TRE cancela registro de Raniere e George e lista de eleitos pode mudar


O Partido Trabalhista do Brasil, PT do B, deixou a “União por Natal II” (formada por PRB, PPS, PPL, PSD e PC do B), mas sua presença ainda deixa marcas na coligação. Marcas tão graves, por sinal, que fizeram o Tribunal Regional Eleitoral cancelar o registro de todos os candidatos da coligação, inclusive, dos vereadores eleitos Raniere Barbosa, do PRB, e de George Câmara, do PC do B. O processo, que está em recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo confirmada decisão da Corte Potiguar, forçaria uma recontagem dos vencedores e poderia abrir vagas para alguns que ficaram de fora, como o atual presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins (PV), o vereador Ney Lopes Jr. (DEM) e o ex-secretário Cláudio Porpino (PSB).
Contudo, a intenção do advogado André Castro, que conseguiu a decisão no TRE provocando o cancelamento das candidaturas, é que a decisão tenha efeitos bem mais cedo. Antes mesmo que o TSE analise o caso. “Estou entrando hoje com um pedido para que sejam anulados os votos daqueles candidatos que tiveram o registro cancelado dessa coligação. Dessa forma, aconteceria o mesmo que ocorreu com aqueles que tiveram o registro indeferido e que, mesmo antes da decisão do TSE, tiveram os votos anulados”, afirmou o advogado.
Ao todo, a União por Natal II lançou 57 candidatos a vereador, entre eles, os atuais vereadores Raniere Barbosa e George Câmara, que foram justamente os reeleitos. Vober Júnior, do PPS, ex-deputado; a ex-secretaria municipal de educação, Justina Iva, do PC do B; Júnior Grafith e o curioso “Ninguém” (Adonis Nagib de Carvalho França), ambos do PRB, além de não serem eleitos, também tiveram o registro cancelado.
Esse cancelamento, por sinal, é baseado na presença controversa do PT do B na coligação. Afinal, o partido solicitou registro em duas coligações diferentes, a Transformar Natal, que pertencia ao grupo “Natal Olha pra Frente”, de Rogério Marinho, do PSDB, e nessa União por Natal II, que apoiou Carlos Eduardo Alves, do PDT.
Inesperadamente, inclusive, esse registro duplo foi deferido na primeira instância e a Transformar Natal precisou entrar com um recurso no TRE para que o PT do B deixasse a União por Natal II. E conseguiu. O pedido de cancelamento da participação do partido foi aceito. “Contudo, quando há o cancelamento de um ato como esse, se cancela toda a coligação e o registro de todos os candidatos. Foi isso que pedimos depois ao TRE e foi isso que foi acatado pelo Tribunal”, explicou André Castro.
No entanto, a decisão que deveria ter sido acatada automaticamente resultando no cancelamento do registro de todos os candidatos, acabou passando direto pela Corte Potiguar para o TSE, junto ao recurso que foi interposto pela União por Natal II. “Geralmente, quando há uma decisão como essa, eles colocam no sistema a informação do indeferimento, mas naquele momento em que foi julgado, na fase crítica do período eleitoral, quando o TRE tinha muitos processos para julgar e pouco tempo para isso, a decisão acabou passando direto para o Tribunal Superior sem que tivesse tempo para ser registrada. Agora, é isso que estamos solicitando”, explicou o advogado, que no final da manhã de hoje solicitou ao TRE que os votos fossem anulados até a decisão do TSE.

NOVOS CÁLCULOS E NOVOS ELEITOS
Com o cancelamento do registro de candidatura de Raniere Barbosa e George Câmara e de todos os demais candidatos da União por Natal II e a conseqüente anulação dos votos que eles conseguiram, novos cálculos de coeficiente eleitoral podem ser feitos e tirar não só esses dois da lista de eleitos para a Câmara Municipal. Marcos do PSOL, beneficiado pela votação recorde da professora Amanda Gurgel, do PSTU, também sairia da relação.
O atual presidente da Câmara, Edivan Martins, do PV; o vereador Ney Lopes Júnior, do DEM; e o ex-secretário municipal Cláudio Porpino, do PSB, seriam os beneficiados e entrariam na lista dos eleitos.
Contudo, o advogado lembra que, apesar da decisão já ter sido favorável no TRE e mesmo que a Corte Potiguar acate também o pedido de anulação dos votos, o processo ainda precisa ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral. “O processo ainda não transitou em julgado, por isso, ainda não podemos realmente falar que esses candidatos tiveram o registro cancelado e que a mudança vai mesmo ocorrer”, avaliou André Castro.
O TSE é esperado, também, pelo fato de que outros candidatos que tiveram o registro indeferido (e não cancelado, como os da União por Natal II) aguardam decisão de recursos enviados para a Corte Superior. O próprio Vober Júnior é um exemplo. Caso o registro dele seja deferido, os votos ficam automaticamente válidos e, novamente, o cálculo pode mudar. Isso, porém, vai variar de caso a caso.
OPERAÇÃO IMPACTO
É importante ressaltar que além da possibilidade de mudança proporcionada devido ao caso do PT do B, o nome dos vencedores nas eleições deste ano pode alterar devido à decisão da Operação Impacto. Afinal, três dos 29 vereadores (Adão Eridan, do PR; Júlio Protásio, do PSB; e Aquino Neto, do PV) foram condenados em primeira instância e, sendo mantida a decisão no Tribunal de Justiça, eles perderiam o mandato.
Sobre esse caso, os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, reunidos em sessão na manhã de hoje, indeferiram pedido de três dos envolvidos (Adão Eridan, Aluízio Machado e Aquino Neto) que solicitavam um novo prazo para incluir mais elementos à defesa. Caso fosse aceito, o processo seria novamente adiado.
A decisão dos magistrados manteve entendimento da relatora, juíza convocada Tatiana Socoloski. Após divulgado o acórdão da decisão, o processo retornará à magistrada, que proferirá o voto e o encaminhará ao revisor da matéria, desembargador Virgílio Macedo. Finalizada essa fase, o processo seguirá para decisão final da Câmara Criminal.
Mineiro: “Institutos de pesquisa me tiraram do segundo turno”
A mágoa não existe, apenas uma constatação: as pesquisas prejudicaram o desempenho de Fernando Mineiro, do PT, na eleição de primeiro turno. E quem faz essa avaliação é o próprio petista. Em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, Mineiro não poupou as pesquisas divulgadas durante a campanha e o fato de nenhuma delas o colocar próximo de Hermano Morais, do PMDB (que foi para o segundo turno contra Carlos Eduardo Alves), isso acabou prejudicando a votação.
“Não tenho dúvida nenhuma: foram os institutos de pesquisa que me tiraram do segundo turno. É uma coisa simples: quem não queria o Carlos, quem é que tinha viabilidade na cabeça das pessoas? O Hermano. Quem não queria o segundo turno com Hermano, votou no Carlos. Isso é obvio que aconteceu. Eu acho uma coisa absurda. Nós temos que rever (as pesquisas)”, afirmou Fernando Mineiro.

Segundo o petista, um panorama bem diferente do que as pesquisas divulgavam já era percebido pelo candidato. “Nós temos pesquisas internas que dizem isso”. “Me sinto derrotado, mas não vencido. Tenho agradecido muito as pessoas que acreditaram que é possível ter um novo rumo na administração da nossa cidade”, garantiu Mineiro, para amenizar o fato do prejuízo que foi causado a sua candidatura.

“Águas passadas. O que interessa para mim é o seguinte: essa cidade teve uma postura muito positiva no chamamento que fizemos de debater a cidade”, acrescentou, afirmando que preferiu não entrar nessa “guerra de pesquisas” e, por isso, não registrou, nem divulgou nenhuma.
Vale lembrar que O Jornal de Hoje já ressaltou que as pesquisas “erraram” contra Mineiro em todas as oportunidades. E o errar entre aspas é baseado no fato de que, para o petista, foi algo proposital, que sempre favoreceram quem “pagava por elas”.
Em levantamento feito pelos institutos Certus, Consult, Vox Populi e Ibope, todos na última semana de campanha, Fernando Mineiro não apareceu em nenhum com mais de 20%. Apesar disso, conseguiu 22% no domingo. Para se ter uma idéia, a melhor foi a do Ibope, a última a ser divulgada, onde o petista conseguiu apenas 15% dos votos.
SEGUNDO TURNO
Sobre o segundo turno, Mineiro também evitou comentar e antecipar a decisão do partido. Ele, porém, afirmou que não esperava uma eventual decisão do Tribunal de Justiça do RN para saber se vai ou não apoiar Carlos Eduardo Alves, do PDT. “Minha expectativa é zero com relação a isso. Porque se o Tribunal quisesse julgar isso, teria julgado antes”, afirmou ele.
Coincidentemente, o julgamento das contas do ex-prefeito, que podem vir a tirá-los da disputa eleitoral e colocar Mineiro na condição de adversário de Hermano Morais, acabou sendo novamente adiado para a próxima quinta-feira.
De qualquer forma, seja quem o PT apoiar, Mineiro afirma que não vai ter participação alguma no próximo governo. “Nós não vamos fazer nenhuma exigência de participar de governo, indicar secretário. Não colocaremos nenhuma barganha. Não teremos participação em nenhum governo.
Jornal de Hoje

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