Prefeitura de Natal recebe aval do Ministério da Fazenda e investimentos da Copa estão garantidos

O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14) aval de excepcionalidade que permitirá a Prefeitura do Natal realizar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, da ordem de R$ 338 milhões, para iniciar obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 previstas nos projetos pela atual gestão municipal e aprovados em Brasília.
O despacho administrativo do ministro Guido Mantega atende solicitações feitas pela prefeita Micarla de Sousa junto à presidente da República, Dilma Rousseff, para abrir exceção ao município, permitindo contratação da operação financeira fundamental para a execução das obras e projetos de mobilidade para preparar a capital para a Copa do Mundo de 2014.
Ao sair oficialmente o despacho, a prefeita Micarla de Sousa agradeceu aos "parceiros" que colaboraram com a liberação do processo em Brasília, em especial à presidente. "Agradeço o apoio que recebemos do governo da Presidenta Dilma, do deputado federal Henrique Alves, do senador Paulo Davim para concretizar esse momento tão importante", declarou Micarla.
A prefeita Micarla de Sousa lembrou que a Prefeitura trabalhou nos projetos, defendeu em Brasília a aprovação e agora superou a última fase que foi a garantia dos investimentos. "Estamos trabalhando muito para assegurar estas obras importantes para a cidade. Esta foi apenas mais uma conquista. Agora vamos acelerar o início das obras", declarou a prefeita.
Dos R$ 338 milhões a serem investidos em 11 projetos de mobilidade, a Prefeitura vai investir de contrapartida R$ 45,8 milhões, com recursos próprios. Para alcançar este objetivo, a prefeita de Natal destaca que a Prefeitura trabalha na implantação da Agenda do Equilíbrio, com medidas para equilibrar finanças e assegurar as contrapartidas financeiras.
O orçamento de R$ 30 milhões para as contrapartidas já está assegurado pelo município. Foi levantado por meio do contingenciamento de R$ 23 milhões remanejados de diversas ações previstas, cujo corte também seguiu objetivo da economia e do equilíbrio das finanças do município, para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi).
OBRAS DE MOBILIDADE
Cinco grandes intervenções da Prefeitura de Natal estão previstas para primeiro lote já licitado, entre elas a implantação do "Trecho Extenso", que compreende um corredor estrutural Oeste (BR 226), em Igapó; o complexo viário da Urbana, entre o Bairro Nordeste e as Quintas; e a reestruturação geométrica da avenida Mor Gouveia até a rua São José, em Lagoa Nova . Esta etapa contempla ainda a implantação de plataformas de embarque e desembarque e as obras de melhorias de passeios públicos (calçadas acessíveis) e sinalização.
Ao todo, as obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 contemplam 11 diferentes intervenções. As obras de mobilidade urbana são fundamentais para garantir a melhoria da qualidade do transporte público e do trânsito em Natal, uma vez que a frota de veículos não para de crescer, tendo quadruplicado nos últimos 18 anos. Com as obras serão beneficiados mais de um milhão de habitantes de Natal e região metropolitana, com melhorias nas condições de acessibilidade urbana, tanto para pedestres, quanto motoristas.
LINK DESPACHO MINISTÉRIO DA FAZENDA
SEGUE ÍNTEGRA DO DESPACHO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 12 de setembro de 2011
PROCESSO Nº: 17944.001524/2010-41.
INTERESSADO: Caixa Econômica Federal e Município de Natal/
RN
ASSUNTO: Contrato de Garantia, a ser firmado entre a União, a
Caixa Econômica Federal e o Município de Natal/RN; e Contrato de
Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em
Contra garantia, a ser celebrado entre a União e o Município de
Natal/RN, com a interveniência do Banco do Brasil S.A.
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro
Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, autorizo, em
caráter excepcional, as contratações mediante o cumprimento das
exigências legais.
GUIDO MANTEGA
 Anexo: Cópia do Diário Oficial da União

NOTICIAS DO RN

Autor & Editor

Somos a Agência de Notícias que há mais de uma década traz as principais Notícias do Rio Grande do Norte, Brasil e Mundo

0 comentários:

Postar um comentário

 
biz.