Greve do Judiciário Federal pode comprometer a Semana Nacional de Conciliação

A paralisação dos servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Norte marcada, para começar nesta próxima quarta-feira (09), pode tornar lento o andamento dos processos que tramitam nos tribunais.
 
No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a previsão é que a lentidão nos processos chegue a 70% do normal podendo afetar ainda os setores de audiência e execução. A grave também pode ocasionar comprometimento na Semana Nacional de Conciliação marcada para ser realizada entre os dias 28 de novembro e 02 de dezembro.

Além do TRT, também vão cruzar os braços os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o que pode comprometer o planejamento das eleições de municipais de 2012, a consolidações das filiações partidárias e dos registros dos novos partidos, o cadastramento biométrico dos eleitores do RN e a paralisação dos processos administrativos e judiciais na primeira e segunda instância. Como o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (Sintrajurn) defende o cumprimento da lei de greve, no TRE ficam mantidos os serviços de atendimentos ao eleitor nos casos de essenciais e de urgência e o eletrônico realizado através do site do TRE/RN e TSE.
 
Já na Justiça Federal cerca de 400 processos podem deixar de ser despachados por dia com a paralisação dos servidores. Ficam mantidos os serviços de prioridades como as medidas liminares que envolvam merecimento de direito imediato, os pedidos de medicamentos, relaxamento de prisão e comunicados de prisão em flagrante.  Já a distribuição de processos, petições e atendimento ficam comprometidos e com isso o Governo Federal deixa de arrecadar tributos que gerariam dividendos aos cofres públicos.
 
Os servidores do judiciário federal, formado pelo TRT, TRE e Justiça Federal, decidiram sexta-feira passada (04) entrar em greve por tempo indeterminado reivindicando o reajuste salarial da categoria que há cinco anos sofre sem reposição salarial. O Projeto de Lei 6613, que garante o Plano de Cargos e Salários da classe, está para ser aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, mas sempre tem a votação adiada devido a manobras políticas realizadas pela bancada governista.
 
18 estados já estão em greve no país. O movimento nacional já conta com a participação da Bahia, Mato Grosso, São Paulo, Amazonas, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Justiça do Trabalho da 15ª Região, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Piauí, Alagoas, Justiça Federal do Ceará, Justiça do Trabalho de Rondônia e do Acre, Minas Gerais, Goiás e do Espírito Santo. Na próxima quarta-feira entram nessa lista os servidores do Rio Grande do Norte.


Com informações de Leane Fonseca (Pauta)

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