Instituições da Sociedade Civil, Conselhos de Políticas Públicas e órgãos públicos estão sendo convidados, através de ofício, para indicar os seus representantes para compor a Comissão Organizadora Estadual da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social – Consocial do Rio Grande do Norte, convocada pela governadora Rosalba Ciarlini.


A 1ª Consocial foi convocada pela governadora Rosalba Ciarlini por decreto publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10 de junho e tem por finalidade de escolher as propostas do Estado para a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social que irá elaborar o Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. O Plano será executado pela Controladoria-Geral da União – CGU, visando promover o acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social; engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de política pública como instâncias de controle; e diretrizes para prevenção e combate à corrupção.
O coordenador adjunto da 1ª Consocial/RN, Alexandre Varella, informa que a Comissão será composta por 20 membros, sendo majoritários os representantes da sociedade civil e por representantes dos Conselhos de Políticas Públicas e representantes de órgãos públicos, que deverão fazer as indicações até a próxima segunda-feira (18).
De acordo com os critérios definidos pela CGU, a coordenação da Consocial/RN está convidando as seguintes entidades: Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Estadual de Saúde; Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania; Conselho Estadual de Alimentação Escolar; Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP/RN;  Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC/RN;  Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Ação Social – SETHAS/RN;  Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – SEARH/RN;  Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, e  Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM; Movimento Articulado de Combate à Corrupção – MARCCO; Ordem dos Advogados do Brasil da Regional do RN – OAB/RN; Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte – SINDJORN;  Associação dos Deficientes Físicos do RN – ADEFERN; Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do RN – ASTCERN; Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do RN – FECERN; Federação das Indústrias do Estado do RN – FIERN;  Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do RN – FCDL; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN – FETARN, e Força Sindical Estadual do Rio Grande do Norte.