O ministro César Peluso, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desfez a decisão da juíza substituta Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, da Comarca de Macau, que afastou o prefeito José da Silva Câmara no dia 16 passado. A decisão do ministro foi publicada às 19h29, em Brasília.


A decisão foi recebida com festa popular nas ruas de Guamaré, com a presença do senador Garibaldi Alves Filho, presidente do Congresso Nacional. Em suas palavras, o prefeito disse que está sendo injustiçado e que a decisão da juíza substituta de Macau contrariou outra do STJ, que determinou que a Justiça de Macau não poderia mais afastar José Câmara até que o referido processo transitasse em julgado.


José Câmara está em seu segundo governo em Guamaré. O primeiro ele concluiu em 1996. Depois o município passou oito anos sobre o domínio de João Pedro Filho, que terminou sendo afastado pela Justiça por desvios de recursos públicos federais, municipais e estaduais. Responde mais de três dezenas de processos na Justiça Civil e Criminal da Comarca de Macau.


José Câmara teve dificuldades no início de seu governo para estruturar a prefeitura. Depois que conseguiu, conta que sofreu um golpe que teria sido armado pelo presidente da Câmara e o vice-prefeito, que o afastou do cargo. “Depois disso, choveram denúncias infundadas na Justiça contra a gente”, conta o vereador Carlos Câmara, irmão do prefeito.


As denúncias geraram um processo de investigação. José Câmara passou quase 11 meses afastado para não atrapalhar nas investigações. Concluído o trabalho, o STJ determinou que José Câmara deveria voltar ao governo e aguardar a decisão transitar em julgado. Só que semana passada, o servidor Elielson Alves Abrantes, que havia sido testemunha contra José Câmara no processo, foi transferido da Secretaria de Finanças para outro setor da prefeitura.


Na Justiça, Elielson contou que estava sendo perseguido e a juíza substituta Aline Daniele Belém Cordeiro Lulas afastou José Câmara. Ontem, José Câmara esteve em Guamaré para receber a prefeitura do vice-prefeito Auricélio Teixeira. O processo de transferência de cargo deve ser concluído até o final desta semana.