Candidatos cobram explicações e Carlos Eduardo silencia sobre processos do TCU


Os candidatos a prefeito de Natal Rogério Marinho (PSDB), Hermano Morais (PMDB), Fernando Mineiro (PT), Robério Paulino (PSOL) e Roberto Lopes (PCB) cobraram explicações ao candidato do PDT, Carlos Eduardo Alves, sobre os mais de 100 processos a que o pedetista responde no Tribunal de Contas da União (TCU), conforme revelou reportagem de O Jornal de Hoje nesta segunda-feira.
Carlos Eduardo é apontado como um dos responsáveis por um prejuízo de cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos ao assinar e pagar 129 contratos supostamente irregulares. Em valores atualizados, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 45 milhões. O caso se deu quando Carlos Eduardo era secretário de Estado, da Justiça e da Cidadania (SEJUC), em 1999.  Procurado pela reportagem de O Jornal de Hoje, Carlos Eduardo preferiu não se pronunciar sobre os processos.
Os valores questionados eram oriundos do Ministério do Trabalho e Emprego, através do Fundo de amparo ao Trabalhador (FAT). Por isso a prestação de contas passou por auditorias feitas pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, órgão de controle do Ministério. O caso só veio à tona, porém, em 2012, sete anos depois da constatação das irregularidades, quando começaram as denúncias contra a gestão do ministro Carlos Lupi, do PDT.
Ao analisar a gestão de Carlos Eduardo na Sejuc, auditoria do Ministério do Trabalho encontrou uma série de irregularidades, como “vícios graves na habilitação na aprovação de projetos e na contratação os quais contribuíram para inexecução ou execução parcial dos contratos” e “pagamentos sem cumprimento das exigências legais e contratuais para comprovação de execução”.
Ainda foram identificadas diversas outras irregularidades: dispensa de licitação em desacordo com a Lei de Licitações; ausência de divulgação de regras para seleção e habilitação de entidades executoras; contratação de entidades executoras com descumprimento a lei; aprovação de projeto e contratação de entidades que não comprovaram capacidade técnica e estrutural para executar ações contribuindo para inexecução ou execução irregular das ações contratadas; ordenação de pagamentos sem cumprimento das exigências legais e contratuais para comprovação da execução; execução de serviços sem a apresentação de instrumentais e relatórios exigidos no contrato e/ou sem comprovação de execução das ações; omissão no dever de acompanhar, de controlar e de fiscalizar a execução dos serviços contratados e a efetiva aplicação dos recursos contribuindo para a inexecução ou execução irregular das ações contratadas; não comprovação da execução integral, em função da ausência de documentos comprobatórios exigidos nos contratos; e não comprovação pelas entidades contratadas da aplicação integral dos recursos repassados em função da ausência de documentos comprobatórios (guias de recolhimento do INSS e ISS; recibos de aquisição e entrega dos vales refeição e transporte; recibos de pagamento aos instrutores).

Hermano Morais: “Como administrador ‘impecável’, Carlos Eduardo deve esclarecimento à opinião pública”
O candidato do PMDB, Hermano Morais, disse que como “administrador impecável” que diz ser, Carlos Eduardo deve explicações à opinião pública a respeito das irregularidades que responde no TCU. Ele disse que Carlos deve esclarecimentos tanto à opinião pública do Rio Grande do Norte, já que o caso se refere ao período que ele era secretário estadual, como também ao povo de Natal.
“Compete ao candidato que sempre se apresenta como administrador impecável, que sempre foi muito zeloso pela coisa pública, fazer esclarecimento à opinião pública. Pelo que está posto, são muitas irregularidades, já apuradas pelo TCU”, afirmou Hermano. É importante já que essa foi uma experiência dele como gestor, e ele agora concorre, que ele possa dar uma boa explicação à sociedade norte-rio-grandense e em especial à sociedade natalense que está observando sua candidatura nas vésperas de uma decisão importante como a que vamos tomar no dia sete de outubro”.
Ainda segundo Hermano, “são valores de grande monta, muito altos, que bem aplicados, num momento de tantas dificuldades do poder público, poderia ajudar a viabilizar soluções para a população”.


Rogério Marinho: “O caso está na Justiça e espero que Carlos Eduardo tenha boas explicações a respeito”
Para o candidato do PSDB, Rogério Marinho, o discurso do ex-prefeito Carlos Eduardo de que nunca tinha respondido a processo por improbidade “cai por terra” com a revelação dos mais de 100 processos de irregularidades. “O processo está instalado, já houve a denúncia e ele está respondendo ao processo. Não é um inquérito, é importante se fazer uma distinção. Não é uma investigação, é um processo instalado no TCU” afirmou Rogério, em entrevista esta manhã ao Jornal da Cidade, da FM 94.
Para ele, certamente o ex-prefeito vai responder ou vai utilizar os instrumentos que a lei lhe faculta para prestar os esclarecimentos necessários. “E espero que ele tenha boas explicações a respeito desse tema”, desejou Rogério.
Segundo o tucano, o caso está na Justiça e agora caberá a Carlos Eduardo fazer provas e contraprovas. “O Ministério Público o está acusando de ter desviado, usado de maneira irregular, quase R$ 40 milhões. Ele certamente vai se defender, mas quem vai dar a palavra final é o TCU e posteriormente a Justiça”, acrescentou.
Ainda ao analisar a postura do ex-prefeito – que até então afirmava que não respondia a nenhuma processo na justiça – Rogério criticou a desfaçatez do pedetista. “Acho que as pessoas públicas têm que ter a responsabilidade de dizer a verdade, até para crédito dos eleitores que estão nos ouvindo ou nos assistindo e que têm todo direito de fiscalizar a atuação dos seus líderes e dos seus candidatos. O reparo que faço é esse”, resumiu.

Mineiro cobra posicionamento: “São valores altos. Carlos Eduardo tem que dar esclarecimento sobre esses convênios”
O candidato do PT, Fernando Mineiro, declarou que “todo e qualquer processo contra toda e qualquer pessoa espero que seja julgado e analisado”, numa referência aos mais de 100 processos que Carlos Eduardo responde no TCU. Mineiro disse ainda que desconhecia as irregularidades, mas que também elas não eram nenhuma surpresa para ele. “Não tinha conhecimento da existência desses convênios. Eu não tenho nenhuma surpresa com nada que acontece na política”.
Par ao petista, contudo, “todo e qualquer desvio de recursos é grave. Deve ser apurado e culpabilizado, seja do PT ao DEM”. Sobre os valores, ele julgou elevado. “São valores altos, independente de serem R$ 40 milhões ou R$ 4”, disse. Para ele, contudo, “os órgãos de gestão é que têm que se posicionar sobre isso, independente de ser ou não um candidato”.
Segundo Mineiro, Carlos Eduardo deve dar esclarecimentos sobre os convênios. “É fato antigo, mas eu não tinha conhecimento. Certamente não só ele, todos devem dar explicação. Mas ele que deve avaliar se deve dar ou não esclarecimento”.

Robério: “É contraditório falar que é Ficha Limpa e ter essa quantidade de procesos”
Ao comentar os mais de 100 processos que Carlos Eduardo responde por irregularidades no TCU, o candidato do PCB Roberto Lopes, lamentou políticos rotineiramente envolvidos em questões de desvios de recursos públicos e investigações. Ele conclamou a população de Natal a dar uma resposta no dia 07 de outubro, dia da eleição, escolhendo candidato Ficha Limpa.
“Acho que estamos caminhando para um dia muito importante, quando escolheremos o gerenciador do município para tentar resolver os problemas que são cruciais para a sociedade. Para a gente, é importante que a sociedade se atenha para a esses fatos para que possa avaliar os candidatos, observar as propostas, o perfil e as condutas. Se responde a processo ou não. Portanto, no dia 07 de outubro será um dia para escolher um candidato Ficha Limpa e que não está envolvido com processos”, analisou Roberto Lopes.
O risco para a sociedade, caso não vote assim, é trazer de volta uma sociedade oprimida, castigada e penalizada. “Quem deve julgar essas questões dos gestores que se envolvem nesse tipo de conduta, tem que ser a sociedade. E esse julgamento tem que acontecer dia 7, porque se não acontecer, a sociedade será novamente oprimida, castigada e penalizada por pessoas que querem se perpetuar no poder”.
Robério Paulino: “Carlos Eduardo tem obrigação de vir a público esclarecer fatos graves”
O candidato do PSOL, Robério Paulino, avaliou como grave a existência de mais de 100 processos em tramitação no TCU por irregularidades na gestão de Carlos Eduardo na Secretaria de Justiça e Cidadania. Ele criticou o discurso do pedetista, que agora passa a ser enquadrado como ficha suja. “É contraditório o candidato falar que é ficha limpa e ter essa quantidade de processos”, afirmou Robério.
Para o candidato, Carlos Eduardo tem obrigação de vir a público esclarecer tais irregularidades. “Foi uma surpresa enorme para nós. Eu não imaginava que ele tinha essa quantidade toda de processos no TCU. Peço que ele venha a público esclarecer esses processos”, disse Paulino
Fonte: Jornal de Hoje

NOTICIAS DO RN

Autor & Editor

Somos a Agência de Notícias que há mais de uma década traz as principais Notícias do Rio Grande do Norte, Brasil e Mundo

1 comentários:

  1. Hermano também deve lembrar dos cafés feito com dinheiro do Brasil Alfabetizado para ser eleito dep. Lembra ou não lembra???

    ResponderExcluir

 
biz.