Ministro do Desenvolvimento Agrário entrega retroescavadeiras e assina acordo Rural

Associações agrícolas e agricultores familiares do Rio Grande do Norte participaram na manhã desta segunda-feira (4) de uma importante ação para desenvolver e melhorar as condições de vida no meio rural. A governadora Rosalba Ciarlini, em companhia do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, entregou 26 retroescavadeiras a municípios potiguares beneficiados pela 2ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e assinou o acordo para implantação da Rede Brasil e do Mutirão do Programa Nacional do Documento da Trabalhadora Rural no RN.

As retroescavadeiras foram entregues aos prefeitos presentes na solenidade e têm o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar, auxiliando na recuperação de estradas vicinais, reduzindo os impactos da seca e ajudando na abertura de barragens, importantes para a convivência do homem do campo com a seca. 


No evento ainda foram doados 14 títulos de terra por meio do convênio entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, e o Governo Federal (Incra). O valor do convênio é de R$ 400 mil e apenas no município de Touros serão entregues até o final do ano cerca de 500 títulos de terra no com a finalização dos trabalhos de georreferenciamento.

Os agricultores familiares também serão contemplados com a entrega da escritura da aquisição de uma propriedade localizada no município de Rio de Fogo pela Associação de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável Paraíso São Francisco, que irá atender 25 famílias da localidade. Os recursos para a compra da terra são provenientes do Governo Federal, através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), gerido pelo Governo do RN por meio da Seara.

De acordo com a governadora Roslaba Ciarlini, as concessões de terras entre 2001 e 2012 já podem ser consideradas um recorde. "Apesar de todas as dificuldades tivemos que refazer muitos georreferenciamento feitos errados. Mas mesmo assim entregamos mais de 1.500 títulos. É um recorde em tão pouco tempo, porém nossa meta é a universalização e vamos precisar para isso entregar mais 18 mil títulos de terra como apoio o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Sem o título o produtor rural fica à margem e não poderá receber financiamentos e aderir a uma série de programas. O Governo tem uma preocupação permanente em fortalecer e ajudar ao homem do campo nesse período de seca", declarou.

Ainda no evento foi assinado o acordo para a implantação da Rede Brasil Rural. A ferramenta foi criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor. As compras coletivas ajudam a baratear o valor final dos insumos, reduzindo o custo de produção, tornando o produto final dos agricultores mais competitivos. Outro importante passo foi que o valor referente ao Garantia-Safra já foi depositado pelo Governo do Estado no valor de R$ 1,5 milhão e beneficiará 37 mil agricultores.

Redução no custo de desmembramento de terra
Durante o evento, o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, deu mais uma boa notícia ao homem do campo. A nova legislação proposta pela governadora Rosalba Cialrini reduzirá os custos de cartório em relação ao desmembramento e individualização de terra por família. A antiga legislação previa a dissociação em metros quadrados e não em hectares. Da nova forma, as propriedades de até 40 hectares terão um custo de R$ 970 valor que será reduzido caso a propriedade seja de menor porte.

Antes, o desmembramento do mesmo espaço custava em torno de R$ 5,6 mil. De acordo com o secretário "foi um ganho muito grande para a associação de crédito fundiário e aos agricultores que querem individualizar a terra por família", declarou.

Retroescavadeiras
Desde dezembro de 2011, na primeira etapa da programa, o MDA já entregou retroescavadeiras a 619 municípios de 11 estados brasileiros. No RN, foram beneficiados, a princípio, as cidades de Apodi, Baraúna, Caiçara do Norte, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Grossos, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itaja, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Nova, Lucrecia, Olho-d'agua do Borges, Pedra Grande, Pendências, Pureza, Rafael Fernandes, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São Miguel Do Gostoso, Serra do Mel, Touros e Upanema.

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, a entrega das máquinas é uma "ação muito importante" e a chefe do Executivo Estadual declarou que todos os municípios do RN com menos de 50 mil habitantes, exceto os da região metropolitana, irão que receberão as máquinas. "Reivindiquei ao ministro que isso pudesse ser feito com todos os municípios que estão dentro da situação de emergência, porque essas máquinas ajudam a fazer pequenas barragens, muito importante para ajudar ao homem do campo", ressaltou.

O ministro Pepe Vargas comentou que a meta é universalizar a entrega de retroescavadeiras para todos os municípios que tenham até 50 mil habitantes que não estejam localizados na área metropolitana das grandes cidades. "São mais de 3.590 máquinas que vamos adquirir somadas as 1.275 que estão sendo distribuídas e mais 1.330 motoniveladoras para consórcio de municípios para melhor uso no campo, como estradas vicinais. Estas ações vieram em um bom momento em função da estiagem no Nordeste", disse.

Rede Brasil Rural
A Rede Brasil Rural aproxima segmentos que fortalecem os arranjos produtivos da Agricultura Familiar brasileira. Por meio do portal, agricultores familiares de todo o Brasil, através de suas associações e cooperativas, negociam diretamente com fornecedores e empresas de transporte a compra e a entrega de insumos necessários para qualificar ainda mais a sua produção.

A Rede Brasil Rural conta com dois ambientes. O primeiro é direcionado a produtores familiares, associações e cooperativas da Agricultura Familiar, transportadores e fornecedores de insumos, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. O acesso a este ambiente de pesquisa e negócios exige cadastro no portal.

Participaram do evento, além da governadora Rosalba Ciarlini e do ministro Pepe Vargas, o secretário Nacional de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida; delegado Federal do Desenvolvimento Agrário no RN, Raimundo Costa; superintendente Regional do Incra no RN, Valmir Alves; dos secretários de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales; da Seara, Rodrigo Fernandes; dos deputados federais Henrique Eduardo Alves e Fátima Bezerra; do deputado estadual Fernando Mineiro, prefeitos de municípios do RN.

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