A nova proposta de metodologia de cálculo do reajuste das contas de telefone fixo será colocada em consulta pública a partir desta terça-feira (19). A consulta põe em análise a proposta que prevê mudanças na forma de calcular o fator X, um mecanismo que reduz os percentuais de reajustes das tarifas de telefonia fixa com base nos ganhos de produtividade das concessionárias. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), quanto maior o valor do Fator X, menor será o reajuste das tarifas do Plano Básico da telefonia fixa.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp), disponível no portal da agência na internet, até as 24 horas do dia 18 de agosto de 2011. O interessado deve procurar pela consulta pública nº39.
A agência também vai receber as manifestações por carta, fax ou correspondência eletrônica recebida até as 18 horas do dia 17 de agosto de 2011, encaminhadas para o endereço: Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, Superintendência de Serviços Públicos (SPB), Consulta Pública nº 39, de 18 de julho de 2011. Proposta de Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência X Aplicado nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC). Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca, 70070-940 - Brasília – DF.
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