Em solenidade realizada esta manhã, 05, o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Jerferson Luiz Pereira, deu início à inspeção de rotina em todas as unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

“A intenção não é  fiscalizar e punir, mas ajudar a construir uma instituição mais forte e proporcionar melhorias nos serviços prestados à população”, afirmou.

A inspeção segue por toda a semana e as equipes do CNMP vão avaliar desde a estrutura física, a de recursos humanos, a carga horária e o horário de expediente dos membros e servidores, situação das folhas de pagamento, de contratos e licitações, além de outros itens. Esse trabalho se estende também ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho.


O objetivo é verificar as condições de trabalho, a atuação funcional de promotores e procuradores, o cumprimento de determinações legais e os aspectos relacionados à gestão administrativa das unidades.

Além de inspecionar as unidades, o CNMP também fará atendimento direto ao público durante todo o dia de amanhã, 06, a partir das 8h; momento quem que o cidadão poderá fazer sugestões, reclamações, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP.


Os atendimentos serão feitos na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária) e se dará por ordem de chegada e é preciso apresentar documento de identidade e comprovante de residência. As pessoas poderão formular suas sugestões ou reclamações por escrito ou apenas relatar, oralmente, a situação para a equipe do CNMP.


As inspeções já foram realizadas nos estados do Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará e São Paulo.


Com informações da Assessoria de Imprensa do MP