Prisão de Hacker em Natal reacende discussão sobre Fakes

A prisão de um Hacker em Natal, veiculada hoje pelo Notícias do RN e pela imprensa potiguar traz à tona uma importante discussão acerca de um crime de Falsidade Ideológica praticada por usuários do MicroBlog Twitter, onde os mesmos criam perfis falsos(FAKES) para atacar outros usuários além de políticos e personalidades.

A prática está virando moda no Rio Grande do Norte. São inúmeros os perfis que são considerados Fakes. Alguns, inclusive, constrangem, denigrem e utilizam-se de palavras de baixo calão, atacando pessoalmente, causando saia justa e incitando a violência.

O que mais preocupa é que o Twitter é uma ferramenta aberta e todos podem facilmente criar um perfil falso, apenas com um email, e começar a brincadeira de mal gosto. Essa brincadeira poderá custar bem caro para os criadores que, além de serem desmascarados, poderão pagar multa mediante processo judicial.

Criar perfis falsos na internet é crime?

Segundo o Advogado Alexandre Atheniense, especialista em Internet Law pela Harvard Law School, o responsável poderá cometer o crime de falsidade ideológica, quando causa dano a vítima, pois fakes nas redes sociais para buscar o anonimato tecnológico pode ultrapassar o limite e cometer crimes contra a honra tais como calúnia, difamação e injúria.

Os casos de processo contra a empresa Twitter e Google estão recorrentes principalmente devido ao fato das redes sociais fornecerem suporte tecnológico e favorecer para a prática do
ilícito.

Para se ter uma idéia, nos últimos dias vários casos de Fakes processados e presos foram veiculados pela imprensa.  Entre esses casos podemos citar o mais recente onde uma Espanhola foi presa por criar perfil falso no Twitter para se vingar do ex-namorado. Em outro caso, a Justiça determinou que o Google retirasse um perfil falso do Orkut, fornecesse informações sobre quem teria criado a página sob pena de pagamento de multa diária de mil reais além de indenização pela reparação do dano causado

Dessa forma os internautas devem ficar em alerta, pois o que pode se passar por uma diversão está sujeito a punição pela legislação vigente.

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Autor & Editor

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