Sob suspeita: MP investiga área da saúde em Parnamirim

A Promotoria de Justiça em Defesa da Saúde abriu inquéritos para investigar, em diversos aspectos, falhas que ocorrem no setor de saúde pública em Parnamirim. Entre os principais pontos que serão apurados pelo Ministério Público estão a quantidade de agentes de saúde no município; o número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família e os convênios com clínicas particulares de fisioterapia, com laboratórios e com vários estabelecimentos prestadores de serviços. Um dos problemas apontados e que provocaram a instalação do inquérito seria o número insuficiente de agentes e de equipes de Saúde da Família, respectivamente, 174 agentes e 42 equipes para cobrir todo o município, que já conta com mais de 200 mil pessoas.

De acordo com o MP, o número ideal seria de um agente para cada grupo de 750 habitantes, além de mais 33 equipes de Saúde da Família. A falta de profissionais para compor o quadro da saúde de Parnamirim seria contornada a partir da convocação de concursados, que foram aprovados há quase dois anos, mas não foram chamados, após o concurso ter sido suspenso. A promotoria também irá investigar os convênios da Prefeitura com clínicas particulares de fisioterapia, pois o município já possui o Centro Municipal de Reabilitação, que é vinculado à Secretaria Municipal de Saúde para prestar serviços de apoio ao sistema de saúde local e o contrato não teria o detalhamento correto das atividades.

Em outro inquérito, também serão alvo da promotoria de saúde de Parnamirim os sete laboratórios terceirizados, já que o município possui também um órgão, assim como na área de fisioterapia, que prestaria um tipo de serviço idêntico: a Central de Apoio e Diagnósticos. Além dos sete laboratórios e das clínicas de fisioterapias, outros oito estabelecimentos que prestam serviço à Parnamirim serão investigados.

O novo secretário de saúde do município localizado na Grande Natal, no entanto, afirma que os contratos com clínicas e laboratórios que prestam serviços à prefeitura estão normalizados. "Ainda não tomei conhecimento completo da ação do Ministério Público, mas acredito que os contratos estão todos legalizados. Já que, além de passaram pelo Conselho Municipal de Saúde, também são aprovados pela Procuradoria Geral do Município", explica Márcio César Pinheiro, que, devido a recentes mudanças na administração local, assumiu a pasta a pouco menos de uma semana substituindo Marciano Paisinho.

Ainda de acordo com o secretário, as resoluções para a falta de pessoal no quadro da saúde de Parnamirim estão em curso. "Já estamos chamando o pessoal aprovado no concurso que foi anulado para que sejam contratados. Em breve, parte desse grupo está nas ruas, especialmente os agentes de saúde", afirma Márcio Pinheiro.

Segundo o secretário, o concurso realizado pela prefeitura de Parnamirim no início deste ano tem, entre os seus objetivos, diminuir o déficit de pessoal na área da saúde local. "A partir do momento em que o pessoal concursado seja contratado poderemos reforçar o atendimento", comenta ele. Outro alvo do MP, o programa de Saúde da Família já tem planos para reforço, de acordo com Márcio Pinheiro. "Já estamos autorizados a ampliar a quantidade de equipes das 33 atuais para 72, próximo do que pede o Ministério Público. O único problema é que falta pessoal, por isso temos que esperar a contratação". 

Por Diário de Natal

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