Vulcano: Vereador Genivan Vale emite Nota de Esclarecimento sobre suposto envolvimento


O vereador de Mossoró, Genivan Vale, em face das acusações sobre suposto envolvimento em esquema investigado pela Operação Vulcano da Polícia Federal emite Nota de Esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO



 O vereador Genivan Vale vem a público prestar os seguintes esclarecimentos acerca da citação do seu nome na operação desencadeada pela polícia federal denominada “Vulcano”, à manhã de hoje, 30, em Mossoró.

De posse de mandato de busca e apreensão expedido pelo Juiz da
Terceira Vara Criminal de Mossoró, visando obter elementos de investigação em
curso no setor de combustíveis, agentes da polícia federal dirigiram-se esta manhã, por volta das 07:45 ao nosso gabinete na Câmara Municipal de Mossoró

Como objetivo, obter cópias da tramitação legislativa do Projeto de
Lei do Executivo nº 057/2011, que altera um artigo do Código de Obras e Posturas do Município.

Como também, para que tivessem acesso ao Requerimento No. 113/2012, de nossa autoria, o qual, impedia a votação do supra citado projeto.

Além de um Projeto de Lei Complementar No. 0001/2012 que trata da regulamentação da diminuição da distância entre os postos de combustíveis.

Lei esta aprovada e sancionada pelo executivo que permitirá a abertura de novos postos, aumentando, assim, a concorrência no setor, beneficiando  o consumidor final pela maior oferta do produto (combustível) e consequente diminuição de preço

Ou seja, estas duas ações do nosso mandato foram realizadas  objetivando à defesa do consumidor mossoroense, pois  estimula a livre concorrência, que é salutar em qualquer setor da atividade econômica.

Ambas já de domínio público, pois encontram-se publicadas no JOM (Jornal Oficial do Município) e, portanto,  plenamente disponíveis a qualquer interessado.

Desde já, nos colocamos à disposição das instituições envolvidas e, principalmente, da sociedade mossoroense para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Vereador Genivan Vale

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