEMEI's para nosso bairro. Que a urbanização integrada, tão sonhada pelo nosso povo, venha o quanto antes. O papel do prefeito Carlos Eduardo é executar e o meu é legislar, fiscalizar e cobrar. Podem contar comigo para fazer tudo o que for necessário para viabilizar conquistas para nosso povo", finalizou a vereadora.

ASSESSORIA

Rosalba Consegue Liminar no TSE e continua no Cargo

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A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na chefia do Executivo, decisão motivada, segundo ela, com fim de “evitar a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo”. A magistrada assinalou também, ao conceder a liminar impetrada pela governadora, que jurisprudências do próprio TSE dialogam no sentido de que sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porque geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa. 


A decisão da ministra suspende determinação do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) e os efeitos desta, sobretudo no que diz respeito ao comunicado à Assembleia Legislativa para empossar o vice-governador no cargo.


Maria da Guia Dantas
Anna Ruth Dantas
TRIBUNA DO NORTE

Defesa de Rosalba recorrerá ao TSE para tentar reverter Afastamento

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A defesa da governadora Rosalba Ciarlini vai recorrer ao TSE, para tentar reverter a decisão do TRE que afastou a governadora do cargo e julgou pela inelegibilidade por 8 anos.


Há quem aposte alto na volta da governadora via liminar.

Ela que tem que deixar o cargo em 24 horas a partir do momento da publicação do acórdão.

Thaisa Galvão

Pepper´s Hall recebe sertanejo da banda baiana Seu Maxixe nesta quinta


Já no ritmo de férias e fim de ano, a Pepper's Hall preparou uma programação com atrações imperdíveis para esta semana. Tudo para você deixar de vez o estresse para trás e entrar com tudo nas férias de verão. Na quinta-feira (12), a prévia mais famosa do fim de semana terá o sucesso da banda baiana Seu Maxixe, que tem suas músicas presentes nos repertórios de bandas como Garota Safada, Aviões do Forró e Saia Rodada, o forró contagiante da banda Farra de Playboy e o Dj Gunner nos intervalos.

Na sexta-feira (13), os amantes do eletrohouse terão motivos de sobra para curtirem a noite do Pepper's Hall. Quem sobe ao palco da casa é a Banda Yow, com seu som Hip & House que vem conquistando as principais baladas do país. Além disso, a noite terá ainda Feel Strings com o DJ AK Baumgartiner e o violinista Adriano Martins e DJ Biel Carvalho. Os ingressos serão vendidos na hora.

Sábado (14) tem balada sertaneja especial de fim de ano na Pepper´s Hall com os sucessos dos pernambucanos da Soul Sertanejo, Caddu Rodrigues e Thiago Teixeira. A noite terá ainda o valor da entrada revertida em consumação para os primeiros 500 nomes que chegarem no email listasabado@peppershall.com.br. Informações no (84) 3236-2886.

Serviço:
Programação Pepper´s Hall – 12.12 a 14.12.2013
Horário: 23h
Quinta: Banda Seu Maxixe, Farra de PlayBoy- Dj Gunner. R$25 (mulher) R$30 (homem).
Sexta: Banda Yow, Feel Strings, Dj Biel Carvalho. R$ 25 (mulher) R$30 (homem).
Sábado: Soul Sertanejo (PE) + Caddu Rodrigues e Thiago Teixeira. R$25
Informações: (84) 3236-2886

Natal em Cena começa nesta quinta-feira

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O Natal em Cena começa nesta quinta-feira (12) a partir das 20h. O evento, que é uma remodelação do Auto de Natal, trará dois espetáculos teatrais com abordagens distintas: uma enfocando a história da nossa cidade e a outra o caráter religioso do Natal. Eles se chamam "Natal: o Milagre da Fé" e "Encruzilhada do Mundo". A programação ocorre nos dias 12, 13 e 14 e 19, 20 e 21 de dezembro.

A outra novidade é que o Natal em Cena será montado tanto na Zona Sul (Árvore de Mirassol) quanto na Zona Norte (Ginásio Nélio Dias). A parte cênica do evento inclui ainda o espetáculo de dança "Entre Gestos", do Ballet Municipal Roosevelt Pimenta que será encenado nos dias 12 e 13 de dezembro. 
Além da programação teatral, o Natal em Cena conta ainda com uma programação musical que reúne o melhor da música nacional. Com shows de artistas nacionais como Roberta Sá, Elba Ramalho, Fagner e Zeca Baleiro, além das nossas joias da casa como a banda Catita Choro e Gafieira, Jerimum Jazz, Bossa Jazz Street Band, Sexteto Potiguar, Antônio de Pádua, Orquestra Sinfônica.

Confira a programação.

Dia 12 de dezembro

Árvore de Mirassol

20h às 21h: Espetáculo Milagre da fé

21h às 21h30: Espetáculo de dança: “Entre Gestos”

22h às 23h30: Banda Catita Choro e Gafieira

Área externa do Ginásio Nélio Dias

20h às 21h: Espetáculo “Natal: Encruzilhada do Mundo”

21h às 22h: Show de Sexteto potiguar



Dia 13 de dezembro

Árvore de Mirassol

19 às 20h: Banda Sinfônica Corpo de Fuzileiros Navais

22h às 23h30: Show de Roberta Sá

Área externa do Ginásio Nélio Dias

20h às 21h: Espetáculo “Natal: Encruzilhada do Mundo”

21h às 21h30: Espetáculo de Dança: “Entre Gestos”





Dia 14 de dezembro

Árvore de Mirassol

20h às 21h: Espetáculo “Milagre da Fé”

21h às 23h: Show de Bossa e Jazz Street Band

Área externa do Ginásio Nélio Dias

20h às 21h: Espetáculo “Natal: encruzilhada do mundo”

21h às 22h: Show de Jerimum Jazz

22h às 23h30: Elba Ramalho



Dia 19 de dezembro

Árvore de Mirassol

20h às 21h: Espetáculo “Natal: Encruzilhada do mundo”

21h às 23h: Show de Antônio Pádua

Área externa do Ginásio Nélio Dias

18h às 23h: Ensaio Técnico do Espetáculo: Milagre da Fé

20h às 22h: Orquestra sinfônica EMUFRRN: “Vinicius, Uma Canção no Ar”



Dia 20 de dezembro

Árvore de Mirassol

20h às 21h: Espetáculo “Natal: Encruzilhada do mundo”

21h às 22h: Show de Jubileu Filho

22h às 23h30: Show de Zeca Baleiro

Área externa do Ginásio Nélio Dias

20h às 21h: Espetáculo: Milagre da Fé

21h às 23h: Banda Sinfônica da Cidade do Natal





Dia 21 de dezembro

Árvore de Mirassol

20h às 21h: Espetáculo “Natal: Encruzilhada do mundo”

21h às 22h: Show da Confraria do Choro

Área externa do Ginásio Nélio Dias

20h às 21h: Espetáculo: Milagre da Fé

21h às 22h: Show de Sérgio Groove e banda

22h às 23h30: Show de Fagner

Representantes da delegação americana elogiam Arena das Dunas


'Espetacular' foi a palavra utilizada por Michael Kammarman, representante do setor de comunicação da delegação americana de futebol, para descrever a Arena das Dunas, estádio que sediará a partida entre Estados Unidos e Gana, no dia 16 de junho, na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A visita foi realizada na tarde desta terça-feira (10).

Além de Kammarman, também visitaram a Arena das Dunas Tom King, diretor administrativo da delegação americana e Alejandro Becker, também do setor de comunicação. Eles ficaram bastante impressionados com o adiantamento da obra, que já alcançou os 97%, e também elogiaram a arquitetura do estádio e a qualidade do gramado.

"Vocês estão de parabéns, a Arena das Dunas está sensacional. O estádio em geral é muito bonito e o gramado está perfeito, realmente de altíssimo nível", destacou Tom King.

Para Michael Kammarman, o design referente às dunas potiguares é um diferencial da Arena. "O estádio está incrível, com um design impressionante. Quero convidar o povo americano para vir conhecer Natal e torcer para a seleção americana na Arena das Dunas".

Antes de ir ao estádio, a comitiva visitou o centro de treinamento da UFRN, que deverá ser local de treino de seleções durante a Copa em Natal. Após a Arena, a comitiva seguiu direto para o aeroporto.

Na segunda-feira (09), quem visitou o estádio foi a representante da delegação italiana, Alessandra Savini Nicci. Ela também ficou impressionada com a Arena das Dunas e fez elogios à qualidade das instalações, com destaque para o setor vestiários.

A Itália vai jogar sua terceira partida da fase de grupos em Natal, contra a seleção uruguaia, no dia 24 de junho. Representantes das delegações de Camarões, México, Gana, Uruguai e Grécia deverão visitar a capital potiguar a partir de janeiro de 2014. 

Fotos: Divulgação 

TRE afasta Rosalba e mantém cassação de Cláudia Regina

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, agora à tarde, afastar imediatamente a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) do cargo, por conduta vedada nas eleições 2012, e dar posse ao vice-governador Robinson Faria (PSD).
A corte também manteve mais uma cassação da prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e do vice-prefeito, Wellington Filho (PMDB), por terem sido beneficiados pelo abuso de poder econômico e político praticado por Rosalba Ciarlini em 2012.

Com informações de O Mossoroense


Governadora será afastada após publicação no Diário da Justiça

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Rápida: Já se sabe que o entendimento do TRE é de afastar a governadora Rosalba Ciarlini logo da publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico-DJE. Por maioria, a Ccrte decidiu éla posse do vice-governador Robinson.

Concurso: Hospitais universitários no RN contratarão 1.971 profissionais

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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) irá contratar profissionais para o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) e maternidades Januário Cicco (MEJC) e Ana Bezerra (HUAB), ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As três unidades totalizarão 1.971 profissionais.

Para o Huol serão abertas 1.104 vagas, sendo 190 vagas de nível superior em 56 especialidades médicas, 796 vagas de níveis médio e superior na área assistencial e 118 vagas de níveis superior e médio para a área administrativa. A MEJC ofertará 492 vagas, sendo 141 de nível superior em 25 especialidades médicas, 299 vagas de níveis médio e superior na área assistencial e 52 vagas de níveis superior e médio para a área administrativa. O HUAB disponibilizará 375 vagas, sendo 93 de nível superior em 17 especialidades médicas, 238 vagas de níveis médio e superior na área assistencial e 44 vagas de níveis superior e médio para a área administrativa. Todos os cargos terão a formação de cadastro de reserva.

Os extratos dos editais com as informações do concurso foram publicados na edição desta terça-feira, 10, do Diário Oficial da União. A íntegra dos editais com a distribuição das vagas e as regras da seleção estará disponível, nesta quarta-feira, 11, para consulta dos candidatos no endereço eletrônico da Ebserh e do Iades (Instituto Americano de Desenvolvimento), instituição contratada para a realização dos processos.

A contratação permitirá às unidades a reativação de leitos que atualmente encontram-se desativados em decorrência da falta de pessoal e a ampliação dos serviços de saúde prestados à população. A recomposição do quadro de pessoal é uma das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

Os candidatos aprovados no concurso público que ingressarem no quadro permanente da Ebserh serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terão direito ao plano de cargos, carreiras e salários, além do plano de benefícios da empresa.

Como uma empresa pública, a Ebserh é responsável pela gestão dos hospitais universitários federais, e a assinatura do contrato de parceria garante que todos os serviços de saúde prestados à população sejam feitos integralmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assessoria de Comunicação Social da Ebserh

TRE afasta Rosalba e Vice poderá assumir o governo

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) dicidiu, por cinco votos a um, pelo afastamento imediato da governadora Rosalba Ciarlini. Ela é acusada de abuso de poder político e econômico ao ter desembarcado 17 vezes em Mossoró durante a campanha eleitoral de 2012.

O relator, juiz federal Marco Bruno Miranda, votou pela inelegibilidade da governadora Rosalba. Mas a divergência foi aberta pelo juiz Nilson Cavalcanti, que defendeu o afastamento imediato. Ele foi seguido pelos outros juízes: Carlo Virgílio, Artur Cortez, Verlano Medeiros e o desembargador Virgílio Medeiros.

O afastamento deve acontecer assim que o acórdão for publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Por maioria, a corte definiu pela posse do vice-governador Robinson Faria.

* Atualizado às 17:11 para alterações de informações Da Tribuna do Norte

Titular da Sejuc tem contas bloqueadas por descumprimento de acordo

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O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, atuando na comarca de Nísia Floresta, determinou o bloqueio de R$  930 mil, diretamente de contas existentes em nome do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz Costa. O valor deve ser mantido bloqueado até que sejam colocadas integralmente luzes no setor denominado "Pavilhão" na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
A decisão se deu em face do descumprimento de um acordo homologado pela Justiça, firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Estadual, que estipulou, no dia 1º de março de 2011, um prazo de 60 dias para a colocação de luzes no Pavilhão denominado "adaptação".
O magistrado aponta que uma vez expirado o prazo, impõe-se o bloqueio de valores com o fim de compelir o Estado ao cumprimento do acordo estabelecido. O juiz Marcus Vinícius destaca que ao assumir a pasta da Secretaria de Justiça e Cidadania o senhor Júlio César de Queiroz Costa assumiu todos os ônus e bônus decorrentes do cargo de secretário. Além disso, observou que o acordo deveria ter sido cumprido até o dia 9 de maio de 2011, mas que até o momento já passaram-se 930 dias sem que isso ocorresse.
Sem manifestação
De acordo com os autos, após o transcurso do prazo, o MP requereu a execução do acordo. No dia 2 de março de 2012, o juiz Henrique Baltazar havia determinado a intimação do secretário de Justiça e Cidadania para, em um prazo de 30 dias, apresentar manifestação acerca do pedido de cumprimento de sentença formulado pelo Ministério Público. Entretanto, após ser pessoalmente intimado, o secretário Júlio César de Queiroz Costa não apresentou nenhuma manifestação.
Ao analisar o processo, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior destacou que “restou comprovado o total desrespeito do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do seu Secretário de Justiça e Cidadania, Sr. Júlio César de Queiroz Costa, com o Poder Judiciário, eis que intimado acerca dos questionamentos formulados pelo Juiz de Direito Dr. Henrique Baltazar Vilar dos Santos, com relação ao cumprimento da sentença colacionada às fls. 142/143, o Secretário sequer apresentou resposta”.
O magistrado entendeu que, diante da omissão do secretário e de documento juntado ao processo, a iluminação efetivamente não foi instalada no setor. O magistrado ressalta que a medida extrema do bloqueio de valores se deu, principalmente, por ser a literalidade do acordado entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Estadual. O julgador transcreveu as seguintes cláusulas do acordo:
"(...) Cláusula segunda – fica o Estado do Rio Grande do Norte obrigado a colocação de luzes no pavilhão denominado "adaptação", no prazo de 60 (sessenta) dias.
Cláusula terceira – Os prazos fixados nas cláusulas acima se iniciarão no dia 09/03/2011.
Cláusula quarta – Fica fixado multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia de atraso a incidir, pessoal e individualmente, sobre o Secretário de Justiça e Cidadania, Governadora do Estado, e ao próprio Estado (...)". (grifos acrescidos ao original)”.
(Processo nº 0002650-92.2010.8.20.0145)
TJRN

LabSis/UFRN registra tremor de terra próximo de Fernando de Noronha

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O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), registrou na tarde deste domingo (8), por volta das 16h54, um tremor de terra no Oceano Atlântico, próximo do Arquipélago de Fernando de Noronha.

Segundo o LabSis, o evento foi registrado pela estação de Riachuelo e pelas demais estações operadas pela UFRN. O epicentro aconteceu a aproximadamente 110 quilômetros de Fernando de Noronha e a 445 quilômetros de Natal.

O epicentro é simbolizado pela estrela vermelha. São mostradas também 
as localizações das estações RCBR e NBPA. (LabSis/UFRN)
A magnitude do evento sísmico, estimada pela estação Riachuelo foi de 4.7 na Escala Richter, que vai até 10.

ISMAEL SOUSA

Prefeitura de Patu antecipa pagamento do 13º salário a servidores

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A Prefeitura de Patu, que tem Evilásia Gildênia como representante do executivo municipal, antecipa mais o pagamento do 13º salário aos efetivos e comissionados. De acordo com a assessoria o pagamento será efetuado na tarde desta terça-feira (10).

Com esse pagamento a prefeitura completa a segunda folha já paga no mês de dezembro. A primeira referente ao mês de novembro foi repassada no dia 02 a segunda será nesta terça-feira, além do pagamento do dia 30/12. 

Para a prefeita Evilásia Gildênia, a antecipação do 13º, além de representar e reafirmar o respeito para com todos os servidores públicos, vai beneficiar diretamente o comércio local. “A antecipação faz com que os servidores realizem pagamentos extras, realizem suas compras de fim de ano e ainda aqueça a economia local, com uma maior circulação de dinheiro”, lembrou.
Segundo o Secretário de Finanças de Patu, Rivelino Câmara, a administração municipal tem priorizado ao longo de todos estes anos a valorização e o reconhecimento ao trabalho do funcionário público de Patu.

A prefeita Evilásia, aproveitou o anúncio da antecipação do pagamento para, juntamente com toda a sua equipe administrativa, desejar boas festas.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza a última reunião desta legislatura

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O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Hermano Morais (PMDB), fez uma prestação de contas dos trabalhos realizados pela comissão no ano de 2013. Um total de 167 projetos de leis foram analisados em mais de 30 encontros, além das reuniões administrativas. Desse número, 166 projetos foram distribuídos e 158 deliberados.

“Havia o propósito da pauta zero de todos que compõe a CCJ. Conseguimos e isso se deve ao trabalho de todos, da colaboração dos assessores jurídicos, procuradores da casa, equipe do administrativo e assessores dos deputados”, avaliou o presidente. De acordo com Hermano Morais 97% das matérias encaminhadas à CCJ foram deliberadas.

 

O deputado destacou o ineditismo de alguns assuntos que foram tratados pelos membros da comissão. “Tivemos a oportunamente de analisar um projeto inusitado, que foi iniciado por pessoas da sociedade, como verificamos na reunião anterior, que se pedia o afastamento de integrantes do Poder Executivo por crime de responsabilidade, algo nunca visto pela Assembleia Legislativa”, citou.

Deliberações
A reunião da CCJ deliberou sobre extensa pauta, finalizando os trabalhos desta legislatura. Dentre os diversos pareceres a projetos discutidos e com pareceres favoráveis aprovados, destaque para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), que propõe a alteração de 38 artigos da Constituição Estadual. “As modificações à Constituição Federal são freqüentes e a ALRN não se apressou em transferir para a Carta Estadual o que já determinava a Lei maior da nação. É oportuno aproveitar o momento para que não paralisemos essa atualização permanente”, disse o relator da proposta, deputado Getúlio Rêgo (DEM).

Dois projetos de lei complementar de autoria da Procuradoria Geral de Justiça do RN receberam pareceres favoráveis da CCJ. O primeiro, de relatoria do deputado Getúlio Rego, PLC 18/2013, trata da remuneração do servidor do Ministério Público do RN. O segundo, de relatoria do deputado Hermano Morais, PLC 17/2013, trata da modificação de cargos comissionados do MPRN.

A última reunião da CCJ desta legislatura também deliberou, com parecer favorável e ressalva de alteração da redação no artigo 6º - sugerida pelo relator Agnelo Alves (PDT), sobre o projeto do deputado George Soares (PR) que institui uma política estadual de geração de energia renovável no estado, PL 089/2013.

De acordo com o parlamentar, que participou da reunião para prestar esclarecimentos sobre a proposta, o projeto se trata de incentivo da energia limpa e inclui a comercialização da energia produzida aproveitando a legislação nacional vigente. “Trata da comercialização do excedente com o intuito de dar oportunidade ao homem de campo de produzir sua própria energia e dando ao RN um aporte de capacidades e poder ser competitivo dentro desse universo tão competitivo”, justificou.

O deputado Agnelo Alves também emitiu parecer favorável ao PL 157/2013, que dispõe sobre autorização e comercialização de bebida alcoólica nos estádio do RN, de autoria do deputado José Adécio (DEM). “A justificativa defende a proposta posto que a venda não implica em acréscimo de violência dentro e fora de estados e arenas esportivas, face a realização da Copa das Confederações em 2013. Tal proibição não se sustenta”, destacou.

O projeto “Conta Verde”- PL 064/2012, de autoria da deputada Gesane Marinho (PSD), que trata da troca de produtos recicláveis por descontos na conta de água e o PL 115/2013, de autoria da deputada Larissa Rosado (PSB) e que institui a semana do motociclista, também foram aprovados. Sendo este segundo com parecer pela admissibilidade parcial com acréscimo de emenda para retirar artigo na forma apresentada pelo relator Kelps Lima.

Reprovado
O projeto de lei que cria o programa de apoio às mulheres com neoplasia trofoblástica gestacional, de autoria do deputado Antônio Jácome (PMN), teve parecer desfavorável por inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa.

ALRN

 
biz.