Decreto faz de Natal a única cidade com gratuidade de 100% na carteira de estudante

A partir de 2012, Natal será a única cidade brasileira a ter 100% de gratuidade na carteira de estudante. Importante passo nesse sentido foi dado nesta segunda-feira (14)  pela prefeita Micarla de Sousa ao assinar decreto estabelecendo a gratuidade da identidade estudantil eletrônica na rede pública e privada de ensino da capital. A medida vai beneficiar 328 mil estudantes natalenses secundaristas e universitários.

A lei de número 9.310/11 define regras para habilitação das entidades estudantis para emitir a nova identidade eletrônica em suas próprias sedes, sem ônus para os estudantes. O decreto institui a gratuidade e unifica a tradicional identidade estudantil ao cartão utilizado como vale transporte.


O auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) ficou lotado com estudantes e professores que foram prestigiar o evento. Ao assinar o decreto, a chefe do executivo municipal disse que estava celebrando um momento histórico.

Ela destacou que a medida vem ao encontro de um direito legítimo dos estudantes de pagar a meia passagem no transporte coletivo e meia-entrada em eventos culturais e esportivos. "Hoje é um dia que não vou esquecer jamais. A cidade está dizendo, sim, aos estudantes e aos jovens das escolas públicas e privadas. Muitos não tinham condições de pagar a carteira de estudante. A Prefeitura está fazendo justiça a vocês ao estabelecer a gratuidade da carteira", frisou a prefeita.

Para o secretário chefe da Casa Civil, Kalazans Bezerra, a medida representa a universalização de um direito conquistado pelos estudantes há vários anos, mas que muitos tinham deixado de utilizá-lo pelo fato de muitas vezes não contarem com recursos para adquirirem o documento. "Agora, todos os estudantes de Natal da escola pública e privada receberão seus cartões estudantis gratuitamente e sem burocracia", ressaltou o secretário.

Diversas entidades estudantis marcaram presença no evento, tais como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES), entre outras. De acordo com o tesoureiro da UNE, Luis Felipe Maciel, o ato fortalece o movimento estudantil e visa facilitar o acesso à meia passagem e à meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Beneficiado pela ação da Prefeitura, o estudante secundarista Valter Wendel dos Santos Terto, 16 anos, da Escola Estadual Calazans Pinheiro, comemorou a iniciativa. "Essa medida era para ter sido tomada há mais tempo. Tinha dificuldade de adquirir a carteira.", disse o jovem.

Durante a solenidade, a União Potiguar dos Estudantes (UPES), por meio de suas entidades representativas, entregou uma placa a Micarla de Sousa, concedendo o título de "PREFEITA AMIGA DO ESTUDANTE", "por sua luta e dedicação em defesa da classe estudantil, visando sempre, a garantia dos direitos e o respeito à juventude natalense".

Participaram, ainda, do evento a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Ana Elizabete Thé; de Comunicação Social, Jean Valério; o diretor-presidente da Arsban, Elias Nunes; o presidente da ONG Ativa, Rivaldo Fernandes; o secretário adjunto de Juventude da Secretaria

Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo (SECOPA), Bruno Anderson da Costa; o diretor de Comunicação do Seturn, empresário Augusto Maranhão; e o vereador Assis Oliveira, representando a Câmara Municipal de Natal, afora diversos representantes de entidades estudantis.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Natal

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1 comentários:

  1. Acredito ser uma medida bacana como incentivo à educação, contudo, enquanto gestor que estou, precisamos de outras que conduzam a uma contrapartida por parte do aluno, no sentido de que venha a reduzir evasão, reprovação, infrequencia, violência escolar e tantas outras mazelas que nasceram no interior da escola. Acredito, sim, que devam existir políticas de incentivo e de reparação, nao apenas na educação, mas em todos os setores sociais, como por exemplo saúde e segurança pública; mas nunca precisamos com tanta URGÊNCIA de políticas voltadas para os DEVERES dos nossos alunos; nos último tempos tem surgido muitos DIREITOS e acredito que está na hora de revermos essas questões; parece que quanto mais fácil se tornam as coisas, mas sem valor elas ficam.

    Josias Ivo de Sousa,
    Gestor Escolar

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